Lilongwe, Malawi, 8/8/2012 – Organizações de direitos humanos condenaram a decisão de fechar todos os comércios chineses fora das quatro principais cidades do Malawi. Uma nova determinação proíbe estrangeiros de comercializar nas áreas rurais e urbanas. A Lei de Promoção de Investimentos e Exportações exige que os comerciantes estrangeiros se mudem para as quatro maiores cidades deste país da África austral: Lilongwe, Blantyre, Mzuzu e Zomba. A lei é uma tentativa de proteger os pequenos negócios locais da competição estrangeira.
Duas destacadas organizações pelos direitos civis, o Centro para o Desenvolvimento do Povo e o Centro para a Reabilitação dos Direitos Humanos (CHRR), alertaram o governo de que sua atitude estigmatiza os estrangeiros. “Estamos preocupados pelo crescente sentimento de xenofobia e pelos ataques contra estrangeiros que fazem negócios legais no país”, disse à IPS o diretor-executivo do CHRR, Undule Mwakasungula. O ativista afirmou que a maneira como estão sendo tratados os comerciantes chineses é uma violação dos direitos humanos. “O Malawi não deve cometer ataques xenófobos contra cidadãos estrangeiros sob o pretexto de proteger os negócios locais”, ressaltou.
A nova lei entrou em vigor no dia 31 de julho, depois que comerciantes locais se agruparam, em maio, e pressionaram o governo para que expulsasse os comerciantes chineses. Os protestos começaram em Karonga, uma movimentada localidade no norte, fronteiriça com a Tailândia, e depois se espalharam pelos 28 distritos do país.
Embora ainda não haja cálculos oficiais de quantos estrangeiros seriam afetados pela nova lei, a IPS pôde confirmar que os comerciantes chineses em sete dos 28 distritos fecharam seus negócios. Agora deverão pedir novas licenças nas quatro cidades especificadas. No entanto, muitos poderiam não ser autorizados, já que a nova legislação exige que os investidores depositem pelo menos US$ 250 mil no Banco Central de Malawi como capital inicial.
O ministro de Comércio, John Bande, declarou que a lei tem por objetivo regular o investimento estrangeiro. “A nova lei destaca claramente o tipo de negócios nos quais poderão trabalhar os investidores estrangeiros. Não aceitaremos que estrangeiros venham de lugares como a China, abram pequenos comércios nas áreas rurais deste país e passem a competir com comerciantes locais”, esclareceu à IPS.
Porém, Mwakasungula afirmou que o principal desafio para os negócios locais é a falta de capacidade financeira e técnica para competir com os estrangeiros e que o governo não tinha razões para recorrer a uma “decisão drástica”. “É pouco realista a ideia do governo de que, impedindo comerciantes estrangeiros de terem negócios aqui, poderá impulsionar os negócios locais”, acrescentou.
Não há dados oficiais sobre o número de estrangeiros que possuem empresas no Malawi, mas é evidente a propagação de lojas, restaurantes e hotéis de propriedade de chineses em todo o país desde 2007, quando Lilongwe estabeleceu relações diplomáticas com Pequim. Assim, este país abandonou 41 anos de relações com Taiwan por aproximar-se do gigante asiático.
A China se converteu no maior sócio econômico do Malawi desde então. Segundo o Ministério de Comércio deste país, o intercâmbio bilateral aumentou 400% entre 2010 e 2011, somando US$ 100 milhões no ano passado. Em 2008, os dois países assinaram um memorando de entendimento sobre temas de indústria, comércio e investimentos. O documento compromete a China com o aumento da capacidade produtiva do Malawi em tabaco, algodão, mineração, silvicultura e produção de fertilizantes, entre outras áreas. Pequim também deu a este país US$ 260 milhões em empréstimos sob condições favoráveis, doações e ajuda ao desenvolvimento.
Este ano foi aberto no Malawi o primeiro hotel cinco estrelas do país, com 14 luxuosas suítes presidenciais e modernos centros de conferências. Foi construído pelo governo chinês. Em abril deste ano, os investimentos diretos da China na África superaram os US$ 15,4 bilhões, segundo dados da embaixada chinesa no Malawi. Entretanto, muitos habitantes deste país parecem não estar contentes com esta situação. Ellen Mwagomba, que esteve na vanguarda dos protestos contra os comerciantes chineses em Karonga, era dona de uma loja de alimentos desde 2003. Ela disse à IPS que as vendas caíram em queda livre em 2008, quando investidores chineses começaram a chegar na região.
“Este lugar é uma colmeia de atividade, já que está na fronteira. Os negócios costumavam ser bons até os chineses nos invadirem, trazendo artigos baratos e tirando nossos clientes”, contou Mwagomba. “Os produtos que tenho são da indústria local e da África do Sul, e são de muito boa qualidade, embora não sejam muito baratos. Mas as pessoas preferem comprar produtos chineses”, acrescentou. A mulher explicou que os consumidores preferem artigos chineses para maximizar seu poder de compra.
Da população do Malawi, 74% vive com menos de US$ 1,25 por dia. Muwagomba e outros comerciantes convenceram a assembleia local a expulsar os chineses de seu distrito. “Começaram a partir em junho, e o negócio começou a voltar para nós, mesmo antes de a nova lei entrar em vigor. Agora faço cerca de US$ 500 por dia. Antes, quando os chineses estavam aqui, fazia uns US$ 100”, afirmou à IPS.
Muitos chineses acreditam que estão sendo tratados de forma injusta. Fu-han Chao tinha um restaurante no distrito de Mzimba, norte do país. mas foi obrigado a fechar por uma ordem das autoridades, depois que comerciantes locais se queixaram de que os chineses vendiam a preços muito baixos. “Eles não trabalham tão duro quanto a gente. Abrimos as portas de nossos comércios muito antes e fechamos muito depois. Abrimos aos domingos, quando a maioria fecha, e somos odiados por isso. Somos tratados muito injustamente, e estou muito incomodado. Na maioria das vezes me sinto ameaçado”, contou Chao à IPS. Envolverde/IPS
