Bogotá, Colômbia, 4/6/2013 – Os municípios colombianos da costa do Oceano Pacífico estão na mira de traficantes de drogas e de armas, que levam ao deslocamento forçado na região, afirma um informe apresentado no dia 31 de maio, pela não governamental Consultoria para os Direitos Humanos e o Deslocamento (Codhes). Um dos fatores que disparam o número de pessoas que abandonam suas casas está “nas disputas e estratégias de consolidação de domínios territoriais por parte dos atores armados”, assegurou o diretor da Codhes, Marco Romero.
Nessa região, o fenômeno “está condicionado pela localização geográfica, com um histórico de abandono estatal que favorece o comércio da droga, ao qual se soma o plano do governo conhecido como “locomotiva mineira”, que aumentou a produção desde 2009, e, com ela, a ambição dos atores armados”, acrescentou o ativista. Este país vive em guerra interna desde o começo da década de 1960. Atualmente, o governo de Juan Manuel Santos e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), negociam uma agenda de paz em Havana. Entretanto, na Colômbia atuam diversos grupos armados, como máfias do narcotráfico e milícias paramilitares de extrema direita.
O informe da Codhes – a fonte não governamental mais respeitada quanto a estatísticas sobre este fenômeno – indica que, no ano passado, 92.596 pessoas foram obrigadas a abandonar suas casas e lugares de origem em toda a região do Pacífico, o que equivale a 36% do total de refugiados em todo o país. Desde 1999 se deslocaram no Pacífico 863.334 pessoas, segundo a Codhes, que também indica que 2012 foi o pior ano nessa região e marcou uma alta de quase 22% em relação a 2011. No âmbito nacional, foram registrados no ano passado 256.590 casos, isto é, 2.556 a menos do que em 2011, quando as vítimas somaram 259.146. Porém, aumentaram os casos de deslocamento maciço, um fenômeno que sofreu aumento de 98% em relação a 2011.
“Considera-se deslocamento maciço quando um único episódio de violência provoca a migração de pelo menos dez famílias ou 50 pessoas”, explicou à IPS a pesquisadora Paola Hurtado, da Codehs. Na região do Pacífico esta modalidade registrou alta de 45% nos últimos dois anos. As populações mais afetadas são afrocolombianas (51.938) e indígenas (18.154), que se concentram nos departamentos que têm litoral no Oceano Pacífico: Nariño, Cauca, Valle do Cauca e Chocó.
“O caso dos afrodescendentes é dramático”, disse na apresentação do informe Ariel Palacios, da não governamental Conferência Nacional de Organizações Afrocolombianas. “As políticas estatais de proteção não são efetivas e o racismo nas cidades é nefasto. Por isso a maioria tenta se assentar em populações pequenas para reduzir a gravidade da situação”, detalhou. Outra novidade é o deslocamento intraurbano, dentro das cidades ou de uma para outra, à qual a Codhes dedica boa parte de seu informe e que atribui a disputas entre grupos criminosos pelo controle do tráfico varejista de drogas.
Romero disse que “embora pareça paradoxal, em meio ao conflito e à crise humanitária, o país caminha em busca de soluções de paz e de reparação das vítimas, com a Lei 1.448 e os diálogos de paz que realizada. Ele se referia à Lei de Vítimas e Restituição de Terras, cuja aplicação começou em 2012 para responder ao principal fenômeno da guerra, que é a contraface do deslocamento: a apropriação agrária ilegal.
Essa lei “é positiva porque reconhece as vítimas como tais, aceitando que, se o Estado não pôde protegê-las, deve fazê-lo agora”, disse à IPS o coordenador de pesquisas da Codhes, Gabriel Rojas. “Também é positiva porque lhes garante recursos econômicos”, equivalentes a cerca de US$ 30 milhões, acrescentou. “No entanto, sabemos, e o ministro da Agricultura que deixa o cargo, Juan Camilo Restrepo, concordou: existem graves problemas de organizações e registro, o que dificulta os processos e em alguns casos revitimiza as pessoas, porque lhes provoca ansiedade saber que existe uma lei que as protege e, no entanto, em um ano e meio não conseguiu uma implantação adequada”, observou.
A Colômbia é um dos países com maior deslocamento interno no mundo. As estimativas oficiais e não governamentais se aproximaram e se situam em cerca de cinco milhões de pessoas desde a década de 1980. A tal ponto chegou a situação que, em 1998, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados abriu um escritório permanente em Bogotá.
A IPS solicitou a opinião e dados da governamental Unidade para a Atenção e a Reparação Integral das Vítimas, mas só conseguiu a promessa de resposta, “que não é imediata”, com o requisito de enviar uma solicitação por e-mail. “O desconhecimento de dados oficiais se converte em um problema. O último conhecido girava em torno de 90 mil afetados pelo deslocamento forçado em 2012, mas é um número incerto”, enfatizou Rojas. Envolverde/IPS
