Brasília, Brasil, 5/2/2015 – Este será um ano crucial para o futuro mundial, já que os atuais Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), cujo prazo vence no final de 2015, serão substituídos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que fixarão as prioridades para os próximos 15 anos. Como país que teve um destacado desempenho na consecução dos ODM, o Brasil pode ter um papel importante na formação e conquista dos ODS.
Nos últimos anos, foram realizadas extensas consultas com os governos e a sociedade civil, e o consenso em torno de muitas questões se fixou e foi canalizado em uma série de documentos que guiarão as deliberações finais sobre o conteúdo exato dos ODS. O prazo fixado por parte dos Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) é setembro deste ano.
Um grupo de trabalho identificou 17 projetos que incluem temas como pobreza, fome, educação, mudança climática e acesso à justiça. Embora alguns já estivessem atendidos pelo contexto dos ODM, há um conjunto novo de metas, com ênfase na preservação dos recursos naturais e nas condições de vida mais sustentáveis, com a intenção de reverter a tendência contemporânea da superexploração e destruição dos ecossistemas.
Na medida em que os governos atuam com rapidez para adotar os ODS, devem tirar proveito do que foi alcançado com os ODM para fixar novas metas que transcendam o mínimo denominador comum. O Brasil conta com uma trajetória contundente no êxito dos ODM atuais e pode utilizar sua experiência para influir nas negociações finais dos ODS e alcançar objetivos ambiciosos.
O Brasil já alcançou quatro dos oito objetivos: erradicação da pobreza extrema e da fome, ensino primário universal, promoção da igualdade de gênero e empoderamento da mulher, e luta contra o vírus HIV. E, provavelmente, consiga os demais antes do vencimento do prazo para os ODM este ano. Mediante um conjunto de políticas inovadoras e coordenadas, o país abordou essas diferentes áreas e demonstrou que é possível reduzir radicalmente a pobreza e a fome no prazo de uma década, dando especial atenção aos grupos mais vulneráveis.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar é um exemplo. Em 2009, a política existente foi atualizada para reconhecer a alimentação escolar como um direito, pelo qual todos os alunos das escolas públicas têm direito a refeições suficientes e saudáveis, preparadas por nutricionistas e segundo as tradições locais.
Pelo menos 30% dos alimentos utilizados para preparar essas refeições devem ser adquiridos de produtores locais, com incentivos dados à compra de produtos orgânicos. O programa também dedica recursos adicionais para escolas com alunos de populações originárias, que costumam estar expostas à insegurança alimentar.
Outra característica da política é a participação da sociedade civil mediante conselhos locais de alimentação escolar, que supervisionam a execução do programa, bem como os informes financeiros elaborados pelos municípios. No total, o programa aborda uma extensa gama de problemas e combina a ação para combater a fome, garantir uma nutrição adequada que inclua os grupos mais vulneráveis, apoiar os agricultores locais e fazer a sociedade civil participar de acordo com os princípios de inclusão, equidade e sustentabilidade, que também são os princípios reitores dos futuros ODS.
É um bom exemplo de como a incorporação de características inovadoras nas políticas em curso pode dar lugar a uma maior inclusão e sustentabilidade, já que otimiza os recursos. Na medida em que passa a ocupar um papel mais destacado no cenário mundial, o Brasil participa ativamente da promoção deste tipo de política nos fóruns multilaterais, além de investir na cooperação Sul-Sul para ajudar outros países a conseguirem avanços semelhantes.
O Centro de Excelência Contra a Fome, do Programa Mundial de Alimentos, é o resultado desse compromisso. Nos últimos três anos, o Centro apoiou mais de 30 países para que aprendam com a experiência brasileira na luta contra a fome e a pobreza. O Brasil encontra-se agora em posição de mostrar iniciativas tangíveis durante as negociações dos ODS para demonstrar que, mediante um forte compromisso político, é possível gerar programas que repercutam em uma diversidade de âmbitos.
Esse tipo de ação e articulação entre diversos setores será necessário se os países de todo o mundo decidirem encarar as necessidades mais urgentes da humanidade relacionadas com a fome, um nível de vida adequado para as populações excluídas e o desenvolvimento, enquanto se reverte a tendência da mudança climática e o uso insustentável dos recursos naturais.
O mundo está em uma encruzilhada para garantir a sustentabilidade. Se não forem tomadas as decisões acertadas agora as gerações futuras pagarão o preço. Por mais difícil que seja a tarefa, esse é o momento de realizá-la. Envolverde/IPS
* Daniel Balaban é diretor do Centro de Excelência Contra a Fome, do Programa Mundial de Alimentos.
