O governo brasileiro defende a eliminação gradativa (phase out) do uso do elemento químico mercúrio em produtos e processos nas áreas industrial, mineradora e da saúde. Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) seguiram na sexta-feira, 28 de outubro, para Nairóbi (Quênia), a fim de participarem da terceira reunião de negociação da ONU que elabora o texto da convenção do metal, prevista para ser lançada em 2013.
Na bagagem, eles levam algumas posições técnicas a serem debatidas, negociadas e aprofundadas a fim de definir o posicionamento do Brasil e colaborar com a finalização do documento juridicamente vinculante (convenção) sobre o controle e o banimento do uso do metal. Embora defenda, o fim do uso do mercúrio em tais atividades, até mesmo a defesa dessa posição ainda está em construção em virtude da necessidade de uma avaliação mais aprofundada do assunto.
Apesar de ser reconhecido como altamente tóxico, poluente e responsável por catástrofes com mortes de milhares de pessoas e animais, bem como contaminação de solo, água e ar em várias regiões do mundo, o mercúrio é considerado essencial por muitos setores da cadeia produtiva de muitos países.
Por isso, o tema é polêmico e o uso do metal é defendido em vários países. Sua erradicação ainda encontra resistência e todas as decisões que envolvem sua redução ou banimento geram grandes debates. Essa situação fica bem nítida quando os governos se reúnem para discutir normas e diretrizes da convenção das Nações Unidas sobre o mercúrio.
Representante do MMA na reunião e diretora de qualidade ambiental na indústria da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Sérgia Oliveira explicou que o Brasil defende a adoção dos Planos de Implementação para todos os países a fim de que o uso do metal seja eliminado paulatinamente.
Eles são necessários porque constituem um instrumento dos países de planejamento da redução gradual do uso do mercúrio, para adaptação às normas definidas na futura convenção e para quantificação do uso do metal na cadeia produtiva a fim de identificar o valor a ser investido no processo de eliminação. Ela espera que “esta terceira reunião de negociação defina pontos extremamente relevantes para além das questões técnicas, em especial aspectos de financiamento que vão prover apoio aos países no atendimento às obrigações decorrentes dessa futura convenção.”
Utilização do mercúrio
Descoberto na Grécia Antiga, o metal era usado na mineração do ouro. Os gregos o chamavam de hidrargírio – hydra (água) + argyros (prata) – ou água-prata, e, até hoje é usado, tradicionalmente, para minerar e fabricar produtos.
Na área da saúde, ele compõe termômetros, barômetros, lâmpadas, medicamentos, espelhos, detonadores, corantes, amálgama para dentes, dentre outros. O mercúrio é um dos principais elementos para fabricação de todo tipo de produto de limpeza porque faz parte do processo de fabricação do cloro. Todo esse uso, contudo, é passível de substituição e o Brasil é um dos países que provam que isso é possível.
O Ministério da Saúde, por sua vez, discute e defende o phase out para substituição de uso do metal em equipamentos e medidores, como termômetros e outros, e em amálgamas dentárias, em que é largamente usado.
A perspectiva do governo brasileiro é a de que surjam ainda soluções para a substituição ou redução do mercúrio na mineração artesanal de ouro. Na área da saúde, pretende-se substituir o timerosal – substância que tem em sua fórmula o mercúrio como um dos seus principais componentes e é usada como conservante em alguns medicamentos e em vacinas multidose.
Com informações do MMA
*publicado originalmente no site EcoD.
