Roma, Itália, 17/6/2013 – A especulação financeira com produtos agropecuários, em particular cereais e grãos, é uma causa dos preços instáveis dos alimentos e contribui para criar uma escassez artificial em tempos em que a fome afeta centenas de milhões de pessoas, afirmam especialistas. Governos e instituições internacionais ainda não conseguiram os controles necessários para reduzir estas práticas.
A União Europeia está discutindo a atualização de seu sistema para regular a especulação, incluindo a de produtos agropecuários, conhecido como Diretriz Relativa aos Mercados de Instrumentos Financeiros (MiFOD). Contudo, uma análise das organizações não governamentais Foodwatch e Oxfam Alemanha sustenta que o projeto apresenta importantes lacunas.
“Os grupos de pressão, representando, sobretudo, o setor financeiro, bloqueiam o processo legislativo europeu”, disse à IPS o diretor da Foodwatch, Thilo Bode. “Os vazios legais permitiriam que no futuro os especuladores deixassem de operar no mercado organizado e regulado e mudassem suas operações para o mercado de transações entre particulares, quase completamente carente de regras”, ressaltou. “Também permitiriam se beneficiar das numerosas exceções que os lobbies financeiros impuseram ao projeto para suas transações continuarem sem controles”, acrescentou.
Para eliminar essas exceções, a Foodwatch e a Oxfam exigem da UE que introduza os chamados limites de posição vinculantes, que estabelecem para cada banco ou fundo de investimento a quantidade máxima de contratos de futuros (transações de compra e venda de contratos e não dos produtos). Mediante esses contratos é possível especular com a alta ou queda do preço no futuro, atuando unicamente nos mercados financeiros, afirmam os especialistas Olivier Chandry e Monica Vargas, do não governamental Observatório da Dívida na Globalização.
Quando são estabelecidos limites efetivos às posições, evita-se que operadores individuais controlem certo mercado e manipulem os preços. Além disso, se promove a transparência dos mercados. A Foodwatch e a Oxfam pedem que se exclua dos mercados de produtos agropecuários os investidores institucionais, como companhias de seguros e fundos especulativos, e que sejam proibidos os certificados e outros derivados utilizados nas transações financeiras com alimentos.
Contudo, vários bancos e fundos de investimento estão renunciado a especular com produtos agropecuários e outros reconhecem os efeitos nocivos da especulação. No dia 26 de maio, o banco DZ, o quarto maior da Alemanha e que representa mais de 900 pequenos bancos e caixas de poupanças regionais, decidiu abandonar definitivamente as operações com produtos agropecuários. Em um comunicado, Lars Hille, membro do conselho executivo do DZ, defendeu a introdução de limites, como os pedidos por Foodwatch e Oxfam, para “controlar os volumes das transações” puramente financeiras com alimentos. Outros bancos alemães, como o Commerzbank e o DekaBank, deram um passo semelhante.
Embora sua participação total no mercado financeiro de produtos agropecuários seja marginal, seu valor simbólico é considerável, pois desmente as posições oficiais dos líderes do setor, como o Deutsch Bank e a seguradora Allianz, que continuam manejando boa parte dos fundos de investimento com alimentos na Alemanha, um negócio de US$ 1,4 bilhão, segundo estimativas da Oxfam. Os fundos globais de investimento nos mercados agropecuários lidam com um volume de dinheiro estimado em US$ 72 bilhões.
O Deutsche Bank, o maior da Alemanha e um dos mais importantes do mundo, defende suas transações com alimentos dizendo que não há evidência definitiva de que tais operações contribuem para a instabilidade e escassez. No entanto, seus investigadores afirmaram, em um documento de março de 2011, que, “em certos momentos, operações excessivas podem distorcer temporariamente o funcionamento normal do mercado, com consequências potencialmente graves para agricultores e consumidores”. Segundo eles, “se os especuladores elevam os preços a níveis incompatíveis com os fundamentos do mercado, os resultados podem ser problemáticos”.
Em outro documento, de janeiro de 2011, analistas do Deutsche Bank apontavam que “as altas de preços obedecem a fatores que afetam a oferta e a demanda (população, renda, produtividade, preços da energia, reações a medidas políticas), mas, em determinadas circunstâncias, a especulação pode afetar tal movimento de preços”. Envolverde/IPS
