Conversas glaciais sobre direitos territoriais
Líderes nativos do Canadá negociam acordos territoriais e econômicos com os governos federal e das províncias canadenses. Em British Columbia, diferentemente de muitas partes do Canadá, grupos nativos nunca abdicaram da propriedade de seus territórios. Estes ainda são donos de boa parte da província.
Líderes nativos do Canadá negociam acordos territoriais e econômicos com os governos federal e das províncias canadenses.
Em British Columbia, diferentemente de muitas partes do Canadá, grupos nativos nunca abdicaram da propriedade de seus territórios. Estes ainda são donos de boa parte da província. Há 20 anos, os governos federal e das províncias de um lado, e as Primeiras Nações (conforme os nativos gostam de ser chamados) de outro, concordaram em negociar um acordo para atender a reivindicações referentes a um território do tamanho da França, Alemanha e Holanda, que inclui as principais cidades da província.
Em julho, a Tla’amin, uma pequena tribo na costa norte de Vancouver, conquistou a posse de 8.322 hectares de terra, um pagamento em dinheiro de US$ 30,5 milhões, autonomia governamental, linhas de crédito para desenvolvimento econômico e uma parcela da receita gerada pela exploração de recursos naturais. No entanto, isso foi aprovado por somente 52% da tribo em uma votação acirrada, marcada por bloqueios dos oposicionistas e ameaças de levar o caso aos tribunais.
Os Tla’amin são a quarta nação, após os Tsawwassen, os Maa-nulth e os Yale, a assinar um acordo. Além disso, a tribo Nisga’a, mais numerosa que as outras, agitava-se desde os tempos coloniais para conseguir um acordo desse tipo e o conseguiram em 1998, após 24 anos de negociações.
Este não é um resultado tão bom assim após 20 anos de reuniões intermináveis. A British Columbia Treaty Commission, que supervisionou as negociações, afirma que apenas 40 das 60 Primeiras Nações envolvidas estão atualmente em alguma negociação. Muitas outras, as quais representam apenas 40% dos 130 mil nativos da província, boicotaram o processo desde o início porque desejavam resolver a questão na justiça. Em alguns casos, isso se deveu à preocupação deles em relação aos custos: a comissão de acordos concedeu um total de US$ 448 milhões em empréstimos e US$ 119 milhões em doações para mais de 50 grupos para financiar o processo de negociações. Os líderes nativos receiam que os crescentes empréstimos acabarão custando uma parcela grande, ou até superior, a qualquer pagamento final em dinheiro.
Todas as três partes são culpadas pela falta de progresso. As Primeiras Nações foram lentas em organizar as reivindicações, entre as quais havia muitas sobreposições. Mas críticos do processo acusam o governo federal de ser inflexível e desinteressado.
* Publicado originalmente na The Economist e retirado do site Opinião e Notícia.




