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A lista de nações que têm programadas eleições presidenciais e/ou parlamentares inclui Chade, Madagascar, Seychelles e Zimbábue (maio); Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Tunísia (julho); Egito (setembro); Libéria, Camarões e Zâmbia (outubro), Mauritânia e República Democrática do Congo (novembro) e Gabão (dezembro). Quatro países (Nigéria, Benín, Níger e Uganda) já realizaram eleições ou se preparam para o segundo turno.
A tendência cada vez maior para as democracias parlamentares na África chega em meio a disputadas eleições ou da abolição de limites para os períodos presidenciais em vários países da região, entre eles Djibuti, Quênia, Costa do Marfim, Uganda e Zimbábue. Na África, o panorama é “desigual”, disse à IPS Vidar Helgesen, secretário-geral do não governamental Instituto Internacional para a Democracia e Assistência eleitoral (IDEA), com sede em Estocolmo.
Gana e Costa do Marfim podem servir de exemplo das opções que enfrentam população e governos na África, já que 19 países do continente realizarão eleições nacionais nos próximos 18 meses, afirmou Vidar, a propósito da atual transformação dos países africanos em democracias plenas. “Lamentavelmente, há muitas pessoas no poder que consideram que manter seu cargo é mais importante do que a democracia”, ressaltou.
A GCEDS, presidida pelo ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Kofi Annan, assegurou que vai trabalhar para convencer os diferentes atores de que as “eleições com integridade” não têm importância apenas por uma questão de democracia, mas também pela segurança, pelos direitos humanos e pelo desenvolvimento. “A construção da democracia é um processo complexo”, afirmou Annan. As eleições são apenas um ponto de partida, mas se sua integridade estiver comprometida, o mesmo ocorrerá com a legitimidade da democracia, alertou.
Os acontecimentos da Costa do Marfim – onde o presidente Laurent Gbagbo se nega a admitir a vitória de Alessane Ouattara nas eleições presidenciais – e em outras partes destacam “mais claro do que nunca que as eleições são vitais para um governo democrático, mas não são suficientes”. O GCEDS disse em um comunicado que “muito frequentemente vemos que governantes em final de mandato cometem fraude nas eleições, realizam financiamento ilícito ou tendência da mídia para distorção do processo eleitoral e candidatos que perdem e se negam a aceitar o resultado”. Nos lugares onde as eleições têm esses problemas, “as pessoas perdem a fé na democracia e no processo político, e os direitos humanos são colocados em perigo”, acrescentou.
A GCED, criada pelo Instituto Internacional para a Assistência Eleitoral (Idea) e pela Fundação Kofi Annan, é integrada por 12 conhecidas personalidades, entre elas o ex-presidente mexicano Ernesto Zedillo (1994-2000), o ex-presidente da Finlândia Martti Ahtisasari (1994-2000), o prêmio Nobel de Economia 1998, Amartya Sen, e a ex-secretária de Estado norte-americana Madeleine Albright (1997-2001).
Vidar disse à IPS que embora a democracia implique mais do que apenas eleições, não pode avançar a menos que a vontade popular seja ouvida e respeitada. A democracia tem a ver com o controle cidadão sobre a tomada de decisões e com a igualdade entre os cidadãos no exercício desse controle, acrescentou. Para que a África avance para democracias plenas, a vontade dos líderes é importante, mas a do povo o é ainda mais, então a vontade do povo terminará expulsando-os de seus postos, afirmou.
“Os líderes do resto da África deveriam tomar nota: se não respeitam e refletem a vontade do povo, então a vontade do povo acabará os expulsando” de seus postos, afirmou Vidar. Perguntado se a África deveria seguir o conceito ocidental de democracia ou adaptar a democracia às características culturais e políticas do continente, o especialista respondeu à IPS que “toda democracia precisa ser moldada por seus cidadãos e pelo contexto social em que eles vivem”. Não existe um só modelo ocidental de democracia e não pode haver apenas um modelo africano, já que a África é um continente diverso, afirmou. Envolverde/IPS
