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“Os COP são as piores substâncias que o ser humano já criou. Deixam um legado tóxico para as gerações futuras. São persistentes no ambiente, permanecem intactos durante muitos anos e são levados por todo o planeta. Podem ser detectados inclusive no Ártico, onde nunca foram usados”, disse à IPS Björn Beeler, coordenador internacional da Rede Internacional para a Eliminação dos COP (Ipen).
Esta rede reúne 700 organizações não governamentais de aproximadamente cem países. Foi criada durante as negociações do Convênio de Estocolmo, adotado em 2001 e em vigor desde 2004, para proibir ou limitar fortemente os produtos químicos mais perigosos. Quando esse tratado foi adotado, na lista estavam incluídas 12 substâncias. Na última Conferência, realizada em 2009, outras nove foram acrescentadas.
Os COP são pesticidas, substâncias industriais e subprodutos que se propagam facilmente através do solo, da água e do ar; acumulam-se nos tecidos adiposos dos organismos vivos, entre eles os humanos, e são tóxicos tanto para pessoas como para a fauna e a flora. Também podem ser transmitidos pelo leite materno, podendo causar câncer, desordens reprodutivas e alterações no sistema imunológico. O Convênio de Estocolmo prevê sua eliminação, com poucas exceções para alguns deles, como o DDT.
São três as principais questões na agenda da Conferência deste ano. Primeiro, a inclusão na lista do endosulfan, “um assunto pelo qual a sociedade civil faz campanha há décadas”, explicou Beeler. Esta substância é um pesticida tóxico proibido em 80 países, mas que ainda é usado na China e na Índia, na maior parte da África oriental, na Argentina e no México. “O endosulfan é tão prejudicial que mesmo alguns dos países que ainda o utilizam pedem uma proibição internacional mediante o Convênio, porque isso os ajudaria a aprovar legislação nacional e a lutar contra o comércio ilegal”, disse Beeler à IPS.
A segunda prioridade da Conferência é a eliminação total de dois bromodifenis (pentaBDE e octaBDE), dois COP que acrescentados há dois anos, mas com exceções para sua reciclagem. “Acabamos de realizar um estudo que mostra que estes BDE são tão tóxicos e perigosos quanto os proliclrolobifenis (PCB) e o DDT”, disse Beeler. “Mas o Convênio permite que seus dejetos sejam reciclados para obter outros produtos, como espuma e plástico”, acrescentou.
O estudo do Ipen argumenta que o material para tapetes comumente vendidos a consumidores nos Estados Unidos e em outros países industrializados contém perigosos produtos químicos que podem causar danos ao sistema nervoso, particularmente em bebês e crianças pequenas. “O comitê de especialistas recomendou proibi-los, e a conferência deveria seguir essa recomendação. Ignorá-la por motivos políticos ou econômicos seria um crime”, disse Beeler.
A Conferência também estudará a eliminação da exceção do perfluorooctanosulfonato (PFOS), outro COP que há dois anos foi acrescentado à lista com exceções. “Este COP nunca se desintegra”, ressaltou Beeler. “Esperamos que seja adotada uma ação séria para promover a paulatina eliminação das exceções, porque este é tão tóxico quanto o DDT”, acrescentou. O DDT é, provavelmente, o COP mais conhecido. Completamente proibido no final da década de 1970 na maior parte do mundo industrial, ainda é usado em muitos países em desenvolvimento.
Embora o Convênio o proíba, pode ser usado para combater a malária, sob rígido controle da Organização Mundial da Saúde e em certas circunstâncias, somente em espaços interiores e se não há alternativas efetivas disponíveis. A Índia é o único país que ainda produz DDT.
“A Conferência avaliará se ainda há uma exceção para a malária”, disse à IPS Michael Brander, encarregado de programa na Fundação Biovision, da Suíça. Os presentes “podem concluir que não deveria haver nenhuma exceção, mas não o farão. Alguns países da África estarão a favor da proibição do DDT, mas outros são completamente contra e o problema é que deve haver consenso”, afirmou Brander. A Biodivision promove alternativas ao DDT e a pesquisa sobre soluções orgânicas na agricultura.
“O principal programa de controle da malária na África, que usa inseticidas dentro das casas, é financiado pela Iniciativa do Presidente Contra a Malária por meio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid)”, disse Brander. Em “Uganda, os trabalhadores que fazem sua aplicação nas casas ganham por saco. Assim, para aumentarem sua renda precisam espalhar o máximo possível”, acrescentou.
Os ministérios da Saúde também consideram o DDT uma maneira efetiva e barata de matar mosquitos, “o que não é verdade: não é a solução mais barata e existe todo tipo de problemas e efeitos colaterais quando espalhado no solo e no ar”, destacou.
A primeira assembleia mundial da Aliança Mundial para as Alternativas ao DDT aconteceu esta semana. A Biodivision apresentou um projeto executado por seu instituto associado Icepe, no qual demonstra que os casos de malária diminuíram 60% no Quênia e 70% na Etiópia mediante o uso de plantas orgânicas e de um enfoque integrado que deu participação à população local.
“Já não usamos DDT para a malária, temos alternativas”, disse à IPS Ali Mohammad Ali Mahmoud, um delegado do Sudão, durante a Conferência. “No entanto, estamos buscando fundos para que nosso plano de ação nacional elimine paulatinamente os COP. Já temos algum dinheiro do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), mas buscamos meios adicionais para colocar em prática cerca de 28 projetos”, disse.
“Por exemplo, temos velhos COP que estão ali durante anos, alguns transformadores elétricos que incluem PCB ou COP para controlar pestes na agricultura. Queremos nos livrar deles e atualizar nossa legislação para poder cumprir o Convênio”, ressaltou Mahmoud. Envolverde/IPS
