Parâmetros usados atualmente pela Cetesb estão ultrapassados. As metas, a partir de agora, se aproximam do recomendado pela Organização Mundial da Saúde.
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) aprovou por unanimidade, no dia 25, o relatório interinstitucional que definiu novos parâmetros para medição da qualidade do ar. O documento vinha sendo preparado desde o ano passado por representantes de diversas organizações públicas e da sociedade civil.
A aprovação do relatório é uma vitória importante rumo à melhoria do ar que respiramos em São Paulo. Os padrões atuais são ultrapassados, com mais de 20 anos, e estão até três vezes menos rígidos do que os estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2005. Por isto, as medições dão a impressão de que a qualidade do ar em São Paulo é boa na maior parte do tempo. Pelos padrões usados hoje na Cetesb, a qualidade aceitável de poeira que os paulistanos respiram num dia é de 150 mg/m³. Pela OMS, este índice deve ser de 50 mg/m³ por dia.
De acordo com o relatório aprovado, as mudanças serão progressivas, em três etapas. “Imediatamente será aplicada a meta 1, que é de até 120 mg/m³ por dia. Depois de três anos, entrará em vigor a meta 2, de 100 mg/m³ por dia. E neste momento, a partir de análises da situação que teremos então, definiremos quando entrará em vigor a meta mais rígida, a meta 3, de 75 mg/m³ por dia”, explicou Maria Helena Martins, gerente da Divisão de Qualidade do Ar da Cetesb. Ela, que foi uma das autoras do relatório apresentado aos conselheiros, também explicou que, até hoje, nenhuma cidade, estado ou país adota o padrão de referência da OMS, de 50 mg/m³ por dia.
Apesar do consenso entre os conselheiros da necessidade urgente de mudanças nos parâmetros da medição da qualidade do ar, o relatório recebeu críticas com relação à falta de prazos definidos para as metas. “Sem um cronograma definido as metas passam a ser somente uma referência simbólica. Além disto, a meta 1 é bastante conservadora. Na prática, vamos empurrar por mais três anos as mudanças efetivas”, ressaltou Sérgio Mauro dos Santos Filho, coordenador do ISA (Instituto Socioambiental) e membro da Rede Nossa São Paulo. Ele completou: “O relatório é tecnicamente perfeito, mas precisamos garantir ações concretas para melhorar o ar que respiramos”.
Agora, as secretarias estaduais do Meio Ambiente, da Saúde e do Desenvolvimento Econômico terão 60 dias para elaborar um documento técnico a partir dos dados expostos no relatório. E as medidas passam a valer imediatamente após um decreto que será emitido pelo governador de São Paulo.
O Consema se reúne uma vez por mês para tratar das questões mais importantes para proteger o meio ambiente no Estado. São 30 conselheiros, representantes de entidades e universidades, ambientalistas e integrantes do governo. A reunião é comandada pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas.
* Publicado originalmente no site Rede Nossa São Paulo.
