Rio de Janeiro – A proposta de instalação de um centro de referência da cultura dos povos indígenas, em local a ser definido, mas nas proximidades do complexo Esportivo do Maracanã, e criação de um conselho estadual de direitos dos índios, foi entregue ontem (16) as lideranças indígenas que ocupam o prédio do antigo Museu do Índio, localizado no entorno do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. Elas assinaram o documento, mas não definiram prazo para responder ao governo.
De acordo com o secretário de Assistência Social, Zaqueu Teixeira, que esteve pessoalmente no prédio ocupado e conversou com os líderes, eles pediram que o governo do estado preparasse uma proposta por escrito.
“Eles nos disseram de imediato que não aceitariam aluguel social, e depois de conversarmos sobre o que eles estavam pleiteando. Enquanto manutenção da cultura indígena, nós construímos uma proposta que é a criação de um Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas, onde eles poderão se organizar, vender seu artesanato e trabalhar para o fortalecimento da cultura indígena e tudo aquilo que se refere ao aspecto cultural”, disse.
O centro de referência deverá ter como finalidade – entre outras atribuições – a promoção de estudos e pesquisas sobre culturas indígenas brasileiras, divulgação da cultura, resgate e proteção do ambiente e a comercialização do artesanato e da arte indígena.
O conselho a ser criado, segundo o secretário, terá o papel de monitorar o funcionamento do centro de referência e atuará como órgão consultivo do estado na formulação de políticas de defesa e promoção dos direitos indígenas.
A secretaria terá a responsabilidade de prestar toda a assistência necessária logo após a desocupação do prédio, inclusive oferecendo transporte para retorno dos índios às aldeias de origem ou abrigamento em equipamentos estatais.
* Edição: Aécio Amado.
** Publicado originalmente no site Agência Brasil.
