Coleta de garrafas pet

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou um projeto de lei que obriga os hipermercados e supermercados da cidade a implantarem pontos de entrega voluntária de garrafas pet.

Atualizado em 12/09/2013 às 11:09, por Ana Maria.

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou um projeto de lei que obriga os hipermercados e supermercados da cidade a implantarem pontos de entrega voluntária de garrafas pet. O projeto estipula que o material arrecadado deverá ser encaminhado a ONGs, cooperativas, associações e outras instituições que possam dar o tratamento de reutilização e reciclagem apropriado. Os coletores precisarão estar em locais acessíveis e de fácil localização. O descumprimento implicará em multa diária de 20 UFMs (Unidade Fiscal do Município), que atualmente correspondem a R$ 2.443,40. (Envolverde)


Leia também:

6 tendências na agenda da água tratada para 2026

ODS 611/12/25

6 tendências na agenda da água tratada para 2026

Em 2026, o acesso à água potável seguirá como um dos grandes desafios da capacidade do Brasil para cumprir suas promessas de desenvolvimento sustentável. Apesar de avanços desde o Novo Marco Legal do Saneamento em 2020, legislação que atualizou as regras para o setor, com o objetivo de universalizar o saneamento básico no Brasil até 2033, garantindo 99% de acesso à água potável, o país ainda convive com um cenário desigual: milhões de brasileiros seguem sem água tratada.

O papel das organizações socioambientais no Brasil e na América Latina

ONG14/10/25

O papel das organizações socioambientais no Brasil e na América Latina

Rachel Biderman, advogada formada pela USP, com mestrado em Direito Internacional, mestrado em Ciência Ambiental pelo Procam/USP e doutorado em gestão público pela FGV é dona de uma trajetória profissional profundamente enraizada no terceiro setor e em organizações internacionais. Nesta conversa com a equipe do IDS, ela compartilha sua perspectiva sobre o cenário do ativismo socioambiental no Brasil e na América Latina. .