Vencedora nacional da última edição do Desafio das Cidades, Belo Horizonte voltou a concorrer em 2014/2015 com metas ambiciosas. O Plano de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (PREGEE), criado para contribuir com a redução da emissão de GEEs sem prejudicar o desenvolvimento econômico no âmbito da Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, é uma das iniciativas de destaque da prefeitura este ano. O plano, cujo processo de elaboração contou com ampla participação dos setores da sociedade, deverá cumprir metas de redução de 20% das emissões até 2030, considerando 2007 como ano base.
Os esforços rumo a uma economia de baixo carbono ganharam um reforço de peso com a Lei 10.175, que instituiu a Política de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas. “Ela destaca estratégias de mitigação e adaptação e instrumentos econômicos, fiscais e de controle institucional para que se possa assumir responsabilidades na redução das emissões dos GEE”, avalia o Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência (CMMCE), responsável pelas ações de mitigação. “Também propõe a formulação e a adoção de planos envolvendo os órgãos públicos e parcerias com a sociedade civil para a implementação da política”, completa.
Outras medidas relatadas na plataforma Carbonn, do ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade), desde a última edição do Desafio são o Selo BH Sustentável, que apresenta uma política pública de reconhecimento e comprovação de medidas a condomínios residenciais, comerciais e indústrias capazes de promover a redução de consumo de água, emissões de GEE, energia e resíduos sólidos; e o PROCEL RELUZ, a partir do qual a Unidade de Gestão Energética Municipal (UGEM) se tornou uma comissão com fins normativo, consultivo e deliberativo para analisar todas as unidades consumidoras de alta tensão da prefeitura.
Com o objetivo de requalificação urbana e ambiental das vilas, favelas e aglomerados da capital mineira, a prefeitura criou o Programa Vila Viva, que reúne ações de urbanização, recuperação ambiental, desenvolvimento econômico e regularização fundiária. Entre seus resultados desde 2005 estão obras de saneamento, remoção de famílias de áreas de risco e construção de unidades habitacionais.
A Ferramenta de Avaliação Rápida de Energia da Cidade (TRACE), financiada pelo Banco Mundial em 2012, serviu para que Belo Horizonte identificasse a oportunidade e discutisse a substituição de lâmpadas tradicionais por LED na iluminação pública. Atualmente, também corre na Câmara um Projeto de Lei (PL) criado pelo Grupo de Trabalho de Energia, no âmbito do PoliCS (Políticas de Construção Sustentável) e pelo Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência da Prefeitura, que dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar nas edificações públicas e particulares.
Desafio das Cidades
Trata-se de uma iniciativa concebida pela Rede WWF para homenagear as cidades que estão se tornando lugares mais verdes, de vida mais saudável e sustentável em direção a um futuro de clima mais ameno para o planeta. O objetivo é reconhecer esforços para o desenvolvimento de baixo carbono, as ações em andamento, por que e como relatar os compromissos. Estão convidadas a participar cidades que proponham soluções e planos de mitigação em setores como transportes, habitação, iluminação pública, resíduos e alimentação.
* Publicado originalmente no site WWF Brasil.
