Brasília – O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem (15) que o governo se dispõe a negociar a meta de investimento previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto enviado ao Congresso Nacional prevê que seja aplicado 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até o fim da década – hoje esse patamar é de 5%. Mas o documento já recebeu diversas emendas sugerindo que esse percentual seja ampliado para 10%.
“Agora é fazer conta e verificar se as metas do plano serão ampliadas para mais e qual será o impacto financeiro disso no financiamento público. Estamos à disposição para dialogar com o Congresso, mas um plano que seja exequível e que possamos honrar”, defendeu.
Em audiência pública na Câmara, Haddad justificou que na última década o crescimento do investimento em educação foi de 2% do PIB. Segundo ele, para cumprir cada uma das 20 metas previstas no PNE são necessários R$ 80 bilhões adicionais ao investimento anual, o que representa 2% do PIB.
“Nossa abertura para o aperfeiçoamento do texto é total. Mas é evidente que não queremos aprovar um plano que não seja cumprido, é importante que ele não seja uma carta de intenções. Não é só um desejo, é uma vontade combinada com determinações bastante efetivas do que a sociedade espera de nós para que as metas sejam atingidas”.
Perguntado sobre a viabilidade do aumento dos investimentos em educação, Haddad afirmou que essa pergunta “não deveria ser direcionada a ele”. “Perguntar para um ministro se ele quer 7% ou 10% do PIB é quase uma covardia. Evidente que quanto mais melhor. Mas este número [7%] tem uma lógica não é um número que caiu do céu”. Haddad afirmou que a presidenta Dilma Rousseff teria se comprometido em aplicar 7% do PIB em educação ainda na campanha eleitoral e que não teria conversado com ela sobre a possibilidade de aumentar esse patamar.
O deputado Angelo Vanonhi (PT-PR), que é relator da proposta, afirmou que a equipe econômica do governo deverá ser chamada à comissão especial que analise a matéria para debater a questão do financiamento. Segundo ele, o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, também foi convidado para explicar como os recursos do Fundo Social do Pré-sal poderão ser aplicados em educação, estratégia prevista no PNE. Inicialmente, Vanhoni tinha previsto terminar o relatório do PNE em agosto, mas já cogita encerrar apenas em setembro, por causa do grande número de emendas que o projeto recebeu, quase 3 mil.
Edição: Rivadavia Severo
* Publicado originalmente no site Agência Brasil.
