Havana, Cuba, 24/2/2015 – O ativismo contra o racismo em Cuba se consolida e traça estratégias de trabalho diante do florescimento de desigualdades por gênero e cor da pele após as transformações sociais em razão da reforma econômica lançada em 2008 pelo presidente Raúl Castro.
Segundo a acadêmica Daysi Rubiera, líder dessa luta no país, a mobilização comunitária e a obtenção de políticas públicas para reduzir desvantagens de populações negras e mestiças deveriam representar o foco dos grupos da sociedade civil que lutam contra o racismo, durante a Década Internacional dos Afrodescendentes, que começou este ano.
“As discriminações por gênero e raça estão se manifestando em todos os espaços da sociedade cubana, não apenas no acesso ao emprego e aos recursos ou no interior do lar, mas no comportamento social de homens e mulheres”, afirmou em entrevista à IPS a historiadora de 76 anos, fundadora do grupo feminista Afrocubanas.
Este é um dos assuntos não resolvidos pela Revolução de 1959, que, apesar de decretar constitucionalmente a não discriminação e oferecer oportunidades iguais de estudo e trabalho às pessoas negras e mestiças, não conseguiu frear o racismo histórico de um país onde a escravidão foi abolida em 1886.
Ocultado durante décadas, o problema racial foi sendo tratado pelo discurso estatal nos últimos anos, enquanto cresciam os grupos antirracistas não governamentais, que têm entre os mais ativos a Confraria da Negritude, a Comissão José Antonio Aponte, da União de Escritores e Artistas de Cuba, o capítulo cubano da Articulação Regional Afrodescendente (Arac) e a Rede Bairrista Afrodescendente (RBA).
Para Rubiera, a Década promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) dá visibilidade a um conflito de séculos e fortalece a cooperação regional e internacional para garantir os direitos humanos das pessoas afrodescendentes. Ela acredita que em Cuba já se progrediu muito em matéria de reconhecimento cidadão e acesso igualitário a saúde, educação e emprego. “Sabemos quais são nossos problemas, o que precisamos é começar a resolvê-los”, ressaltou.
Neste país de 11,2 milhões de habitantes, 9,3% da população tem pele negra e 26,6% é mestiça, e os dois grupos concentram precariedades causadas pelas desigualdades históricas. Não são muitas as estatísticas para detalhar a situação de cada grupo racial, mas vários estudos sociológicos indicam que a população afrodescendente tem menor renda, vive em piores moradias e tem menor presença na educação superior, em cargos de direção e setores emergentes da economia, como turismo e empresas com capital estrangeiro.
O auge do trabalho por conta própria nesse país de governo socialista e economia centralizada, por meio da ampliação das atividades liberadas à lei da oferta e da procura, dentro das reformas econômicas, tornou mais visível a segregação trabalhista em razão da cor da pele, sem medidas específicas para controlar esse tendência, afirmou Rubiera.
Para enfrentar a prolongada crise econômica, iniciada nos anos 1990, e atualizar o modelo econômico, desde 2008 são implantadas medidas que flexibilizam a atividade independente, há abertura ao investimento estrangeiro e se reduziu as subvenções públicas, entre outros pontos.
A redução dos quadros do Estado levou o setor autônomo a ocupar 473 mil pessoas em 188 atividades ao final de 2014. “Por serem negócios privados, se reservam o direito de contratação e, quanto maior nível alcançam, mais seus empregados são pessoas brancas. As de pele escura ficam para aqueles espaços onde não se atende o público e nos quais se paga menos”, descreveu Rubiera.
Dados de uma recente pesquisa, conhecida nos encontros literários trimestrais da Afrocubanas, revelam que apenas 9% da população universitária em Havana é negra ou mestiça. Também preocupa o crescimento das famílias a cargo de mulheres afrodescendentes sozinhas, com menos recursos para a subsistência.
“Seus filhos devem buscar um ofício para ganhar dinheiro rápido e ajudar nos gastos familiares, o que as coloca em uma posição de desvantagem para estudar em nível superior”, explicou a ativista, autora do testemunho Reyita, Simplesmente, que narra a história de uma mulher escrava, contada por sua filha.
Os meios audiovisuais cubanos contribuem para os estereótipos racistas ao apresentarem os afrodescendentes em condição subalterna e em papéis negativos, tendência que repetem a música popular e o humor cênico. Quanto às mulheres negras e mestiças, continuam menos presentes nos meios de comunicação e expostas ao modelo dominante de beleza ocidental entronizado pelas indústrias culturais.
“Existem apresentadoras negras apenas para programas de televisão. Se o padrão branco se converte em uma necessidade para a ascensão profissional e social, existe uma violência simbólica muito forte em relação a elas”, apontou a líder dos direitos das pessoas afrodescendentes.
Documentos programáticos do governo cubano começam a colocar o tema racial como um conflito social urgente, entre eles o informe da Conferência Nacional do Partido Comunista de Cuba, que em janeiro de 2012 propôs “enfrentar os preconceitos e as condutas administrativas pela cor da pele, pois são contrários à Constituição e às leis”.
O presidente Castro também o mencionou em seus discursos e se propôs a promover pessoas afrodescendentes nos cargos públicos, e em seguida a Assembleia Nacional eleita em 2013 passou a contar com 37% de integrantes não brancos, em equilíbrio com as porcentagens demográficas.
Na sociedade civil também se vê um movimento para levar o tema ao discurso público, como a realização em dezembro da Primeira Jornada Contra a Discriminação Racial, na qual a Arac organizou encontros, painéis e apresentações culturais sobre tema.
Mas, segundo Rubiera, é necessária uma atuação mais enérgica. “Independente das tentativas de erradicar o racismo na Revolução, a mentalidade da maior parte dos dirigentes não mudou”, destacou a ativista e feminista. Falar sem hipocrisia sobre as desigualdades seria, a seu ver, o ponto de partida para uma transformação real. “Enquanto não entrarmos nas escolas primárias e educarmos de outra maneira, não resolveremos o problema”, acrescentou.
Como outros ativistas, Rubiera propõe criar um corpo legal específico para sancionar as manifestações discriminatórias que sofrem pessoas não brancas, especialmente por parte de organizações institucionais como a polícia. Também pede maior unidade entre os que defendem a causa racial devido à fragmentação e às diferenças desses grupos. “Se não nos colocarmos em acordo e trabalharmos juntos para propor soluções, sem protagonismos, tampouco ajudaremos”, ressaltou a promotora da RBA.
As aspirações futuras da líder incluem uma associação de afrodescendentes que permita compartilhar as fortalezas de sua identidade racial e concretizar um programa de demandas comuns entre vários coletivos. “O país deve traçar suas políticas sociais incluindo essas problemáticas e socializar estatísticas pela cor da pele e por gênero, para visualizar avanços e desafios”, concluiu Rubiera. Envolverde/IPS
