Com a proximidade da votação do relatório da MP 571/2012, que altera o novo Código Florestal em vigor, a campanha Floresta Faz a Diferença lança nova mobilização, para alertar que a principal legislação de proteção às florestas ainda está sob ameaça da bancada ruralista.
O texto da MP, já considerado ruim pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, pode piorar caso sejam aprovadas várias das 696 emendas que foram propostas pelos parlamentares. O comitê é formado por cerca de 200 organizações da sociedade civil, entre elas o ISA.
Nessa nova fase da campanha, que está no ar no site www.florestafazadiferenca.org.br, será divulgada a lista de parlamentares que apresentaram as piores emendas. Os internautas serão estimulados a enviar e-mails para os integrantes da Comissão Mista que votará a MP, lembrando a eles que podem receber um “cartão vermelho”.
O mote da mobilização é “O Jogo Não Acabou, Vamos Apitar Esta Partida”. Com bom humor, a sociedade pode deixar seu recado para os parlamentares, afirmando que está de olho no trabalho do Congresso.
“A lei aprovada pelo Congresso, mesmo com os votos e a Medida Provisória, representa um dos maiores retrocessos na legislação ambiental brasileira. E esse retrocesso pode ser ainda maior caso sejam aprovadas muitas das emendas apresentadas”, afirmou Bazileu Margarido, do IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade). “Por isso, precisamos continuar nos mobilizando e pressionando o Congresso.”
Veto parcial e insuficiente
Depois de a presidenta Dilma Rousseff ignorar os apelos da sociedade e vetar apenas parcialmente o novo Código Florestal, a segunda fase da campanha alerta a sociedade brasileira para o fato de que o texto da MP, em vigor desde o dia 28 de maio, estimula o desmatamento e anistia quem cometeu crimes ambientais. O material da campanha diz que a bola, agora, voltou ao Congresso.
Durante a Rio+20, a campanha “O Jogo Não Acabou” marcou presença nas ruas do centro do Rio de Janeiro. Na “Marcha à Ré”, no dia 18/6, manifestantes usaram apitos, cartões amarelos e vermelhos, bolas e camisetas. Ao final da caminhada, a campanha encontrou, na Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator do código na Câmara dos Deputados. Foi a primeira oportunidade em que foi mostrado um cartão vermelho a um parlamentar ruralista.
Na Marcha em Defesa dos Bens Comuns e Contra a Mercantilização da Vida, no dia 20/6, ao lado de cerca de 50 mil pessoas, os integrantes do Comitê, uniformizados com o material da campanha, apitaram e mostraram cartão vermelho e amarelo em todo o trajeto pela Avenida Rio Branco.
No dia 16/6, Ato em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável reuniu, na Cúpula dos Povos, políticos, ativistas e atores na mesa de debate sobre o Código Florestal. O público, de mais de 2 mil pessoas, ergueu cartazes com o mote da campanha.
Histórico do Código Florestal
Em maio de 2011, um projeto de lei que altera para pior o Código Florestal foi aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado Federal. Aprovado pelos senadores, o projeto foi novamente à Câmara. O deputado Paulo Piau (PMDB-MG) foi, então, o relator que assumiu a missão de aceitar ou rejeitar as mudanças do Senado. Porém, o que ele fez foi piorar ainda mais o texto.
Aprovado pela Câmara dos Deputados, em 25 de abril, o projeto foi para o Palácio do Planalto, onde a presidenta Dilma Rousseff fez apenas alguns cortes, mas não atendeu ao pedido de veto integral dos brasileiros. O projeto ainda está aquém do ideal para a proteção das florestas e a garantia da qualidade de vida da população.
* Publicado originalmente no site EcoAgência.
