O número casos de exploração sexual de crianças e adolescentes denunciados pelo Disque 100 cresceu no Brasil no último ano. Entre janeiro e março de 2011 foram registradas 4.200 denúncias, 35% mais que no mesmo período do ano passdao, quando foram contabilizadas 3.125.
Os dados são da Secretaria de Direitos Humanos, divulgados pela Fundação Pró-Menino. Nesta quarta-feira (18/5) é comemorado o Dia Nacional de Enfrentamento a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Apesar do aumento, a socióloga Graça Gadelha, especialista no tema, avalia que tanto o sistema de denúncia quanto a legislação melhoram. Ela lembrou que, há alguns anos, só era possível instaurar um processo por abuso sexual mediante denúncia da vítima ou de parentes.
Agora “qualquer pessoa pode fazer a denúncia. É um grande avanço porque o procedimento é traumático e penoso para a criança, o adolescente e a família”, disse em entrevista ao Jornal do Brasil. “Passou a ser um crime contra a dignidade da pessoa, e não mais de natureza privada”, completou.
Para ela, a falta de estrutura no atendimento prestado por conselhos tutelares, delegacias e centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) é o novo desafio. “Precisamos construir um fluxo de atendimento e concretizá-lo para chegar à responsabilização do autor dessa violência. Para isso, é necessário que o procedimento seja feito de acordo com a lei”, destacou.
A exploração sexual apresenta quatro modalidades: prostituição, tráfico para fins de exploração sexual, turismo sexual e pornografia infantojuvenil. Porém, crimes como o abuso sexual a crianças e adolescentes está incluído no Código Penal apenas como estupro e as ocorrências de pornografia infantil são classificadas como pedofilia. “O profissional que atende tem dificuldade em fazer a caracterização correta, o que dificulta o andamento do processo”, explicou.
Leila Paiva, coordenadora do Programa de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos, concorda. “Alguns casos, principalmente em cidades isoladas, a fragilidade dos órgãos responsáveis, como o Conselho Tutelar, pode dificultar o encaminhamento da denúncia”. Ela afirma que as denúncias do Disque 100 são encaminhadas para as autoridades locais em 24 horas.
Nas rodovias
O número de denúncias de exploração sexual também aumentou entre os caminhoneiros, que circulam em alguns dos principais locais de exploração sexual de crianças e adolescente: as rodovias federais. Elas concentram 1.820 pontos vulneráveis à exploração de crianças, segundo a Polícia Rodoviária Federal.
Em 2010, 4,9% dos caminhoneiros já tinham usado o Disque-Denúncia, contra 1,3% em 2005, segundo dados do programa Na Mão Certa, da organização Childhood Brasil.
O número de motoristas que já tiveram relações sexuais com crianças caiu entre o período analisado. Ao todo, 82,1% dos entrevistados disseram que nunca saíram com crianças em 2010. Em 2005 esse índice foi de 63,2%.
Os motoristas entrevistados afirmaram que estão mais familiarizados com as leis e os serviços de proteção a crianças e adolescentes. A maioria disse conhecer o Conselho Tutelar (91,6%), o Estatuto da Criança e do Adolescente (76%), o Juizado de Menores (76,6%), a campanha contra exploração de crianças e adolescentes no Brasil (61,7%) e o Disque-Denúncia (56,2%).
“Os resultados podem ser encarados como positivos, uma vez que mesmo enfrentando os mesmos problemas de cinco anos atrás, a categoria apresenta sinais de maior profissionalização da área”, afirma o coordenador do estudo, Elder Cerqueira-Santos, ao portal da Childhood Brasil.
* Com informações do Jornal do Brasil, da Fundação Pró-Menino e da Childhood Brasil.
** Publicado originalmente no Portal Aprendiz.
