Foi lançada no dia 1º de junho, durante a Sessão Técnica de Saúde da São Paulo C40 Large Cities Climate Summit, evento organizado pelo C40 Cities Climate Leadership Group, a Carta de Recomendações em Saúde – São Paulo, C40 2011, elaborada em abril durante o workshop Clima e Saúde nas Megacidades, reunião técnica de saúde realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), em parceria com o Comitê Gestor Local do C40, a Coordenadoria do Quadrilátero Saúde/Direito da Universidade de São Paulo e o Instituto Saúde e Sustentabilidade.
Fruto do trabalho coletivo de 78 pesquisadores de várias áreas do conhecimento, o documento tem como objetivo relacionar as práticas que combinam de modo mais efetivo os benefícios climáticos com a melhora da saúde humana em grandes centros urbanos. Apesar de a reunião do C40 ser realizada com vistas à promoção de políticas que auxiliem grandes cidades a reduzirem o nível de emissão de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera e a elaborarem programas de energia limpa e eficiente, é a primeira vez que o tema Saúde Humana foi incorporado de forma incisiva à pauta do evento.
O documento contou, ainda, com o apoio de diversas instituições, entre as quais o Instituto de Saúde (IS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP).
Inicialmente, o relatório chama a atenção para o fato de a vulnerabilidade ambiental dos grandes centros urbanos ser mais acentuada nas megacidades de países em desenvolvimento, o que corrobora a inédita reunião da cúpula em um país do Hemisfério Sul. O primeiro C40 ocorreu em 2005, em Londres (Inglaterra). De lá para cá, houve mais dois encontros: em Nova York (Estados Unidos), em 2007, e em Seul (Coreia do Sul), em 2009.
Atualmente, esses países encontram-se em meio a um crescimento caótico, que por sua vez cria cinturões de pobreza em que a qualidade dos serviços ambientais é precária. Tal fenômeno tende a aumentar a vulnerabilidade dos mais desfavorecidos às mudanças climáticas, criando, assim, bases de desigualdade socioeconômica e ambiental.
De acordo com o relatório, o processo de adoção de hábitos sustentáveis por parte desses países torna-se ainda mais difícil se levarmos em consideração suas condições financeiras. Isto porque os investimentos necessários para mitigar os efeitos das mudanças climáticas sobre a saúde humana precisariam estar ancorados em bases econômicas similares às de cidades de países desenvolvidos.
Ao todo, as políticas específicas capazes de reduzir as emissões de GEE na atmosfera e, a partir daí, resultar em benefícios para a saúde, segundo a Carta, dizem respeito, basicamente, a medidas nas áreas de transporte, energia doméstica e consumo de carne, o que compreende a redução do uso do automóvel privado em zonas urbanas, o aumento significativo do transporte ativo, como caminhada e ciclismo, a diminuição da poluição dentro das casas por meio da queima de biomassa em países em desenvolvimento, a geração de eletricidade de fontes renováveis ou de outras fontes de baixo carbono ao invés de combustíveis fósseis, e a redução do consumo de produtos de origem animal em grandes centros urbanos.
Já os cobenefícios em saúde relacionados à implementação destas políticas, no entender dos signatários do documento, se estenderiam pela redução de mortes por infarto do miocárdio e do número de atendimento em saúde e internações, prevenção e redução da incidência de doenças respiratórias, cardiovasculares, problemas oftálmicos, câncer, doenças reprodutivas e outras doenças crônico-degenerativas, redução das doenças de veiculação hídrica, tais como doenças diarreicas, leptospirose, hepatite A e dengue, melhoria das condições de higiene básicas e diminuição da mortalidade infantil, e redução das desordens comportamentais e psicológicas por perda de moradia. Isso porque a parcela da população mais pobre tende a ocupar áreas inapropriadas, sujeitas, muitas vezes, a enchentes e desmoronamentos.
De acordo com a Carta, a desigualdade dessa distribuição espacial evidencia a injustiça social que faz com que esta população se concentre em áreas periféricas. Por outro lado, nota-se que o atual padrão de consumo energético, excessivo e insustentável, decorre da não adoção de políticas públicas e hábitos de consumo sustentáveis, que se mantêm no processo de desenvolvimento econômico e social do país. Logo, os impactos na saúde humana promovidos pelas mudanças climáticas têm sido, ao longo dos últimos anos, objeto de análise de várias pesquisas, no Brasil e no mundo.
Um estudo realizado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por exemplo, mostra que os efeitos adversos à saúde provocados por materiais particulados, o poluente ambiental mais associado a danos à saúde humana, dependem de inúmeras variáveis, dentre as quais a condição socioeconômica da população. Segundo a pesquisa, além de crianças e idosos, também são mais vulneráveis pessoas que vivem em moradias próximas a corredores de alto tráfego ou de congestionamentos, trabalhadores de ruas, mulheres no período pós-menopausa e, em geral, camadas mais pobres da população.
No mundo, ademais, a poluição atmosférica urbana chega a provocar cerca de 1,2 milhão de mortes todos os anos. Dados do Laboratório de Análise de Processos Atmosféricos (Lapat) da USP afirmam, ainda, que o gasto anual do Sistema Único de Saúde (SUS), relacionado com a não redução das emissões de poluentes no Brasil, gira em torno de R$ 1,5 bilhão, levando em conta o número de mortes e os custos de morbidade. O UK National Health Service (NHS), por outro lado, chega a gastar US$ 5 mil por minuto em tratamento de doenças que poderiam ter sido evitadas pela diminuição de poluentes emitidos na atmosfera, bem como por atividades físicas regulares.
Estudos mais recentes chamam a atenção também para o fato de o atraso de quatro anos no descumprimento da exigência de implementação do diesel com 50 ppm (partes por milhão) de enxofre resultar na morte de cerca de 14 mil pessoas, representado um ônus de US$ 1,8 bilhão por ano. Em contrapartida, se todos os veículos a gasolina na Região Metropolitana de São Paulo passassem a usar etanol, haveria uma redução das internações hospitalares e da mortalidade, com uma economia de US$ 43,1 milhões por ano.
Segundo o relatório, evitar este conjunto de situações é um dever de todos e o momento de fazê-lo é agora. A Carta de Recomendações em Saúde – São Paulo, C40 2011 encontra-se disponível na internet aqui.
* Rodrigo de Oliveira Andrade e Samuel Antenor são jornalistas.
** Publicado originalmente no site Correio da Cidadania.
