FAO, Banco Mundial e Chatham House divulgam quadro de orientações para que governos lidem melhor com manejo florestal sustentável e reduzam as emissões de gases do efeito estufa resultantes do desmatamento.
Em mais um esforço para orientar os países a combater as mudanças climáticas, o órgão das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Banco Mundial e a Chatham House desenvolveram um guia para auxiliar na governança – criação e gerenciamento de leis, instituições, políticas e convenções – para o manejo florestal sustentável.
O documento, intitulado Quadro para análise e monitoramento de governança florestal, oferece uma lista que identifica e aborda problemas de governança dos recursos florestais, e pode também ser utilizado para ajudar a garantir que os esforços para reduzir as emissões de desmatamento em países emergentes sejam administrados corretamente.
De acordo com os autores, “o quadro facilita a descrição, o diagnóstico, o monitoramento, a avaliação e o reporte no estado de governança no setor florestal de um país. O guia pode ser usado por qualquer um envolvido em governança florestal. E pode assistir atores governamentais e não-governamentais interessados nas características e qualidade da governança florestal em um país particular”.
Nalin Kishor, da Equipe de Silvicultura do Banco Mundial disse que “através de uma abordagem participativa, o quadro pode identificar ações necessárias para monitorar fluxos financeiros no setor e divisão equitativa dos benefícios”. Segundo a FAO, a gestão das florestas é essencial para combater as alterações climáticas, e o quadro apresenta alternativas para que esse manejo florestal sustentável seja apropriadamente implantado e administrado.
O guia se baseia no conceito de ‘pilares’ e princípios da “boa governança florestal”, que segundo o documento são: quadros políticos, legais, institucionais e regulatórios; processos de planejamento e decisão; e implementação, execução e conformidade. E são seis as características que atuam nesses pilares: responsabilidade, efetividade, eficiência, justiça, participação e transparência.
Segundo o documento, o quadro pode ser usado total ou parcialmente, dependendo do propósito e do público-alvo para os resultados. Também pode ser simplificado, focando-se em certos pilares e componentes e descartando outros. Como o usuário empregará o quadro dependerá, por exemplo, “se este será utilizado para diagnósticos ou monitoramento de governanças”.
Eva Muller, do Departamento de Silvicultura da FAO, afirmou que a “boa governança em política florestal determina se os recursos florestais são usados eficientemente, sustentavelmente e equitativamente. Esse quadro traça uma abordagem sistemática que os países e gerenciadores de florestas podem usar para identificar áreas de fraqueza, criar e implementar respostas adequadas, e monitorar os resultados”.
Uma das iniciativas para uma gestão sustentável é a redução de emissões de desmatamento e degradação florestal (REDD+), que prevê que os países emergentes recebam incentivos para reduzir os desmatamentos e aumentar o seqüestro de carbono através do plantio e conservação de florestas, manejo sustentável e melhoria dos estoques de carbono florestal.
No entanto, o REDD+ enfrenta muitos desafios nos países emergentes, como fraudes, projetos ineficientes, corrupção, desvio de verbas etc. Mesmo assim, representa um grande potencial para a mitigação das alterações climáticas. Com a utilização do quadro de orientações, seria possível, por exemplo, identificar, evitar e/ou combater esses problemas.
Calcula-se que se a iniciativa fosse bem empregada, o fluxo financeiro entre os países industrializados e os emergentes para a redução dos de gases de efeito estufa (GEEs) através do REDD+ poderia chegar a US$ 30 bilhões ao ano.
“Na última conferência da ONU em Cancún, houve um acordo sobre as atividades, princípios e salvaguardas essenciais que deveriam sustentar o REDD+. Isso incluía a necessidade dos sistemas fornecerem informação sobre como as salvaguardas estão sendo abordadas e respeitadas”, declarou Peter Holmgren, diretor da Divisão de Clima e Energia da FAO.
Atualmente, o desmatamento e a degradação florestal somam cerca de 20% das emissões de GEEs, mais do que as do setor de transportes, e atrás apenas das do setor energético. A maior parte dos desmatamentos, e, conseqüentemente, das emissões, ocorrem em países emergentes.
* Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.
