Nova Délhi, Índia, 20/2/2015 – A Índia tem uma das economias de maior crescimento que, segundo as previsões, registrará aumento do produto interno bruto de 7% em 2017, porém, não consegue avançar em alguns índices de desenvolvimento vitais. Neste país, com 1,2 bilhão de habitantes, vive uma de cada quatro pessoas mais pobres do mundo.
Isso acontece apesar de a Organização das Nações Unidas (ONU) terminar a preparação dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que substituirão os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), cujo prazo vence no final deste ano.
As ações da Índia, onde vive um em cada seis habitantes do mundo, incidirão em grande parte nos esforços globais para tirar milhões de pessoas da pobreza nos próximos anos. No começo deste ano, a ONU divulgou um informe elogiando os esforços desse país para reduzir pela metade o número de pessoas pobres, atualmente cerca de 270 milhões, desde que, junto a outros 189 membros do fórum mundial, acordou os ODM, há 15 anos.
Além disso, a Índia está perto de conseguir a igualdade de gênero no ensino primário, secundário e universitário até o final deste ano, apesar de estar muito atrasada quanto ao empoderamento das mulheres. O informe recomenda dar ênfase no aumento do gasto social para também fomentar o crescimento. Mas os especialistas indicam que será um grande desafio, pois o novo governo nacionalista hindu estuda reduzir o gasto social em 30% no orçamento complementar.
A designação, no contexto da Lei Nacional de Garantia do Emprego Rural (NREGA), uma iniciativa para oferecer emprego a todos os integrantes adultos das famílias mais pobres, que equivale a US$ 5 por dia, atingiu seu mínimo nos últimos cinco anos. No final de 2014, os governos estaduais denunciaram a redução de 45% nos fundos designados, de US$ 3,8 milhões para US$ 2,1 milhões, a queda mais abrupta desde o início do programa em 2005.
“Erradicar a pobreza é claramente o mais importante dos objetivos, pois é claro seu vínculo com os demais ODM”, destacou à IPS a economista Parvati Singhal, professora visitante da Universidade de Jawaharlal Nehry. “Deve ocupar um lugar central na agenda de desenvolvimento posterior a 2015. As maiores rendas derivadas do crescimento são o melhor remédio para a pobreza”, acrescentou.
“Programas com o NREGA e alimento em troca de trabalho são, no melhor dos casos, redes de segurança que permitem às pessoas não morrerem de fome”, ressaltou Sabyasachi Kar, professor-adjunto do Instituto de Crescimento Econômico, da Universidade de Nova Délhi. “Precisamos de um crescimento importante nos setores industrial e manufatureiro para gerar emprego e aliviar a pobreza e, assim, elevar a renda de forma permanente”, acrescentou. Para esse professor, “a mobilização efetiva de recursos internos e o incentivo ao setor privado para que invista em tecnologias verdes sustentáveis também ajudará a reduzir a pobreza”.
A Índia, terceira economia da Ásia, mostrou grandes progressos na redução da pobreza, mas, ironicamente, o problema se torna mais visível nas supostas prósperas megacidades. Segundo o informe Efeitos da Pobreza na Índia, Entre Injustiça e Exclusão, o crescimento espetacular das cidades evidenciou a pobreza na Índia e a fez palpável em seus famosos bairros pobres. Dados da ONU indicam que 93 milhões de pessoas vivem em assentamentos irregulares no país, 50% das quais residem na capital.
Por sua vez, a gigante Mumbai, onde vivem 19 milhões de pessoas, tem nove milhões concentradas em assentamentos pobres, seis milhões a mais do que há dez anos. Dharavi, segundo maior assentamento irregular da Ásia localizado em Mumbai, tem entre 800 mil e um milhão de moradores ocupando 2,39 quilômetros quadrados.
De acordo com o Banco Mundial, na Índia morrem 21% das crianças menores de cinco anos do mundo. A mortalidade materna é de 190 mulheres para cada cem mil nascidos vivos. Equador e Guatemala estão em melhor situação, com 87 e 140 mortes por cem mil, respectivamente.
Esse problema será um desafio enorme para a Índia, onde vivem 472 milhões de meninos e meninas, 20% da população infantil do mundo. Além disso, quase 50% dos habitantes são mulheres. Este país destina apenas 1% do produto interno bruto (PIB) à saúde, metade do que destina a China. Brasil e Rússia, que integram o Brics, grupo de economias emergentes junto com Índia, China e África do Sul, investem 3,5% do PIB na saúde.
“Para erradicar a pobreza é fundamental se concentrar em acelerar um crescimento sustentável, inclusivo e equilibrado”, afirmou à IPS Ranjana Kumari, diretora do Centro para a Pesquisa Social, com sede em Nova Délhi, acrescentando que o crescimento e o desenvolvimento não devem ser medidos apenas em relação ao PIB, mas de acordo com a renda e o gasto por habitante.
“O dinheiro se concentra nas mãos de uns poucos, enquanto as massas podem ter apenas duas refeições no dia. Deve-se atender a desigualdade, pois não há nenhum conflito entre maior justiça social e crescimento do PIB, ambos devem funcionar se completando para seu êxito”, ressaltou Kumari.
No contexto da apresentação do informe sobre a Índia na semana passada, a subsecretária-geral da ONU, Shamshad Akhtar, defendeu uma nova revolução verde baseada na agricultura sustentável, que poderia contribuir para acabar com a pobreza, não só na Índia, mas em toda a Ásia meridional.
Segundo especialistas, com 8% da população da Índia dedicada à agricultura, cerca de 95,8 milhões de pessoas, será impossível conseguir um desenvolvimento sustentável sem tirar os agricultores da pobreza. Envolverde/IPS
