Nações Unidas, 15/4/2014 – O Grupo dos 77 (G-77), a maior coalizão de países em desenvolvimento, reclama do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, que forneça “o mais rápido possível serviços bancários alternativos” em Nova York, depois que os bancos dessa cidade cancelaram as contas de missões diplomáticas estrangeiras. O rascunho de uma resolução, cuja cópia a IPS obteve, é um “texto acordado” pelos 132 países que formam o G-77 mais a China.
Diante do pedido de medidas recíprocas de retaliação feito por vários países, o G-77 solicitou ao secretário-geral que revise “as relações financeiras do Secretariado da ONU com o JP Morgan Chase Bank, considere alternativas a tais instituições financeiras e as apresente, junto com a informação solicitada”. No momento, o Chase maneja milhares de milhões de dólares das contas da ONU e suas diferentes agências na cidade de Nova York, onde fica a principal sede das Nações Unidas.
O G-77 expressa sua “profunda preocupação” pelas decisões de vários bancos, incluído o Chase, de encerrar as contas da maioria das representações de países em desenvolvimento, de diplomatas acreditados junto à ONU e de seus familiares. O rascunho de resolução, que agora está em fase de correção, se refere ao acordo de 1947 sobre a sede da ONU, que “garante os direitos, as obrigações e o cumprimento das responsabilidades dos Estados membros em relação às Nações Unidas, segundo a Carta e o direito internacional”.
Também cita a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, assinada em 1961 como marco regulatório para os Estados e as organizações internacionais, e em particular sobre o relacionamento entre a ONU e a cidade de Nova York. Ao citar os dois tratados, o G-77 reclama “todas as medidas necessárias para assegurar que as missões acreditadas junto às Nações Unidas e seu pessoal recebam um tratamento equitativo, justo e não discriminatório por parte do sistema bancário”.
Quando a IPS solicitou uma resposta oficial, o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, afirmou que “não devemos fazer comentários sobre projetos de resolução”. Em uma reunião a portas fechadas, que o G-77 realizou em março, um orador após outro atacou os bancos nova-iorquinos por separarem seletivamente a comunidade diplomática do sistema bancário, uma ação que qualificaram de “escandalosa”.
O alvo principal da raiva foi o JP Morgan Chase (até 1996 Chemical Bank), que alguma vez foi considerado parte da família da ONU, o banco preferido da maioria dos diplomatas e que inclusive teve uma agência dentro do prédio das Nações Unidas. Espera-se que o G-77 faça consultas com outros membros alheios ao bloco de países em desenvolvimento, sobretudo os Estados ocidentais, como passo prévio para a apresentação da proposta de resolução à Assembleia Geral, no final deste mês.
Se nessas consultas forem propostas mudanças destinadas a enfraquecer a resolução, o G-77 vai preferir submeter à votação da Assembleia Geral seu “texto acordado”, disse à IPS um diplomata de um país em desenvolvimento. Contudo, como o G-77 conta com mais de dois terços de integrantes da Assembleia Geral, é de se esperar que a resolução seja aprovada com ou sem apoio dos países ocidentais. Se for aprovada por maioria, o secretário-geral deverá fazer com que seja cumprida e dar resposta ao que ela requer.
A resolução também pede a Ban Ki-moon que revise e reporte à Assembleia Geral, no prazo de 120 dias depois de sua adoção, “qualquer obstáculo ou impedimento observado nas contas das missões permanentes ou de seu pessoal no JP Morgan Chase Bank da cidade de Nova York, e o impacto desses impedimentos para o adequado funcionamento de seus escritórios”. Com esse objetivo, o G-77 convida todos os Estados membros a fornecerem ao secretário-geral a informação relevante que facilite a elaboração de tal relatório.
Em um pedido aos Estados Unidos, o G-77 também destaca a importância de que o país anfitrião tome as medidas necessárias para garantir que os bancos mantenham confidencial a informação das pessoas afetadas pelo encerramento de suas contas, e pede ao secretário-geral que trabalhe com Washington a respeito e informe a Assembleia Geral em 90 dias.
A decisão de fechar contas bancárias foi tomada quando o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos solicitou a todos os bancos que informassem meticulosamente sobre cada transação realizada por cerca de 70 missões e diplomatas, incluídos em uma “lista negra”. Possivelmente, tal medida faça parte de um esquema para controlar e prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo Mas os bancos responderam que essa tarefa era administrativamente entediante e cara. Como alternativa mais barata decidiram encerrar todas as contas bancárias, isolando o sistema bancário da comunidade diplomática acreditada em Nova York. Envolverde/IPS
