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O informe, intitulado “Escolas e Conflito Armado: Uma Análise Global das Leis Nacionais e as Práticas dos Estados para Proteger as Escolas de Ataques e Prevenir seu Uso com Fins Militares”, repassa as leis existentes sobre o assunto em 56 países. A pesquisa analisa três áreas legais: a proteção de objetivos civis, incluídos edifícios e infraestrutura; a segurança de locais de ensino para impedir que sejam usados por grupos armados, sejam forças do governo ou rebeldes; e as consequências de longo prazo desses ataques.
Algumas dessas consequências são colocar em perigo a vida dos estudantes e do pessoal docente, expor os alunos a abusos físicos e verbais dos combatentes e causar danos psicológicos como trauma, ansiedade e abatimento. “É muito mais que um edifício destruído”, ressaltou Sheppard a IPS. “É um ataque ao direito das crianças à educação”, acrescenta o estudo. Outros impactos são deserção escolar, redução de oportunidades para progredir nos estudos e os frequentes deslocamentos que podem afastar e dificultar o acesso dos jovens aos centros de ensino. “A situação de um impacto real em uma geração inteira”, destaca a pesquisa.
“Supõe-se a educação como um meio para reunir gente e criar uma comunidade”, disse à IPS o diretor do programa Educação em Emergências, Jordan Naidoo, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). “Mas, em meio a um conflito, pode criar rachaduras sociais”, acrescentou. Unicef e HRW, entre outras entidades, formaram, em fevereiro de 2010, a Global Coalition to Protect Education from Attack (Coalizão Mundial para Proteger a Educação de Ataques), que tem prevista a organização de uma mesa-redonda no próximo ano, disse Naidoo. “Em muitos países, as escolas costumam ser o centro da comunidade. Isto também é uma perda, não só para os alunos, mas para o conjunto da sociedade”, acrescentou.
Os usos militares e os ataques a escolas também têm consequências no sistema educacional em sua totalidade, insistiu Naidoo, referindo-se ao custo econômico de reconstruir os centros de ensino. “A educação é a base para se conseguir muitos outros objetivos de desenvolvimento. Os prejuízos causados por uma situação de conflito têm múltiplas consequências no longo prazo. Prejudica realmente o país em vários níveis”, acrescentou. Quanto aos motivos que justificam os ataques, os autores do estudo não quiseram generalizar. “É realmente importante investigar as razões por trás do ataque para desenhar respostas à causa que os origina”, disse Sheppard.
Os ataques de malaios muçulmanos da Tailândia ao governo budista são um exemplo disso. “Atentam contra as escolas porque consideram que são um local de doutrinamento das autoridades”, afirmou. Na Índia, os maoístas simplesmente consideram que os centros de estudo são alvos fáceis, costumam estar desprotegidos à noite e dão visibilidade. “Em alguns casos, as escolas representam a estabilidade. Podem fazer parte da ordem estabelecida e por isso as atacam”, disse Naidoo.
Em janeiro de 2009, Israel atacou escolas palestinas da Faixa de Gaza como parte de sua operação Chumbo Derretido, lançada contra o grupo radical Hamas (Movimento de Resistência Islâmica). Em zonas paquistanesas, onde estão ativos grupos violentos como o Talibã, os ataques a escolas parecem ser parte de uma política deliberada. As organizações não governamentais podem ter um papel importante para reverter o dano infligido à educação pelo conflito, servindo de interlocutores ou negociadores entre os combatentes e oferecendo cursos de emergência para crianças refugiadas, disse Sheppard.
O Unicef trabalha no terreno durante e depois de um conflito armado. “Reconhecemos que a educação frequentemente serve de refúgio para os menores afetados por guerras”, afirmou Naidoo. “Também serve de alívio diante de um trauma ou outra consequência psicossocial que devam enfrentar”, acrescentou. O programa Educação em Emergências também capacita professores para que possam ajudar seus alunos a enfrentar o trauma causado por um conflito ou por desastres naturais. O estudo destaca que, em situações de instabilidade, as escolas se tornam centro de informação vital. A educação também garante o desenvolvimento futuro e a segurança de um país, diz o informe.
“Se não trabalharmos diretamente com as comunidades, o governo e as escolas, o transtorno pode continuar, mesmo depois de terminado o conflito armado”, insistiu Naidoo. A organização recomenda que todos os países condenem os ataques internacionais contra escolas e que considerem sancionar leis proibindo o uso desses centros de ensino como bases armadas.
Também sugere incluir informação sobre o tema em folhetos de treinamento militar e garantias de que os que violarem as disposições internacionais sejam punidos. “Também é importante que o governo assuma sua responsabilidade quando há um ataque e reconstrua rapidamente a escola para tentar minimizar os prejuízos”, afirmou Sheppard.
Alguns países com conflitos armados cuidam do assunto e implementam medidas de proteção para evitar que as partes enfrentadas tomem as escolas como reféns. “O fato de países como Filipinas e Colômbia dizerem que é possível que em meio a um conflito as forças militares não utilizem as escolas, é uma grande mensagem para outros”, afirmou Sheppard. É muito importante legislar a respeito porque permite o avanço de uma nação, afirmou Naidoo. “A proteção de meninos e meninas, de escolas e do pessoal docente é fundamental para o desenvolvimento do país”, acrescentou. Envolverde/IPS
