G77+China, Aliança dos Pequenos Estados Insulares e Grupo dos Países Menos Desenvolvidos defendem a criação de uma ferramenta que remunere nações vítimas de eventos climáticos extremos, como as Filipinas.
Em seu discurso na abertura da 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 19), nesta segunda-feira (11) em Varsóvia, na Polônia, o chefe da delegação das Filipinas, Yeb Sano, anunciou que fará greve de fome durante o evento até que avanços concretos sejam alcançados (veja vídeo).
Um desses avanços poderia ser a criação de um mecanismo de perdas e danos, que teria como objetivo ajudar na recuperação e reconstrução de países atingidos por eventos climáticos extremos ou por fenômenos relacionados ao aquecimento global, como o aumento do nível dos oceanos.
“É inaceitável que esse assunto continue sendo deixado de lado, ou apenas colocado entre os temas ‘a serem pesquisados’. Precisamos de ações e de compromissos políticos para lidar com os impactos mais vulneráveis”, declarou em coletiva de imprensa Juan Hoffmaister, negociador chefe do G77.
Ainda no mês passado, a Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS) já afirmava que iria buscar na COP 19 ações de compensação por perdas e danos.
“Reconhecemos a importância das perdas e danos para os países insulares do Pacífico e seus territórios, pediremos auxílio, conforme apropriado, para aprofundar os esforços para garantir um mecanismo internacional sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) que lide com as perdas e danos resultantes dos impactos das mudanças climáticas provocadas pelo homem, reconhecendo a ameaça das emissões de fases do efeito estufa aos Países do Pacífico e seus territórios”, explica um comunicado da AOSIS.
No entanto, parece incerto que esse mecanismo possa mesmo existir. Perguntado sobre a proposta da AOSIS, o enviado dos Estados Unidos para mudanças climáticas, Todd Stern, afirmou o seguinte em um evento em Londres em outubro:
“Os EUA não aceitam a narrativa da ‘culpa’. Esse tipo de pensamento é ideológico e pouco útil para as negociações.”
Trigg Talley, que neste momento representa os EUA na COP 19 como enviado interino, foi menos enfático, mas também não foi favorável a um novo mecanismo.
“Existem desafios técnicos e políticos para esse tipo de iniciativa. Seria melhor utilizar a infraestrutura institucional já existente para lidar com essa questão”, disse Talley.
A estrutura existente no caso é o Fundo Climático Verde, que infelizmente ainda enfrenta sérios problemas para captar recursos.
Segundo a ONG Oxfam, em um levantamento apresentado ontem, apenas US$ 7,6 bilhões teriam sido disponibilizados para ajuda climática em 2013. Uma quantia insignificante quando comparado ao que costuma ser apontado como necessário, US$ 100 bilhões.
Christiana Figueres, secretária executiva da UNFCCC, não quis comentar sobre o mecanismo de compensação, afirmando que é uma questão para as delegações nacionais. Mas destacou a importância de que aconteçam avanços sobre o financiamento climático.
“Precisamos estabelecer um caminho ambicioso já antes de 2020, desenvolvendo com clareza elementos no novo acordo climático que ajudem a promover ações de adaptação e mitigação às mudanças climáticas”, declarou Figueres.
Alguns temem que a discussão sobre esse mecanismo de compensação poderia travar as negociações em outros pontos, incluindo sobre a capitalização do Fundo Climático Verde.
Entre os que pensam assim está a delegação da União Europeia. “Reparar perdas e danos é, sem dúvida, importante. Mas criar uma nova ferramenta não é uma saída efetiva. Não precisamos ‘reinventar a roda’ e estabelecer todo um órgão para ajudar as Filipinas”, disse Juergen Lefevere, enviado da UE.
Para José Antonio Marcondes de Carvalho, chefe da delegação brasileira, é preciso priorizar as ações de adaptação e mitigação.
“Estamos todos comovidos com a situação das Filipinas (…) Mas [a tragédia] é uma importante lembrança para todos os países agirem, imediatamente, e cortarem suas emissões. E se comprometerem com adaptação e meios de implementação.”
* Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.
