É cada vez mais frequente na sociedade a sensação de que as instituições das áreas de políticas públicas (Executivo e Legislativo – no Judiciário os problemas têm outros formatos) parecem sempre mais distantes da formulação de macropolíticas e projetos capazes de resolver nossos gravíssimos problemas sociais. Suas decisões ou são muito limitadas na abrangência ou atendem a interesses específicos dos formuladores e dos que os apoiam – não da sociedade nem da solução de graves carências que a afligem.
Ainda há poucos dias (28/9) o jornal O Estado de S.Paulo publicou em várias páginas as gravíssimas consequências das alterações no clima do planeta enumeradas no novo relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, da ONU) e endossadas pela quase totalidade dos cientistas. Que consequências ou desdobramentos isso está tendo em nossas políticas internas? Que urgência está sendo dada às recomendações do IPCC, embora seu secretário-geral, Rajendra Pachauri, tenha dito que o mundo está “a cinco minutos da meia-noite”?
Não que nos faltem, internamente, informações capazes de fundamentar políticas adequadas. Ainda há poucas semanas, o próprio relatório de 345 cientistas do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas – no qual o governo federal está representado – afirmou que a temperatura no nosso Semiárido (que já passa pela maior seca em 50 anos) poderá aumentar de 3 a 4,5 graus Celsius até o fim do século, com de 40% a 50% menos de chuvas; na Amazônia poderão ser 6 graus mais; na Mata Atlântica do Sudeste poderá haver 30% mais de chuvas, no Cerrado, 40% menos. Vamos mudar algo? Estudo de grupo interdisciplinar de 26 pesquisadores da Unicamp alerta (1.º/10) que, ao contrário, a expansão da cana-de-açúcar no Centro-Oeste, em razão de vantagens econômicas de curto prazo, esconde problemas sociais e ambientais que “tendem a se agravar por causa de mudanças climáticas”. A necessidade de irrigação intensa, principalmente, está levando a conflitos pelo uso de recursos hídricos cada vez mais escassos – quando o conveniente seria criar variedades mais resistentes às condições locais. Enquanto isso, as administrações públicas “parecem fascinadas demais pela riqueza fácil” trazida pela cultura.
Nessa área dos recursos hídricos, não é preciso trazer de novo os dramas do saneamento, com quase 90 milhões de pessoas no País sem ligação de suas casas a redes de esgotos, quase 15 milhões sem receber água tratada – e com todas as nossas bacias hidrográficas, da Bahia ao Sul, em “situação crítica”, segundo a Agência Nacional de Águas, por causa do despejo de esgotos sem tratamento.
Mas não é só aqui. Na recente 23.ª Semana Mundial da Água, em Estocolmo, lembrou-se (2/9) que as insuficiências no abastecimento de água provocam 5 mil mortes diárias no mundo, quase 2 milhões por ano. Reunidos no seminário Water in the Anthropocene, em Bonn, 350 cientistas asseguraram (New Scientist, 1.º/6) que “em apenas uma ou duas gerações a maioria da população da Terra sofrerá com a falta de água de boa qualidade”. Mais de metade dos rios e córregos dos Estados Unidos, diz a Agência de Proteção Ambiental desse país (16/4), já tem problemas graves de contaminação dos peixes, contaminação por bactérias fecais e nutrientes contidos em fertilizantes, que fazem proliferar algas, poluem com fósforo e nitratos. A cada ano, diz o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) que 100 milhões de toneladas de nitrogênio usadas nas lavouras chegam aos oceanos. O respeitado Thomas Friedman (The New York Times) contou neste jornal (Estado, 10/5) que ao visitar o Iêmen encontrou uma cidade na região de montanhas (Taiz) onde as pessoas só podem usar as torneiras de suas casas por 36 horas a cada 30 dias, no restante do tempo têm de pagar por água transportada em caminhões que a comercializam.
A gravidade progressiva dos conflitos por água já está à vista. O volume de água necessário para produzir energia dobrará no mundo em 15 anos, segundo a Agência Internacional de Energia (O Globo, 31/3). Enquanto isso, já chegamos à perda de 50% das áreas úmidas no planeta, com o avanço da exploração agropecuária, industrial e urbana. E ainda precisaríamos aumentar o consumo de água para irrigação, de 70% do total atual para 90%, com o aumento da população. Como? No Fórum Mundial da Água, em junho, em Foz do Iguaçu, o brasileiro Benedito Braga, seu presidente, enfatizou que o Nordeste do Brasil “já precisa armazenar água”. E foi ao ponto central abordado no início deste texto: “Soluções técnicas nós temos; mas a questão é política; e necessita de recursos financeiros”.
Enquanto não chegamos às macropolíticas e à conjugação de projetos, vamos com ações isoladas. São Paulo lança pacote de barragens e diques urbanos, mas continuamos com centenas de milhares de pessoas morando em áreas de preservação obrigatória às margens de reservatórios para abastecimento. Enquanto se vai buscar mais água a dezenas de quilômetros de distância e a custos altíssimos, outras tantas pessoas vivem em áreas de risco, sujeitas a deslizamentos, desmoronamentos. Não se consegue evitar que dezenas de afluentes do Tietê, sepultados sob o asfalto, levem para o rio mais lixo e sedimentos; e ele tem mais de cem quilômetros de suas águas sob um mar de espuma, que o transforma no rio mais poluído do País, embora a nascente, em Salesópolis, continue a fornecer água potável (Estado, 22/9).
Aonde teremos de chegar? Todos os dias discutimos o crescimento ou recuo do produto interno bruto, o avanço ou decréscimo da dívida pública, o progresso ou retrocesso deste ou daquele setor econômico, mais ou menos empregos – mas sem discutir o que está na base física de tudo: os recursos naturais (que não são infinitos). Será preciso enfrentarmos racionamentos, penúrias? Não teremos competência para formular políticas adequadas?
* Washington Novaes é jornalista.
** Publicado originalmente no site O Estado de S. Paulo.
