José Maria Filho era a maior liderança social da região da Chapada do Apodi, no interior do Ceará. Ele estava presente nas manifestações sociais denunciando as violações dos direitos humanos e, principalmente, a contaminação da água pelo uso indiscriminado de agrotóxicos na região. Por causa disso é que Zé Maria do Tomé, como era conhecido, foi assassinado com 19 tiros em Limoeiro do Norte, quando ia para casa, na Comunidade do Tomé, no dia 21 de abril de 2010.
Conflitos pela água, como este, e centenas de outros casos envolvendo conflitos pela terra e mineração, por exemplo, estão registrados no relatório ‘Conflitos no Campo Brasil 2010?, lançado no dia 19 pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Brasília (DF). Há anos que a entidade faz um amplo mapeamento dos conflitos no campo no país.
De acordo com o relatório, os conflitos envolvendo a água foram os que mais chamaram a atenção dentre os casos analisados, já que eles aumentaram 93,3% em relação ao ano anterior. Em 2010, os conflitos pela água totalizaram 87 ocorrências no Brasil, envolvendo 197.210 pessoas, sendo duas vítimas fatais.
O mapeamento da CPT também revela que o número de assassinatos passou de 26 em 2009, para 34 em 2010, registrando um aumento de 30%. O estudo também observou o ‘retorno’, depois de mais de 30 anos, do protagonismo dos posseiros na luta pela terra. O número total de conflitos mapeados pela CPT em 2010 foi de 1.186 casos que envolveram mais de 559 mil pessoas e deixaram um saldo de 34 mortos.
Sobre os conflitos trabalhistas, a CPT destaca o índice de trabalho escravo, que ainda persiste na casa das 200 ocorrências, apesar dos esforços das equipes de fiscalização e dos grupos de resgate.
O relatório mostra que os conflitos de terra quase dobraram no ano passado, em comparação com 2001, quando foram registradas 366 ocorrências. Em 2010, este número saltou para 638 casos. Neste mesmo período, o número de assassinatos se mantém numa média de 32, com exceção do ano de 2003, quando foram registrados 71 assassinatos por conflitos de terra. Naquele ano, mais de 350 mil pessoas estiveram envolvidas nos conflitos em mais de 13.312 hectares de terra, segundo o estudo.
Na análise sobre a violência contra a ocupação e a posse de terra, o relatório da CPT mostra que a região Norte do país continua sendo a mais violenta, apresentando 6.849 casos de crimes de pistolagem, seguida pela Nordeste com 2.557 casos. O Estado do Pará ainda concentra a grande maioria dos casos de pistolagem, com 5.526 ocorrências.
Entre as comunidades mais afetadas por conflitos em 2010, estão as quilombolas, com 79 conflitos. De modo geral, de acordo com o relatório, 8.067 famílias foram despejadas de suas terras em 2010, enquanto 1.216 foram expulsas de suas casas, durante os conflitos.
Sobre os conflitos envolvendo a mineração, o estudo destaca que, atualmente, existem cerca de oito mil áreas de produção mineral no Brasil, e que este número deve aumentar com o novo marco legal da mineração. Em Parauapebas, no Pará, está o local de mais intensa exploração de minério de ferro do mundo. No entorno da mina de Carajás (PA), muitas comunidades rurais estão sendo expulsas de suas casas devido às obras de duplicação do sistema mina-ferrovia-porto da Vale S.A.
Segundo o estudo, as licenças ambientais se tornaram o gargalo no processo de construção de grandes projetos econômicos. Belo Monte é o maior símbolo no Brasil e no mundo, da disputa entre modelos de desenvolvimento e defesa da vida das comunidades locais.
Diante destas realidades, o Pe. Dário Bossi, que escreve sobre mineração no relatório, ressaltou que povoados, assentamentos, comunidades e povos tradicionais são atropelados para garantir os lucros das empresas mineradoras, tornando-se assim “reféns da riqueza de sua própria terra”.
Guilherme Zagallo também comenta que “os impactos sociais e ambientais acabam se tornando mero detalhe, um apêndice sem muita importância”, durante a disputa pelas riquezas naturais. “O lucro é privado, mas os impactos são públicos”, lembra o texto.
Leia o relatório na íntegra aqui
* Publicado originalmente na Adital.
