Busan, Coreia do Sul, 29/11/2011 – Quando o Grupo dos Oito (G-8) países mais industrializados decidiu priorizar o acesso à internet na ajuda ao desenvolvimento, muitos líderes do Sul pobre se opuseram, por entenderem que antes se deveria atender com maior eficácia a luta contra a indigência e as epidemias mortais. Enquanto houver milhões de mulheres e crianças morrendo por causa da aids, da malária e de outras doenças infecciosas, a internet não parece uma prioridade. A prevalência de práticas culturais prejudiciais, como mutilação genital feminina e o fato de mulheres e meninas terem de caminhar vários quilômetros em busca de água e lenha, coloca longe a necessidade da tecnologia da internet.
“O compromisso de oferecer ajuda às nações em desenvolvimento para melhorar o acesso à internet foi recebido como um insulto”, afirmou a ativista queniana Esther Suchia. “Quando milhões de meninas africanas não têm acesso a educação, nem oportunidade de escapar de casamentos precoces e da carga das tarefas domésticas, os líderes africanos se perguntam se não seria mais prudente primeiro tentar alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas”, acrescentou.
Em sua defesa, o Norte disse que a tecnologia permitirá ao Sul vencer as causas da extrema pobreza, que assentam as bases para uma infinidade de doenças preveníveis. Nunca estiveram em discussão os benefícios da tecnologia, da assistência ao desenvolvimento e até da ajuda humanitária para o Sul, como a outorgada pelo Ocidente em resposta à seca que atingiu o Chifre da África, quando pelo menos quatro milhões de pessoas sofriam de fome.
No entanto, a ajuda humanitária nunca deteve os críticos da ajuda Norte-Sul. Delegações de vários países se reuniram, entre os dias 26 e 28 deste mês, no Fórum Aberto da Sociedade Civil, prévio ao 4º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda, que acontece do dia 29 deste mês até 1 de dezembro, nesta cidade sul-coreana. Muitas pessoas recordaram que Theo-Ben Gurirab, ex-chanceler da Namíbia que presidiu a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999 e 2000, criticou os motivos do Norte, pois ali estão as ex-potências coloniais. Essa desconfiança faz com que os países do Sul se apoiem na iniciativa chamada Cooperação Sul-Sul (CSS).
“A CSS trata de nações em desenvolvimento ajudando-se entre si. São países que em grande parte enfrentam os mesmos desafios em matéria de desenvolvimento”, disse Richard Ssewakiryanga, especialista em assistência global. “Tem impacto na cooperação tradicional Norte-Sul. A CSS reestrutura a forma com se oferece a assistência. A iniciativa envolve o setor privado, o que implica um novo modelo”, acrescentou.
A especialista Roselynn Musa, da Femnet, a Rede de Desenvolvimento e de Comunicações da Mulher Africana, disse que a “população global faz parte do Conselho de Segurança sem mesmo saber disso. Mesmo um programa de intercâmbio por meio do qual um estudante africano se especializa na Índia faz parte do paradigma”, criada em 1998, a Femnet promove o progresso feminino no continente. A CSS se considera uma rebelião necessária para o acordo Norte-Sul por seus desequilíbrios óbvios de poder, embora agora também seja alvo de críticas.
“A assistência Sul-Sul deve se alinhar com as políticas de assistência que, infelizmente, muitos países em desenvolvimento ainda devem criar”, explicou Musa. Um estudo feito pela Femnet em cinco países africanos de diversas regiões revelou que apenas um deles contava com uma política de desenvolvimento. “Egito, Uganda e Zâmbia não tinham nada parecido, e Quênia contava com um rascunho. Somente o Zimbábue tinha “uma iniciativa de desenvolvimento concebida”, diz o informe.
A falta de políticas de desenvolvimento abre as portas para violações de direitos humanos, segundo especialistas, porque o Estado assina acordos de assistência sem pautas nem transparência e, por conseguinte, responsabilidade. “A CSS pode replicar acordos Norte-Sul quando surgem poderosos entre os pobres”, disse Ssewakiryanga. “Por exemplo, a ajuda vinculante concedida pela China aos países africanos pode melhorar a infraestrutura, mas toda a concorrência, o trabalho e os materiais são enviados por Pequim”, afirmou.
“A China constrói atualmente estradas modernas no Quênia, mas há cidadãos chineses trabalhando em todas as etapas da construção. O que esse país aprende com a assistência ao desenvolvimento? Pouco ou nada sobre como construir estradas”, concordou Suchia. Enquanto isso, a CSS e a cooperação Norte-Sul continuam se sobrepondo e se conforma um modelo triangular no qual o Norte se une com a CSS por respeito à sua missão e visão de desenvolvimento. Os debates no Fórum da Sociedade Civil deram a entender que o Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda produzirá modelos de assistência, independentemente de ser Sul-Sul ou Norte-Sul. Envolverde/IPS
