Paris, França, novembro/2011 – A Oxfam e os principais doadores que integram a Comissão de Assistência ao Desenvolvimento (DAC), da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE), estão frequentemente em posições opostas. Contudo, agora concordamos em nos empenhar para garantir que uma ajuda efetiva tire as pessoas da pobreza. A DAC representa doadores governamentais e promove uma “ajuda melhor”. O papel da Oxfam é fazer soar o alarme quando a DAC falha.
Nosso chamado conjunto a favor de maior sensatez na cooperação global ao desenvolvimento é um reflexo de nosso compartilhado temor de que o mundo perca uma importante oportunidade de adotar mudanças indispensáveis por ocasião da Cúpula do G-20, ontem e hoje em Cannes, e, dentro de poucos dias, do Fórum de Alto Nível sobre Efetividade da Ajuda, que acontecerá em Busan, na Coreia do Sul.
Com as economias ocidentais em crise e os sistemas políticos sob tremenda pressão, será mais conveniente adiar as necessidades do mundo em desenvolvimento? Nossa suposição é que, em Cannes, os líderes do G-20 compreendam que um desenvolvimento efetivo poderia acalmar os voláteis mercados de alimentos e energia, atenuar as ameaças ambientais e dar esperanças aos milhares de milhões de pessoas que estão sem trabalho ou são vítimas da pobreza, da fome, das doenças e de outras injustiças.
É necessário que os líderes do G-20 outorguem um mandato ao Fórum de Alto Nível para criar novas e mais efetivas associações entre os países em desenvolvimento, os doadores e as economias desenvolvidas e emergentes, o setor privado e as organizações da sociedade civil. O atual sistema de cooperação para o desenvolvimento está melhorando, mas o processo ainda é muito lento. Os governos não cumprem as promessas de ajuda mais efetiva que fizeram nas reuniões anteriores da OCDE. Segundo algumas estimativas, cerca de 30% da ajuda pode ter sido desperdiçada devido à fragmentação e à falta de cooperação. Além disso, as últimas avaliações sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para 2015 mostram que se está muito longe de alcançá-los.
Busan é uma oportunidade para corrigir a dispersão dos esforços. As análises feitas pela OCDE mostram claramente que, quando os doadores apoiam governos e povos para que adotem sua própria agenda de desenvolvimento, os resultados costumam ter um impacto maior na redução da pobreza. Também se observa falta de coordenação em grande parte das ações dos doadores. A Oxfam chama repetidamente a atenção para essas falhas, com o apoio de estudos e dados da DAC.
A agenda dos anteriores Fóruns de Alto Nível foi propiciada pelos doadores e seus especialistas em assistência ao desenvolvimento. Desse modo, foram adaptadas aos princípios dos fóruns de Paris e Acra, mas sem um apoio entusiasta dos líderes políticos dos governos doadores, nem dos receptores da ajuda, nem das economias emergentes. Porém, um firme processo de supervisão agora convenceu os céticos de que são necessárias renovadas energias e compromissos políticos para que a ajuda seja mais efetiva.
O Fórum em Busan estará marcado por duas influências positivas: o impulso do G-20 para considerar o desenvolvimento como uma prioridade e a exigência das nações em desenvolvimento por uma ajuda mais efetiva e para que tenham reconhecido seu direito de decidir sobre seus próprios destinos. A sociedade civil está, por sua vez, reclamando um papel vital quanto a estabelecer as prioridades para o desenvolvimento e a considerar responsáveis os governos, tal como são os parlamentares e o setor privado. E, ainda mais importante, as economias emergentes, que praticam a cooperação Sul-Sul e conhecem de primeira mão a pobreza, estão cada vez mais motivadas pelo processo do G-20 e pela participação dos países em desenvolvimento.
O G-20 logo considerará as recomendações nas nove áreas (ou pilares) adotadas no Consenso de Seul para o Desenvolvimento. A França está exortando para que se faça frente à volatilidade dos preços dos alimentos e a investir em infraestrutura no mundo em desenvolvimento. No entanto, as boas ideias podem murchar sem uma eficaz implantação. Por isto, é crucial que os participantes da reunião de Busan continuem com o monitoramento global e com o compromisso de responsabilidade que a OCDE conduz desde 2005. Busan também deveria assumir a tarefa de reorganizar a comunidade do desenvolvimento de uma forma mais racional e menos fragmentada. Envolverde/IPS
* Brian Atwood preside a Comissão de Assistência ao Desenvolvimento, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE), e Jeremy Hobbs é diretor executivo da Oxfam Internacional.
