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Greve de professores se prolonga sem resultados

Mbabane, Suazilândia, 3/8/2012 – A greve de professores, que já dura um mês na Suazilândia, não deve ser vista como um movimento capaz de derrubar o regime político, embora funcionários públicos e enfermeiros tenham se unido à paralisação, afirmou o analista Sikelela Dlamini. Os professores desta monarquia da África austral iniciaram, no dia 21 de junho, uma greve por tempo indefinido, pedindo reajuste salarial de acordo com o aumento do custo de vida, de 4,5%. Assim, estão sem aula milhares de estudantes em cerca de 30% a 50% das 179 escolas secundárias e 153 primárias do país.

A Associação Nacional de Funcionários Públicos e o Sindicato de Trabalhadores Aliados também aderiram à greve, embora cerca de 70% de seus membros estejam trabalhando. A União Democrática de Enfermeiros da Suazilândia realiza “trabalho padrão” depois que, no dia 19 de julho, o governo obteve o apoio do Tribunal Industrial do país contra uma greve total. Embora os grevistas protestem principalmente contra a medida oficial de congelar os salários de todos os funcionários públicos, em várias ocasiões a presidente da Associação Nacional de Professores, Sibongile Mazibuko, alertou que, se o governo se negasse a conceder o ajuste aos trabalhadores, “poderia acabar perdendo o país”.

Atualmente, a inflação é de 9,43%, o que dificulta a alimentação de 63% dos habitantes do país que vivem abaixo da linha de pobreza de US$ 2 diários. Entretanto, Dlamini e outros analistas sentem que a luta pela democracia carece de alianças políticas claras entre organizações sindicais e políticas. Dlamini declarou à IPS que os suazis não deveriam depositar muita esperança na greve dos professores, porque os trabalhadores ainda não declararam sua intenção de mudança de regime na agenda das negociações. Além disso, apenas metade dos nove mil membros da Associação Nacional participam da paralisação.

Embora os trabalhadores estejam em posição estratégica para desafiar o regime do rei Mswati III, o analista destacou que o país precisa de organizações políticas para negociar e disputar o poder. Os partidos políticos estão proibidos por quase quatro décadas, e a monarquia continua usando as forças de segurança para sufocar toda oposição política liderada pelos sindicatos. Desde que começou, em 2009, a crise fiscal, depois de uma queda de 60% na arrecadação da União Aduaneira da África Austral, os trabalhadores começaram a reclamar uma mudança política, melhores condições de trabalho e aumentos salariais superiores à inflação.

Um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o impacto da crise fiscal na Suazilândia revelou em março que 21,9% das famílias pesquisadas haviam sofrido uma redução em sua renda desde 2009. E cerca de 7% das famílias ouvidas admitiram ter um membro que perdeu o emprego. O governo afirma que não tem dinheiro para pagar os empregados públicos, cujos salários representam 52% do orçamento nacional. No ano passado, o país recebeu um empréstimo de US$ 342 bilhões da vizinha África do Sul. O Fundo Monetário Internacional aconselhou o governo a reduzir em 4,5% o salário do funcionalismo e em 10% os dos políticos, para economizar US$ 24 milhões por ano.

Entretanto, o governo se nega a responder aos pedidos de cancelamento da controvertida Circular 1, que concede lucrativos benefícios a vários políticos, incluindo o primeiro-ministro, ministros do gabinete e membros do parlamento. O governo também continua gastando, e tem planos para comprar 800 novos automóveis nos próximos cinco anos. Além disso, Mswati, o último monarca absoluto da África, também é criticado pelo seu luxuoso estilo de vida. O jornal sul-africano Mail & Guardian informou, no dia 25 de julho, que três das 13 esposas do rei logo partiriam de férias para Las Vegas, nos Estados Unidos, acompanhadas por uma comitiva de 66 membros.

“Queremos um governo competitivo que se preocupe com as pessoas comuns em lugar de cuidar apenas dos que estão no poder”, disse Mazibuko à IPS. O governo respondeu à greve reduzindo em um terço os salários dos professores correspondentes a julho. Argumentou que a greve é ilegal, tal como determinado pelo Tribunal Industrial. Porém, os professores não voltaram ao trabalho. Enquanto isso, pais e alunos de escolas públicas, que deveriam estar fazendo os exames de metade do ano, são os mais afetados pela ação sindical, advertiu o ativista pelos direitos humanos Doo Aphane.

Atualmente, algumas crianças nem vão à escola, o que as expõem a todo tipo de risco, como abusos sexuais e consumo de drogas, observou Aphane à IPS. “Nosso governo carece de um enfoque baseado nos direitos humanos, porque está claro que não leva em conta a situação de muitos cidadãos comuns que sofrem devido a esta greve”, apontou Aphane.

O primeiro-ministro, Sibusiso Barnabas Dlamini, ameaçou demitir os grevistas e fechar as escolas. Também disse que os funcionários públicos não receberão aumento salarial nos próximos três anos. “Isto não garantirá aula para as crianças” que estão há semanas sem ir à escola, opinou à IPS o diretor do capítulo da organização Save the Children na Suazilândia, Dumisani Mnisi. “Tomara que governo e professores possam acertar suas diferenças, para que as crianças não sofram as consequências da ação”, acrescentou.

Um diretor de uma das organizações da sociedade civil que trabalham no país, que pediu para não ser identificado, disse que o primeiro-ministro não está lidando direito com o problema. “É muito arrogante, porque é o designado do rei e nada tem a perder. Desde que a greve começou tentamos conseguir uma reunião com ele, mas ele se nega a nos receber”, enfatizou. Segundo Mnisi, a decisão do governo de comprar automóveis no valor de US$ 2,4 milhões enquanto diz não ter dinheiro para os trabalhadores mostra o quanto são insensíveis os que estão no poder. Envolverde/IPS