Plano Estratégico de Biodiversidade 2011–2020 tem recursos assegurados.
O governo brasileiro e os representantes dos outros 192 países que participaram da 12ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), encerrada na sexta-feira (17/10), em Pyeongchang, na Coreia do Sul, se comprometeram em intensificar as ações destinadas a alcançar, até o final da década, as Metas de Aichi para Biodiversidade, acordadas há quatro anos. Os governos também garantiram aumentar o financiamento e acelerar as ações da agenda de desenvolvimento sustentável.
Um dos principais resultados obtidos em duas semanas de discussões na COP 12 foi a celebração, entre os governos, de acordo referente à alocação de um maior volume de recursos financeiros para a realização do Plano Estratégico de Biodiversidade 2011–2020. Até 2015, cada país representado no evento, inclusive o Brasil, garantiu dobrar recursos financeiros voltados à conservação da biodiversidade nas nações em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos, incluindo os pequenos estados insulares e naqueles com economias em transição, mantendo este nível de investimentos pelos menos até 2020.
Cooperação
Os resultados da reunião remetem, também, às conclusões contidas na Perspectiva Mundial da Biodiversidade Global 4, que trata dos avanços na implantação do Plano Estratégico de Biodiversidade 2011–2020, segundo as quais, apesar dos progressos obtidos na conservação da diversidade biológica, os governos precisam concentrar esforços para evitar que as perdas continuem ocorrendo. Entre as principais decisões extraídas da COP 12 estão, inclusive, a mobilização de recursos, a capacitação, e a cooperação científica e técnica destinadas a erradicar a pobreza e a monitorar o Plano Estratégico.
De acordo com o secretário executivo da CDB, Bráulio Ferreira de Souza Dias, os resultados formam o chamado Roteiro de Pyeongchang, a implantação do Plano Estratégico e a realização das Metas de Aichi para a biodiversidade. “Essas ações irão fortalecer a capacidade e aumentar o apoio aos países e partes interessadas em implementar suas estratégias nacionais de biodiversidade e planos de ação”, reforçou.
Desenvolvimento
Em dois dias de conversação de alto nível foram extraídas decisões visando a implantação da agenda de desenvolvimento pós-2015 e reforçadas pela Declaração Ministerial Gangwon. Esta declaração enfatiza a relevância e a contribuição fundamental do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e das Metas de Aichi de Biodiversidade, com foco na agenda de desenvolvimento para 2050.
“Os países partes se comprometeram a redobrar esforços no sentido de tornar realidade as ações previstas no Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020”, insistiu Bráulio Dias. As medidas vão desde a segurança de alimentos e da água para a subsistência à redução do risco de desastres, pois a biodiversidade, disse, é um poderoso motor de desenvolvimento sustentável.
Prioridades
Sabe-se que o custo da inércia no sentido de deter o declínio da biodiversidade pode gerar, até 2050, perdas econômicas anuais de R$ 36,4 trilhões (US$ 14 trilhões).”As decisões tomadas na COP 12, aqui em Pyeongchang, vão ultrapassar os esforços para alcançar as Metas de Aichi e colocar a biodiversidade em uma base mais forte para as próximas décadas”, ressaltou Dias.
Ele garantiu que o resultado dessa reunião mostra que existem caminhos plausíveis para reduzir a perda de biodiversidade e permite abordar prioridades globais mais amplas no contexto da agenda de desenvolvimento pós-2015 . E acrescentou que os resultados da reunião permitirão o reconhecimento crescente do papel fundamental da biodiversidade na consecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável.
Pesquisas
Outras decisões tomadas durante a COP 12 reforçaram a essencialidade da conservação da biodiversidade para objetivos sociais e econômicos de desenvolvimento pós-2015, com destaque para a saúde e o crescimento sustentável. A questão do conhecimento tradicional e o papel das comunidades locais e dos povos indígenas no âmbito da CDB também foram amplamente discutidos no evento.
A reunião também aprovou decisões relacionadas ao Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa de Benefícios Decorrentes da Utilização dos Recursos Genéticos. Agora, com a entrada em vigor do Protocolo de Nagoya, cumpriu-se o terceiro objetivo da convenção.
Acesse aqui relatórios da Convenção sobre Diversidade Biológica.
* Edição: Marco Moreira.
** Publicado originalmente no site Ministério do Meio Ambiente.
