Senadores apresentam propostas que incentivam a sustentabilidade
A adoção de práticas mais eficientes para a conservação da biodiversidade deve ser um dos pilares do desenvolvimento econômico no Brasil. A análise é do consultor do Senado Habib Jorge Fraxe Neto, apresentada no texto Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas: conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento.
O texto mostra os fundamentos da economia dos ecossistemas e da biodiversidade; descreve como o marco legal brasileiro privilegia o uso racional da natureza, em vez de natureza intocada; mostra oportunidades e desafios associados à liderança brasileira em riqueza biológica e resume as principais políticas de conservação dos recursos naturais, com enfoque para os benefícios vinculados aos serviços ambientais prestados.
De acordo com o estudo, o aumento da eficiência agrícola e a institucionalização de políticas fundiárias, associadas a medidas de comando e controle, contribuiriam para a manutenção do patrimônio genético abrigado pelas matas ainda existentes. Quanto às áreas protegidas, Fraxe Neto ressalta que, mesmo sendo líder mundial em biodiversidade, o Brasil precisa superar a precariedade das unidades de conservação criadas e promover a proteção de regiões prioritárias. Já no campo do desenvolvimento biotecnológico, segundo o autor, existe um considerável potencial de geração de divisas, em especial por meio da produção de propriedade intelectual.
– Para tanto, é preciso haver fomento consistente à inovação nesse setor e atualização do marco regulatório doméstico sobre o acesso e repartição de benefícios pela utilização de recursos genéticos – enfatiza.
Água e pesca
Segundo o consultor, 2012 foi um dos anos mais difíceis para os pescadores artesanais de lagosta do Brasil – o que atesta problemas no manejo do esforço de pesca e o agravamento da captura predatória. Os problemas foram reforçados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao relatar que cerca de 80% dos principais recursos pesqueiros nacionais encontram-se plenamente explorados, sobrepescados, esgotados ou em processo de recuperação. Conforme o consultor, o prejuízo social de políticas deficientes de regulação é relevante, já que, no Brasil, a atividade gera aproximadamente 850 mil empregos.
Preocupado com a situação do setor, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) já discursou em Plenário defendendo o incentivo às atividades pesqueiras nacionais, principalmente à exportação. Casildo diz que, em pouco mais de 15 anos, o Brasil terá condições de produzir até 20 milhões de toneladas de pescado ao ano e assim atender parte da demanda mundial. Ele registra que a demanda internacional por pescados deve aumentar, até 2030, em mais de 100 milhões de toneladas por ano. O senador lembra que o potencial hídrico do país é invejável, com mais de 8.500 quilômetros de litoral, além de 14% da água doce do planeta, a maior reserva mundial.
Para Fraxe Neto, a água é a questão mais crítica no tocante à conservação da natureza. Prevê-se que, em 2035, três bilhões de pessoas estarão sujeitas ao chamado “estresse hídrico”. Outro desafio, segundo o especialista, será atender à demanda por alimentos sem comprometer a integridade dos sistemas naturais. Com relação ao desmatamento, Fraxe Neto defende políticas fundiárias robustas, associadas a medidas de comando e controle, para a manutenção do patrimônio genético abrigado pelas matas ainda existentes, em especial no caso da Amazônia.
– Nossa história econômica tem sido marcada, ao menos em parte considerável das atividades agrícolas, por práticas rudimentares perpetuadas até os dias atuais. Em pleno século 21, o país deve enfrentar as causas da utilização de técnica tão ineficiente, que acarreta na literal combustão de nossa diversidade biológica – diz Fraxe.
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* Publicado originalmente no site Agência Senado.
