Conforme algumas pesquisas e estudos das Nações Unidas, a participação relativa dos maiores de 65 anos, no Brasil, crescerá de forma marcante nas próximas décadas. Em 2050, pouco mais de 25% da população brasileira, ou seja, um em cada quatro brasileiros(as) terá mais de 65 anos de idade. O que isto representa para a economia brasileira?
Essa resposta é muito complexa e não se pode fazer ilações sobre um período ainda bastante distante de nós temporalmente baseados em cenários que não levaram em consideração todas as alternativas possíveis de políticas públicas.
Uma população envelhecida representa uma série de desafios a serem encarados já nos próximos anos. Os dois mais patentes que se apresentam a uma primeira vista são aqueles ligados à saúde pública e a questão previdenciária.
Em termos de saúde, a população demandará por medicina especializada em idosos, as implicações do custo de tratamento de doenças típicas de idade avançada, o tipo de atendimento adequado a essa parcela da população, são todos fatores novos cuja demanda crescerá nas próximas décadas, a uma taxa que as autoridades governamentais terão de não somente prever mais corretamente, como também serem capazes de responder em um timming totalmente diferente do atual.
Do ponto de vista da saúde pública, a população mais idosa representará uma variável nova, com peso relativamente grande e crescente sobre os orçamentos públicos. As múltiplas dimensões de problemas relacionados à saúde voltada para uma população idosa deverão ser objeto de análise nos próximos anos, a fim de que o país prepare-se de forma adequada para a nova realidade que vai começar a se impor nas próximas décadas.
A preocupação que emerge da projeção de envelhecimento populacional diz respeito à sustentabilidade dos sistemas de previdência pública e privada, dadas as condições vigentes, um contingente significativo da população estará retirado das atividades produtivas – um em cada quatro brasileiros – e pesando sobre as contas públicas, tanto no lado da saúde pública, quanto no lado previdenciário. Portanto, a pergunta que nos remete ao pensamento é a seguinte: estamos ou estaremos aproveitando nosso atual e futuro presente bônus demográfico?
Geralmente a literatura sobre demografia compreende, muito sinteticamente, a hipótese de bônus demográfico quando uma parcela importante da população em idade ativa, ao produzir, gera recursos adicionais que podem ser revertidos em poupança, em investimentos e desenvolvimento econômico do país. Evidentemente, esta relação não é direta, mas depende de políticas macroeconômicas de manutenção de pleno emprego, de investimento em formação de capital humano e de acumulação de poupança, o que, a longo prazo, configuram-se como condições fundamentais para que o bônus possa ser reaproveitado.
Neste sentido, é importante salientar, não há bônus demográfico quando não se atinge o pleno emprego dos fatores de produção. O que se quer dizer é que o bônus não ocorre se houver desperdício de recursos humanos; de pouco adiantará ter mais pessoas em idade ativa se essas pessoas não puderem efetivamente trabalhar e produzir decentemente. Assim, quanto maior for a geração de emprego e o grau de formalização, maiores serão as chances de aproveitar-se os benefícios da estrutura etária do país.
O lado complicado da equação é que as ações que podem envidar um longo prazo de desenvolvimento com envelhecimento dependem de ações que começam a ser tomadas agora. Infelizmente, porém, o calendário da demografia não se conjuga necessariamente com o calendário político.
Da mesma forma, as ações de política econômica quase sempre estão focadas em prazos mais curtos, dada a imprevisibilidade que paira sobre o longo prazo e, no caso brasileiro, em particular, à cultura de curto prazo na condução da política econômica.
Sabe-se que estaremos, em 2030, mais adultos e, em 2050, mais velhos. Sabe-se que haverá menos crianças e mais idosos. Sabe-se que se estará vivendo mais por essas épocas. Portanto, é mais do que urgente repensar e ampliar o papel do Estado na construção da cidadania presente e futura. Caso contrário, ao se manter as atuais condições de temperatura e pressão, na esfera econômica, social e política, pelo menos duas perguntas emergem. Conseguiremos superar a pobreza e a exclusão social? Estaremos vivendo melhor?
* Paulo Daniel é economista, mestre em Economia Política pela PUC-SP, professor de Economia e editor do blog Além de Economia.
** Publicado originalmente no site da revista Carta Capital.