Enquanto a desigualdade entre ricos e pobres tem sido ampliada na maior parte do planeta, no Brasil tem ocorrido o oposto, apesar de o país continuar entre os mais desiguais do mundo. É o que aponta o relatório Equilibre o Jogo: É Hora de Acabar com a Desigualdade Extrema, divulgado na quarta-feira, 29 de outubro, pela Oxfam – organização não governamental que desenvolve campanhas e programas de combate à pobreza em todo o mundo.
“O Brasil tem apresentado um padrão diferenciado, e está entre os poucos países que estão tendo sucesso em diminuir a diferença entre os mais ricos e os mais pobres”, disse o diretor da Oxfam no Brasil, Simon Ticehurst, à Agência Brasil. Ele acrescentou que entre os Brics [bloco que agrega também Rússia, Índia, China e África do Sul], “o Brasil é o único que está conseguindo reduzir a desigualdade. E, dentro do G20, é o que está tendo maior sucesso nessa empreitada, ao lado do México e da Coreia do Sul, que, apesar dos avanços, figuram em um patamar inferior ao do Brasil [no que se refere a diminuição das desigualdades]”.
De acordo com ele, entre os fatores que colocam o país nessa situação estão os programas de transferência de renda como o Bolsa Família, iniciativa que, inclusive, tem sido adotada por outros países, lembra ele. Além disso, ao promover “aumento constante e um pouco acima da inflação” do salário mínimo, o Brasil protege os setores mais baixos da economia. O salário mínimo nacional cresceu quase 50% em termos reais, entre 1995 e 2011, e contribuiu para declínio paralelo das situações de pobreza e desigualdade, informou Ticehurst.
Outro ponto favorável, que tem melhorado a situação do país, é a ampliação e melhoria do acesso a serviços básicos públicos, em especial à saúde e à educação. “Investir em serviços públicos gratuitos é algo essencial para diminuir a distância entre ricos e pobres. Nesse sentido, vale ressaltar que privatizar saúde e educação implica em dificuldades para a ascensão social das pessoas”, argumentou.
Qualidade
Apesar de ter melhorado, nos últimos anos, a distribuição de riquezas, o Brasil continua entre os países mais desiguais do mundo. “Há ainda muito por fazer”, ressalta Ticehurst, lembrando que “se antes o desafio era universalizar, agora o desafio é dar qualidade a esses serviços”.
“Houve avanços no combate à pobreza e desigualdade, mas para continuar melhorando é necessário aprimorar as políticas sociais e os serviços básicos, principalmente em termos de qualidade. Além disso, é preciso rever a questão tributária e fiscal, de forma a mudar do atual sistema regressivo para um progressivo, no qual quem tem mais contribui mais e quem tem menos contribui menos”.
Hora certa
Para Jeffrey Sachs, diretor do Earth Institute da Universidade de Colúmbia, o relatório da Oxfam vem na hora certa, pois os governos no mundo todo estão prestes a adotar Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em 2015. “O desenvolvimento sustentável significa prosperidade econômica inclusiva e ambientalmente sustentável. Contudo, a maior parte do crescimento atual não é sustentável nem inclusivo”, observa no prefácio do documento.
“A Oxfam deixa claro como podemos e devemos mudar o rumo: tributação mais justa, fim dos paraísos fiscais e do sigilo, igualdade de acesso de ricos e pobres a serviços essenciais como saúde e educação; quebra do círculo vicioso da riqueza e do poder pelo qual os ricos manipulam nossa política para enriquecer ainda mais”, pontua Sachs.
Reforma política
Em sua avaliação, a reforma política precisa entrar na agenda do país, na busca por uma representatividade mais próxima aos interesses dos brasileiros. “É também necessário tocar as causas estruturais dessa desigualdade histórica, que afeta o país desde a época da colonização, feita por exploração e com extrema concentração de terras”.
Segundo ele, ao longo da história o Brasil valorizou demasiadamente “uma elite masculina e o patriarcado”, e a escravidão resultou em grandes diferenças econômicas e sociais, a partir da cor. Disse ainda que “tudo precisa vir acompanhado de uma base mais sólida para o crescimento sustentável”.
– Baixe o sumário executivo do relatório da Oxfam –
* Publicado originalmente no site EcoD.
