Diante de mais um episódio de violação de seus direitos constitucionais, lideranças Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul se mobilizaram em Brasília na terça e na quarta-feira (15) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A reação do povo indígena – vítima do maior genocídio étnico em curso no País e que há décadas luta pela demarcação de suas terras – se dá pela recente anulação do STF da Portaria 3219 que, em 2009, reconheceu a Terra Indígena Guyraroká como de ocupação tradicional. “Ou o governo e a Justiça demarcam nossas terras ou que nos enterrem de vez nelas”, declarou a liderança Ava Jeguaka Rendy’ju. A homologação pela presidente da República, Dilma Rousseff, é o único procedimento administrativo que faltava para finalizar o a demarcação da TI Guyraroká.
“A coisa está tão absurda que hoje querem nos penalizar por termos sido expulsos de nossos territórios. Nos expulsaram de nossa terra à força e agora dizem que não estávamos lá em 1988 e por isso não podemos acessar nossos territórios?”, questiona a liderança Ava Kaaguy Rete.
Vítimas dos projetos de colonização, os Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul foram expulsos de suas terras tradicionais e confinados em oito pequenas reservas. Desse processo resultam os graves conflitos com fazendeiros armados, mortalidade infantil, saúde precária e uma altíssima taxa de suicídios (73 casos em 2013, de acordo com dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena) e homicídios (62% dos casos de assassinatos de indígenas no Brasil ocorreram em MS).
As lideranças Guarani protocolaram nesta quarta um memorial sobre o contexto histórico e a situação de extrema vulnerabilidade a que está submetido seu povo no Mato Grosso do Sul (MS).
Na terça-feira, elas entregaram duas cartas – uma da Aty Guasu (Grande Assembleia Guarani-Kaiowá) e outra da comunidade Kurusu Ambá – nos gabinetes dos 10 ministros do STF a fim de reivindicar a garantia do direito às suas terras tradicionais.
Entenda o caso.
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* Publicado originalmente no site Greenpeace.
