Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, 28/10/2016 – Nas últimas duas semanas foram aprovadas, ou anunciadas, importantes leis indicando que os Emirados Árabes Unidos tomam uma direção particular, afirmou o jornal local The National.Destaca-se a nova lei sobre bancarrota, cujos efeitos serão sentidos no final deste ano, pois oferece pela primeira vez um marco para evitar o colapso de empresas em dificuldades financeiras.
Também “foi anunciada umanova lei contra as drogas, que oferece alternativas aos infratores primários, com o envio para clínicas de reabilitação”, acrescentou o diário.Além disso, foi reformado o Código Penal, elevando as multas para todo tipo de crime e, por outro lado, eliminando outras.
O que implicam essas mudanças?Segundo o jornal, “a lei sobre bancarrota implica que os cidadãos se sentirão mais cômodos de correr riscos, porque as leis permitem o fracasso, a base da condição para assumir riscos. E a lei contra as drogas permite que a família entregue um consumidor para sua reabilitação”.
As reformas também têm efeito de dissuasão. “Segundo um advogado, ao aumentar as penas para alguns crimes como assassinato, os que acreditam que matar por honra resultará emsomente alguns anos de prisão, seguidos de perdão, se decepcionarão, o que passa uma mensagem clara”, destacouThe National. Envolverde/IPS
