O plano Brasil sem Miséria, lançado na última semana pelo governo federal, incluirá 1,3 milhão de crianças e adolescentes no programa Bolsa Família. Para isso, o limite de filhos (até 15 anos) para o cálculo do benefício foi elevado.
Até hoje, as famílias só podiam receber valores correspondentes a, no máximo, três crianças (R$ 32 para cada uma), independentemente do número de filhos. A partir de agora, a quantidade máxima passará a ser cinco.
Hoje, 15,7 milhões de crianças e adolescentes são beneficiados com o programa. “Nós sabemos que a maioria das pessoas que vivem na extrema pobreza, 40% delas, são meninas e meninos de até 14 anos. Por isso, vamos ampliar o Bolsa Família”, explicou Dilma Rousseff, no programa Café com a Presidenta do dia 6.
Além disso, em abril, o governo reajustou em 45% o valor do benefício pago às famílias com crianças nessa faixa etária.
Plano
O Brasil sem Miséria tem como objetivo retirar 16,2 milhões de brasileiros da extrema pobreza, por meio de ações de transferência de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social e energia elétrica.
A meta é a elevação da renda familiar per capita das famílias que vivem com até R$ 70 por mês, além da ampliação do acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e às oportunidades geradas por políticas e projetos públicos.
O valor, de acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, foi fixado considerando a avaliação de extrema pobreza do Bolsa Família e de organismos internacionais. “Há cerca de 800 mil famílias que teriam direito de receber o Bolsa Família e ainda não recebem. Estamos fazendo o cruzamento de dados para encontrar essas famílias e atendê-las.”
O orçamento anual do plano Brasil sem Miséria será de R$ 20 bilhões. Com esse valor, o governo prevê a retirada de 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014. “Isto é dinheiro do governo federal. Os R$ 20 bilhões incluem tanto o desenho do Programa Bolsa Família quanto sua ampliação”, afirmou a ministra Tereza Campello.
Durante a fase de implantação, o programa terá ainda R$ 1,2 bilhão de crédito adicional. O projeto de lei que prevê o recurso suplementar para o Orçamento de 2011 foi enviado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional.
Só o Bolsa família foi alvo de R$ 13 bilhões em investimentos do governo federal no ano passado. Este ano, a previsão é que o programa receba R$ 16 bilhões em recursos.
Qualificação profissional
O governo federal pretende qualificar cerca de dois milhões de pessoas entre 18 e 65 anos por meio da inclusão produtiva urbana. Cerca de 1,7 milhão de pessoas serão atendidas por ações articuladas de governo, como o Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda, o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), as obras do Minha Casa, Minha Vida, a Rede de Equipamentos de Alimentos e Nutrição e a coleta de materiais recicláveis.
O trabalho de inclusão produtiva também abrangerá a emissão de documentos e acesso a serviços de saúde. De acordo com Tereza Campello, a qualificação para esse público é extremamente importante. “As necessidades de qualificação são diferentes de acordo com a cidade. Por isto, estamos montando um mapa de oportunidades para cada um desses Estados, em conjunto com os prefeitos e a sociedade civil”, explicou.
Além disso, o plano prevê o apoio à organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. A prioridade do governo é atender cerca de 260 Municípios. O plano deve capacitar aproximadamente 60 mil catadores até 2014.
*Com informações da Andi e da Agência Brasil.
** Publicado originalmente no Portal Aprendiz.
