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De acordo com o levantamento feito pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a média de lixo gerado por pessoa no país foi de 378 quilos (kg), montante 5,3% superior ao de 2009 (359 kg). Ao longo de 2010, o montante chegou a 60,8 milhões de toneladas de lixo. Dessas, 6,5 milhões de toneladas não foram coletadas e acabaram em rios, córregos e terrenos baldios. Do total de resíduos produzidos, 42,4%, ou 22,9 milhões de toneladas/ano, não receberam destinação adequada: foram para lixões ou aterros controlados (que não têm tratamento de gases e chorume).
Os programas de coleta seletiva também deixaram de avançar: dos 5.565 municípios brasileiros, 3.205 possuem alguma iniciativa de coleta seletiva. Em 2009, eram 3.152 – uma alta de apenas 1,6%, aquém do crescimento da geração de resíduos.
Mesmo com o aumento da geração de resíduos, o crescimento da coleta de lixo apresentou crescimento expressivo, superior à geração. Em 2010, das 60,8 milhões de toneladas geradas, 54,1 milhões de toneladas foram coletadas, quantidade 7,7% superior à de 2009.
O levantamento identifica ainda uma melhora na destinação final dos resíduos sólidos urbanos: 57,6% do total coletado tiveram destinação adequada, sendo encaminhados a aterros sanitários, ante um índice de 56,8% no ano de 2009.
Mesmo assim, a quantidade de resíduos encaminhados a lixões ainda permanece alta. “Quase 23 milhões de toneladas de resíduos seguiram para os lixões, em comparação a 21 milhões de toneladas em 2009”, afirmou o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho.
Em relação à reciclagem, o estudo mostra tendência de crescimento, mas em ritmo menor ao da geração de lixo. Em 2010, 57,6% dos municípios brasileiros afirmaram ter iniciativas de coleta seletiva, ante 56,6% em 2009. “É importante considerar que, em muitos casos, as iniciativas resumem-se à disponibilização de pontos de entrega voluntária”, ressaltou o diretor.
Os dados mostram que o País está em uma trajetória ascendente na geração de resíduos, o que já havia sido verificado nos anos anteriores. No entanto, a destinação adequada não avança no mesmo ritmo, Carlos Silva Filho.
Centro-Oeste e São Paulo
A região Centro-Oeste foi a que mais descartou resíduos sólidos em lixões em 2010, segundo o levantamento. Das 13,9 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos coletados por dia, em 2010, no Centro-Oeste, 71,2% tiveram como destino final os lixões e aterros que não impedem a contaminação do meio ambiente. No Nordeste, onde foi produzida 38 mil toneladas diárias de resíduos, o porcentual de destinação foi 66%. No Norte, 65% das 10,6 mil toneladas de lixo diário recolhido não tiveram descarte adequado.
Nas regiões Sudeste e Sul o cenário é menos negativo. Das 92 mil toneladas de lixo coletadas diariamente em São Paulo, Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Espírito Santo, 28,3% foram para lixões. Nos três estados do Sul, que juntos coletaram quase 19 mil toneladas por dia em 2010, o percentual de resíduos que tem destino inadequado é de 30,3%.
Em São Paulo, maior estado do país, a geração de resíduos por habitante subiu 9% em 2010. No mesmo período, a população paulista cresceu 1%. O número preocupa, segundo a Abrelpe, porque, caso continue a subir, não haverá infraestrutura adequada para acondicionar todos esses dejetos. De acordo com a pesquisa, cada paulista gerou 1,265 kg de lixo por dia em 2009, ante 1,382 kg no ano passado – como o estudo considera apenas números oficiais, o lixo clandestino, que fica nas ruas, praças ou terrenos baldios e não é coletado, dixa de ser contabilizado.
A boa notícia é que São Paulo foi o estado que mais avançou na gestão do lixo, ao destinar menos resíduos para lixões – 8,7%, ou 4.776 toneladas/dia. Desde 1997, o governo estadual vem implementa ações para interditar lixões e regularizar aterros, explicou ao Estadão Maria Heloisa de Assumpção, engenheira da Cetesb, a agência ambiental paulista. “Em 1997, 77,8% dos municípios paulistas dispunham o lixo de forma inadequada. Hoje, são apenas 3,7%”, comparou.
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Regulamentada em dezembro de 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que atualmente está em fase de estruturação, estabelece a extinção dos lixões até 2014, o que significa que os 61% dos municípios brasileiros que ainda destinam o lixo de forma inadequada têm pouco tempo para se adaptarem.
Para Silvano Silvério Costa, secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, o prazo para adequação dos municípios é factível. “O Brasil precisa trabalhar para cumprir a lei [PL 1991/07]. Se depender do governo federal, a PNRS será feita no prazo estipulado.”
* Publicado originalmente no site EcoD.
