[/media-credit]O país com maior cobertura florestal da Ásia está ameaçada por garantir direitos sobre florestas em disputa às comunidades locais. Este é o resultado da pesquisa foi divulgado terça-feira, 12 de julho, durante uma conferência sobre florestas na Indonésia, organizada pelo Ministério das Florestas do país, em parceria com a International Tropical Timber Organization (ITTO).
“Até que isso seja resolvido, será difícil fazer mais do que progressos simbólicos nas questões prementes relacionadas ao uso da terra como desmatamento, conflito e investimentos equivocados que minam o desenvolvimento. Isso não terá resultados ruins apenas para a floresta, a biodiversidade e as mudanças climáticas – mas terá profundas implicações para a economia e o desenvolvimento social a longo prazo”, afirmou Dominic Elson, consultor independente da Trevaylor Consulting.
O estudo, realizado por Elson, foi um dos vários apresentados esta semana pelo instituto Rights and Resources Initiative (RRI) na conferência. Pesquisas anteriores mostram que populações indígenas e comunidades demonstraram ser melhores administradoras do que o estado em locais onde o controle das áreas de floresta foi concedido a elas.
“Há evidências de que as comunidades são gestoras confiáveis dos recursos naturais e das florestas, mas por alguma razão a Indonésia ainda tem de abraçar o conceito do direito de posse com mais seriedade”, destacou o consultor.
Indonésia
A Indonésia possui a quinta maior área florestal do mundo e uma das maiores emissoras globais de carbono, que contrasta com outras nações da região da Índia, China e Vietnam, as quais delegaram vastas áreas de florestas a comunidades.
O governo do País reconhece que há quase 30 mil aldeias em terras reivindicadas pelo governo, mas as comunidades têm direito a menos de um por cento das florestas do país.
“Isso limita suas opções de meios de subsistência, pois a terra não pode ser usada para a agricultura. Na maioria dos casos eles também não podem obter uma autorização para o reflorestamento, e não têm poder político para obter uma autorização para as culturas tais como óleo de palma ou de cacau”, explanou Élson ao se referir aos 40 milhões de indonésios que vivem em áreas degradadas designadas (florestas públicas), mas não têm direito a terra.
Dados
Os 60 milhões de hectares que a Indonésia havia reservado para as comunidades em 2002 caíram para 23 milhões até 2008, segundo dados do governo.
Os novos dados mostram que em 2010, menos de 100 mil hectares tinham sido legalmente reconhecidas como sob controle local, muito aquém da meta de conceder, pelo menos, 500 mil hectares por ano.
“Com esse nível de falha no alcance de metas, a Indonésia vai continuar a ficar para trás em relação aos países vizinhos na concessão de direitos de posse da Terra. O Estado ainda tem de abraçar o conceito de florestas controladas localmente com mais seriedade”, concluiu Nonette Royo, diretor executivo do Samdhana Institute.
A conferência
A conferência, que reuniu gestores e líderes de comunidades florestais da Indonésia, tem como objetivo discutir o papel fundamental do controle local e da melhora da governança no alívio da pobreza e na expansão do manejo sustentável das florestas, bem como na redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD).
Com informações do Portal Estadão.
* Publicado originalmente no site EcoD.
