Relator do Plano Nacional da Educação (PNE) 2011-2020 em comissão especial da Câmara, o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) acha “prematuro” para decidir sobre meta de investir 10% do PIB no setor, reivindicada pela União Nacional dos Estudantes (UNE). Mas diz haver “convencimento” no Congresso de que o governo federal precisa reforçar sua parte nos gastos, concentrados em Estados e Municípios. Em entrevista à Carta Maior, Vanhoni conta que vai apresentar parecer em setembro para votação até o início de outubro.
BRASÍLIA – A União Nacional dos Estudantes (UNE) realiza, desde 13 de julho, seu 52º Congresso Nacional tendo com uma das principais reivindicações dobrar os investimentos públicos em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas do país. No início de julho, em mobilizações pelo país, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) defendera a mesma posição. As duas entidades tentam pressionar o Congresso a mudar o Plano Nacional da Educação (PNE) 2011-2020 proposto pelo governo federal, que eleva as despesas de 5% para 7% do PIB.
Relator do PNE numa comissão especial da Câmara criada em abril, o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) diz haver hoje um “convencimento”, no Congresso e no governo, de que o governo federal tem de reforçar sua fatia nos gastos com educação, concentrados nos Estados e Municípios. Mas acha “prematuro” discutir valores agora.
Em entrevista à Carta Maior, Vanhoni conta que está começando a examinar as sugestões de alteração do projeto feitas pelos deputados e que pretende colocar o parecer para ser votado na comissão em setembro. Desde a Assembléia Nacional Constituinte, nenhum projeto recebeu tantas emendas quanto o PNE – mais de 2,9 mil. A seguir, o leitor confere os principais trechos da entrevista.
Qual a situação do projeto do PNE hoje?
Há dois meses, temos realizado audiências públicas e seminários pelo país. Vamos fazer estes debates até 15 de agosto. Na semana passada, terminamos um cronograma de análise e classificação das mais de duas mil e novecentas emendas e já começamos a analisá-las. Quero ter um pré-texto para discutir na comissão especial em agosto.
Nos debates e nas emendas, o que o senhor sente que gera mais polêmica?
O que polemiza na sociedade são algumas metas de qualidade e a meta financeira de 7% do PIB. Alguns segmentos nos têm trazido a contribuição de que 7% do PIB não são suficientes para dar o salto de qualidade na educação de que o Brasil precisa.
A UNE, que está realizando um congresso, pede 10%. Dá para atender?
É prematuro afirmar isso. Só no segundo semestre, quando apresentarmos um diagnóstico e um relatório e começarmos a discutir com o governo, é que vamos saber. Mas posso te dizer que existe hoje um convencimento de que a União precisa aumentar sua participação nos investimentos. Dos 5% do PIB gastos com educação, o governo federal responde por 0,7%, 0,8%. Quando o governo propõe aumentar para 7%, o que dá R$ 80 bilhões a mais por ano até 2020, impõe um esforço aos outros entes.
O senhor quer dizer com isso que seria possível aumentar os 7% aumentando a parte que cabe à União?
Como te falei, ainda é prematuro para dizer. Mas já tenho consolidada a impressão de que há um convencimento de que a União precisa reforçar sua participação.
O projeto chegou à Câmara em dezembro e tem um horizonte já a partir de 2011. Mas, seis meses depois, ainda não há um parecer. É por se tratar de um tema complexo, que mexe com prefeituras e Estados, ou há algum problema?
É um processo normal, complexo mesmo, estamos fazendo audiências públicas há dois meses. Mas no segundo semestre esse debate vai se consolidar.
Quando seu parecer vai ser votado na comissão especial?
Pretendo consolidar o texto em setembro ou no máximo no início de outubro.
* Publicado originalmente no site Agência Carta Maior.
