Essa é para quem tem estômago: sete crianças e adolescentes, entre 7 e 15 anos, além de 13 adultos, foram libertados de uma plantação de tomate pela Gerência Regional do Trabalho de São Carlos (SP). As crianças encontradas na Fazenda Palmeira não recebiam qualquer pagamento salarial e ajudavam os pais para aumentar a quantidade colhida da produção. Durante a operação de libertação, um menino de dez anos declarou aos fiscais do trabalho que gostaria de ir para a escola mas que o “patrão não deixa”, porque ele teria que atuar na colheita durante o dia. A afirmação consta de gravação em poder do Ministério do Trabalho e Emprego.
De acordo com reportagem de Bianca Pyl, aqui da Repórter Brasil, Edson Rossi, responsável pelos empregados, é reincidente: já foi flagrado explorando essa forma de mão-de-obra em 2009 e 2010.
As casas utilizadas como alojamento estavam em estado precário. Algumas não tinham telhados e nem portas, com a fiação exposta. Camas estavam montadas em cima de caixotes de tomates. “A situação das casas era terrível. Nós interditamos os locais por causa do risco que oferecia às famílias”, conta Antônio Valério Morillas Júnior, que chefia a GRTE de São Carlos (SP) e coordenou a operação.
Os colhedores adultos recebiam em média de R$ 600,00/mês em cheque pré-datado, porém a maior parte do valor servia para pagar a alimentação, comprada em um supermercado indicado pelo fazendeiro. As crianças libertadas trabalhavam sem nenhum equipamento de proteção individual, nem mesmo na tarefa de aplicação dos agrotóxicos.
O Conselho Tutelar de São Carlos (SP) acompanhou a libertação das crianças e adolescentes e encaminhou o caso aos conselhos dos municípios de origem das famílias: Itapeva (SP) e Guapiara (SP), onde elas foram aliciadas sob promessas falsas de bons salários. A maioria das pessoas estava no local há pelo menos cinco meses.
Os colhedores receberam os direitos trabalhistas e salários devidos e foram incluídos no programa de Seguro Desemprego. O Ministério Público do Trabalho está calculando a multa por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o produtor em outra libertação. Um novo TAC foi assinado.
A fiscalização ainda está sendo concluída e, de acordo com Antônio Valério, o empregador deve receber 20 autuações pelas irregularidades encontradas. O empregador Edson não foi localizado para comentar o caso.
Quando um caso desse aparece, surgem pitaqueiros aos montes, afirmando que o trabalho escravo pode até ser um problema, mas é um erro o Estado impedir crianças de trabalhar, pois isso forja seu caráter, torna um Zé Ninguém alguém na vida e tira da rua quem poderia estar na malandragem, ajudando a gerar riqueza para a nação (deu até enjôo, só de enumerar as justificativas…)
O trabalho pode fazer parte da formação pessoal, desde que não afete o crescimento do indivíduo. Hoje, muitas empresas já empregam pessoas de 14 anos para fazer atividades de gente de 18. Usam como justificativa que treinam aprendizes, mas na verdade usam mão-de-obra barata. Em outros casos, a Justiça – de forma irresponsável – autoriza o trabalho de crianças com menos de 12 anos sob a justificativa de necessidade familiar.
Se é essa esbórnia hoje, imagine com a anuência constitucional para baixar a idade mínima como querem alguns parlamentares no Congresso Nacional?
* Publicado originalmente no Blog do Sakamoto.
