Estamos no meio de uma janela de oportunidade, aberta em Durban, na CoP17 em 2011, para construir um novo patamar de negociações. Para tanto, é fundamental manter a confiança das partes e o espírito de diálogo – algo impossível de se alcançar sem que promessas do passado sejam equacionadas. Por isso, a CoP18 tem uma importante lição de casa: encerrar os atuais capítulos, sabendo que eles não terminam a história, mas sim iniciam uma nova etapa nesta novela também conhecida como Negociações Climáticas.

Isso significa que até o dia 7 de dezembro, os países que participam da Convenção Quadro da ONU para Mudanças Climáticas precisam:

* Ratificar um segundo período de comprometimento com o Protocolo de Quioto, sem incorporar créditos de carbono excedentes da primeira fase para assegurar que toda redução nesta nova fase é real, e com metas mais ambiciosas.

* Obter compromissos compatíveis de redução nas emissões por parte dos países desenvolvidos que não participam do Protocolo, notadamente os Estados Unidos, que nunca participaram desse sistema e que, em 2009, apresentaram metas pífias, comparadas com as que foram prometidas pelos demais países.
Ampliar o número de países em desenvolvimento que apresentaram metas voluntárias de redução nas emissões, especialmente o Catar, país anfitrião da CoP e que pode ser um exemplo para as nações árabes, produtoras de petróleo.

* Concordar que o pico das emissões somadas de todos os países, ou seja, seu ponto mais alto, deve ocorrer até 2015, o que implica em metas de redução muito mais ambiciosas, especialmente para países industrializados para o curto prazo. Aliás, ao contrário do calendário que está em negociação, não podemos esperar até 2015 por um novo acordo com novas metas: o curto prazo é fundamental para tentarmos manter o aumento da temperatura média do planeta abaixo dos 2 graus centígrados! Quanto mais demorarmos, maiores as chances de não conseguirmos – e igualmente maiores serão as perdas e danos sociais, ambientais e econômicos.

* Criar um fundo de curto prazo para esse período crítico de trabalho, entre 2013 e 2015, que permita aos países em desenvolvimento implantar ações de adaptação e mitigação que contribuam tanto para a redução das emissões como para o aumento de sua resiliência às mudanças climáticas que já estão acontecendo.

* Avançar no desenvolvimento de fontes inovadoras de financiamento público para mitigação das emissões e apoio às ações de adaptação às mudanças do clima e concordar com processos e critérios que assegurem a adequação dos compromissos financeiros.

* Operacionalizar o Fundo Verde do Clima, o Standing Committee, o registro de Ações Nacionais Adequadas de Mitigação (NAMAs), o Comitê de Adaptação, o Comitê Executivo de Tecnologia e o Centro e Rede de Tecnologia Climática, incluindo a capitalização do Fundo Verde e dos mecanismos de tecnologia.

Ufa! Tem muito trabalho reservado para a última semana da CoP18!

* Publicado originalmente no site Vitae Civilis.