ABU DHABI, 20 de março (WAM) – O xeque Khalifa bin Zayed Al Nahyan, presidente dos Emirados Árabes Unidos, emitiu uma série de decretos federais para ratificar acordos bilaterais entre os Emirados Árabes Unidos e vários países amigos e organizações internacionais.
Os acordos que foram ratificados incluem acordos com o Equador, Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Névis e Camarões para evitar a dupla tributação e a prevenção da evasão fiscal com relação aos impostos sobre a renda. O Presidente ratificou igualmente os acordos entre os EAU e o Tajiquistão no domínio da segurança e do combate ao terrorismo, bem como acordos operacionais e estratégicos de cooperação com a Índia e com a Tailândia sobre questões estratégicas de segurança. Ele também ratificou acordos com Saint Kitts e Nevis e Georgia, para encorajar e proteger investimentos mútuos.
Protocolos para alterar os acordos de isenção de vistos mútuos para os titulares de passaportes diplomáticos e ordinários com Costa Rica, Cazaquistão, Bielorrússia, Montenegro e Salvador também foram ratificados.
O xeque Khalifa também ratificou um acordo de cooperação em defesa com os Estados Unidos da América, bem como quatro acordos de cooperação com a Nigéria para a transferência de pessoas condenadas, cooperação jurídica e judicial em assuntos civis e comerciais, assistência jurídica em assuntos criminais e extradição de criminosos.
O Presidente dos Emirados Árabes Unidos também emitiu decretos relativos à adesão dos EAU à Aliança Internacional Solar, à ratificação da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional (1965) emitida pela Organização Marítima Internacional, à Convenção Multilateral sobre Assistência Administrativa Mútua em Matéria Fiscal e à Organização da Cooperação Islâmica, OIC, estatuto da Organização para o Desenvolvimento das Mulheres. (Envolverde)
