A burocracia está levantando barreiras entre a linha de crédito para viabilizar práticas agrícolas sustentáveis do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) e os produtores rurais.
Segundo o produtor mato-grossense Glauber Silveira, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), muitos produtores rurais desistem do financiamento devido à dificuldade de concessão dos bancos.
“Quem precisa do programa não consegue, porque nas propriedades têm APPs [áreas de proteção permanente] e [os produtores] não conseguem recuperar essas áreas”, afirmou Silveira à Agência Brasil.
Dificuldades
As principais dificuldades, segundo relatou Silveira, são as exigências para contratar o empréstimo, como a apresentação de uma série de documentos, georreferenciamento e diversas licenças.
Para ele, é necessário a flexibilização das regras para que a linha de crédito, prioritária para o governo, seja mais acessível ao produtor. “O problema é que governo lançou um programa que diz que é para contemplar sustentabilidade, mas quando você vai pegar o recurso querem que você já seja a pessoa mais correta do mundo”, criticou.
Apesar das reclamações, o governo não está preocupado com o desempenho da linha – que concedeu menos da metade dos recursos disponíveis. Para o diretor executivo do Departamento de Economia Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Wilson Vaz, os resultados são os previstos, uma vez que este é o segundo ano de execução do programa.
Ele reconhece que a concessão exige novas especificidades, ausentes nas linhas de crédito tradicionais. “[O programa] envolve projeto técnico de boas práticas agrícolas, análise mais aprofundada e acompanhamento técnico”, explicou Vaz.
Criado há dois anos, o programa prevê o financiamento de técnicas sustentáveis associadas à atividade agrícola, como o plantio direto na palha, recuperação de pastos degradados e integração lavoura-pecuária-floresta.
* Publicado originalmente no site EcoD.
