Indústria de eletrônicos (TIC) se mobiliza para limpar cadeia de suprimentos dos minerais de sangue, ou minerais do confito. Está em implementação o estágio final do programa das associações do estanho e do tântalo que garantirá a rastreabilidade desses minerais na cadeia de suprimentos das mineradoras e das indústrias usuárias.
O programa teve início com auditorias em Rwanda e no Congo. A OCDE editou um conjunto de diretrizes, com 40 quesitos, para se obter uma cadeia de suprimentos de minerais como estanho, cassiterita, columbita-tantalita, nióbio e molibdênio, livre de minerais de áreas de conflito e alto risco. Essas diretrizes estão sendo utilizadas no pacto contra os minerais do conflito. As empresas que o subscrevem se comprometem a cumprir integralmente os 40 quesitos.
Muitos desses minérios vêm de minas controladas por grupos militares ou paramilitares, equivalentes às nossas milícias, e os mineiros são forçados a trabalhar, sob tortura e ameaça de morte de suas mulheres e filhos. O índice de estupros associados ao sequestro de mulheres de trabalhadores indisciplinados, como punição ou por puro hábito, é muito grande. As mortes de homens, mulheres e crianças são frequentes.
Após muito tempo de omissão das grandes empresas e conivência dos governos locais, tem havido progresso. No ano passado, o Congresso do EUA aprovou legislação que obriga as empresas a auditarem suas compras de minerais no Congo (RDC) e países vizinhos, para detectar minerais de conflito em suas cadeias de suprimentos. A SEC, reguladora do mercado de capitais, está para anunciar os requisitos para essas auditorias e as informações necessárias para atender à nova legislação. A OCDE e o Conselho de Segurança da ONU estabeleceram em conjunto padrões internacionais para a ‘due diligence’ (auditoria) das cadeias de suprimento.
Nenhuma empresa ainda obedece integralmente a esses padrões, mas tanto os representantes das indústrias, como a ONG Global Witness, que tem feito pesquisas de campo sobre os minerais de conflito, vêem oportunidade para progresso real com as últimas iniciativas e com a mudança de atitude dos governos do Congo e de Rwanda. Outros países onde há problemas são o Burundi, Uganda e Zâmbia.
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** Publicado originalmente no site Ecopolítica.
