É incontestável que a realização de megaeventos e grandes obras geram desenvolvimento econômico, fomentam o turismo e o comércio, ampliando o mercado de trabalho, a infraestrutura urbana e também influenciam o desenvolvimento social. No entanto, quando os grandes eventos e obras são realizados de forma açodada e sem planejamento, como demonstram as investidas empresariais e governamentais relacionadas às obras da Copa do Mundo de 2014, os problemas sociais e a criminalidade, como tráfico de drogas, o turismo sexual e a exploração sexual infantil, podem se agravar.
Provas disso são as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Jirau e Santo Antonio, em Rondônia, que, segundo entidades de direitos humanos, resultaram num aumento em 20% dos casos de abusos e exploração sexual infantil e na multiplicação do número de estupros na região, além de vários outros crimes e situações de riscos que se proliferaram.
Em 2007, antes, durante e após os Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro, se verificou a ampliação das ocorrências de exploração sexual, limpeza social, violência policial e da criminalidade em geral. E assim são muitos outros exemplos de obras e eventos que pouco deixam de legado social. Muito pelo contrário, ampliam as desigualdades, as mazelas sociais e a violência que atinge os setores mais vulneráveis da sociedade, como crianças e jovens.
Atualmente, cidades como Fortaleza, Salvador, Natal, Recife, São Paulo, Rio, entre outras capitais que vão sediar jogos da Copa do Mundo, figuram numa liderança nada promissora com relação à frequente ocorrência de situações de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Mais de 70% das denúncias de abusos e exploração sexual feitas ao Disque 100, em 2011, são de casos relacionados às 12 cidades que sediarão os jogos de 2014. Esta constatação, levando em conta o passado e o presente nada abonador dos grandes eventos e obras, deve gerar preocupação e ação das autoridades municipais, estaduais, federais e dos setores empresariais – excitados com os dividendos políticos e com os lucros financeiros da Copa.
É indispensável que o Congresso Nacional, ao invés de tratar do sigilo das licitações das obras, discuta o que realmente é prioritário: a realização de estudos de impactos e licenciamentos sociais, além dos ambientais, a serem aprovados nos Conselhos, para que as intervenções e compensações sociais antecedam as grandes obras e eventos, visando a garantir os bens maiores do país, que são vida digna e a integridade das pessoas.
* Ariel de Castro Alves é advogado, vice- presidente da Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo.
** Publicado originalmente no site Adital.
