Workshop reúne especialistas para discutir diretrizes do saneamento básico na América Latina.
A palavra saneamento básico, por si só, já é capaz de revelar a essencialidade desse direito para a vida humana. O EIMA 8 reuniu alguns dos principais especialistas no tema em um workshop para discutir diretrizes e desafios para o aprimoramento e a universalização do acesso a saneamento básico. Participaram dos debates o coordenador do Programa Água e Saneamento da Organização das Nações Unidas (ONU), Victor Arroyo, o especialista em infraestrutura do Ministério das Cidades do Brasil, Yuri Della Giustina, o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, Edison Carlos, o coordenador do Fundo de Água e Saneamento da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), Adriano Loigorri, o gerente da área de tratamento de água da Sice, Javier Vecino, e a subcoordenadora de tratamento de águas residuais do Instituto Mexicano de Tecnologia da Água, Gabriela Morales.
No Brasil, o termo saneamento básico foi consagrado pela Lei 11.445/07, que estabeleceu diretrizes nacionais sobre o tema. A norma instituiu no país que o referido conceito englobaria quatro componentes: o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o controle dos resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Durante os debates, Arroyo apresentou estudos alarmantes acerca do acesso a saneamento na América Latina. De acordo com dados da ONU, cerca de 120 milhões de pessoas não são atendidas pelos serviços básicos e aproximadamente 40 milhões não têm acesso a água potável. Para se ter uma dimensão dos desafios a serem enfrentados, Gabriela Morales acrescentou informações sobre a realidade mexicana. “Na Cidade do México, onde vivem cerca de 22 milhões de pessoas, para se ter uma ideia, apenas 10% do esgoto é tratado.”
No Brasil, após décadas de ausência de investimentos consideráveis e específicos para o setor, os recentes planos governamentais de aceleração do crescimento, os chamados PACs, preveem a destinação de R$ 85 bilhões, no período entre 2007 e 2014, para projetos relacionados à pauta. O objetivo é que os investimentos totais cheguem a R$ 420 bilhões até 2030.
Contudo, de acordo com dados do Instituto Tratar Brasil, o país ainda está longe de universalizar o acesso a esses serviços básicos. Só em 2009, 462 mil pessoas foram internadas e 217 mil trabalhadores se afastaram do trabalho por causa de infecções gastrointestinais. Ainda, das 101 obras do PAC acompanhadas pelo instituto, 60% estavam atrasadas, paralisadas ou não iniciadas.
Com a finalidade de contribuir para a redução das dimensões do problema, o Fundo Espanhol de Cooperação para a Água e Saneamento vem destinando importantes recursos a diversos países latinos nos últimos anos. Segundo números da instituição, até agora, o Fundo desembolsou cerca de 750 milhões de euros, aplicados em 18 países. “Buscamos fomentar os investimentos em infraestrutura, priorizando as áreas rurais e urbanas com menor cobertura dos serviços de água e saneamento”, explica Loigorri, coordenador do Fundo.
Segundo os especialistas presentes no workshop, dentre os principais entraves para a maior difusão dos serviços básicos na América Latina estão os altos custos de implantação, a dificuldade física de estender esses serviços às áreas informais, a falta de legislações específicas, a carência no acesso a pesquisas e tecnologias, e a falta de políticas públicas para o setor.
