A recente decisão do TRF, de Brasília, anulando o decreto legislativo que autorizou a construção da usina de Belo Monte, no Xingu, traz de volta a discussão sobre a construção de hidrelétricas no país e a necessidade de ter 30% da energia produzida no Brasil proveniente de hidrelétricas da região Amazônica. Antes de encerrar o caso Belo Monte, o governo se prepara para entrar em nova arapuca – a construção da usina São Luiz do Tapajós, dentro da floresta amazônica.
A recente decisão do Tribunal Regional Federal, de Brasília, anulando o decreto legislativo 788, que autorizou a construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, traz de volta a discussão sobre a construção de hidrelétricas no país. Não somente isso, como também a necessidade de ter 30% da energia produzida no Brasil proveniente de hidrelétricas na região amazônica. Mais que isto, levarão adiante um modelo autoritário de construção, herança da ditadura, pelo qual, ao invés de consultas sobre a aceitação ou não das obras, são realizados comunicados técnicos, a linguagem preferida dos burocratas do setor elétrico.
O desembargar do TRF1, Antônio Prudente, resumiu bem a questão na sentença da 5ª Turma:
— A consulta às comunidades indígenas tem que ser prévia, não póstuma. “Além disso, o Congresso Nacional não pode delegar o direito de ouvir as comunidades ao Ibama ou à Funai.”
A Norte Energia, que reúne muitos sócios, entre empresas estatais de energia, a Vale e a Neoenergia, do grupo espanhol Iberdrola, considerou a decisão da justiça “inadmissível”. Considera que já cumpriu todas as etapas de consultas, diz que os índios são favoráveis às obras – três grupos atingidos diretamente são Arara, Juruna e Xicrin. A pressa faz parte do modelo autoritário de grandes obras na Amazônia. As construtoras, como Camargo Corrêa, responsável por Jirau, no Rio Madeira (com uma percentagem de 4,9%), Odebrecht, da usina Santo Antônio, também no Madeira, ou Andrade Gutierrez, que lidera em Belo Monte, nunca se acostumaram a cumprir regras democráticas.
Quando aconteceu o motim em Jirau, no ano passado, e os trabalhadores destruíram parte dos alojamentos, o presidente do consórcio liderado pela Camargo Corrêa, Victor Paranhos, disse que o “nosso pessoal” está cuidando disso, junto com a Polícia Militar:
— Precisamos cortar o mal pela raiz, completou ele, na época.
O “nosso pessoal” é como eles chamam a segurança privada, normalmente comandada por militares ou ex-militares. No final da década de 1970, em uma visita sem autorização ao projeto do então bilionário Daniel Ludwig no Projeto Jari, na divisa entre o Amapá e o Pará, conheci o método das construtoras. Quando aconteceu um tumulto desse tipo, baixou em Monte Dourado, a capital do Jari, um pelotão do Exército, de Boeing, pois a empresa mantinha uma linha aérea Monte Dourado-Belém-Miami. Na época, a única coisa do Estado brasileiro dentro dos três milhões de hectares que o norte-americano dizia possuir, era um posto do Ministério do Trabalho. Isso aconteceu em 1979.
O mundo das grandes obras na Amazônia não mudou, principalmente no setor elétrico. Antes de encerrar o caso Belo Monte, o governo federal se prepara para entrar em nova arapuca – a construção da usina São Luiz do Tapajós, dentro da floresta amazônica, uma área cercada de parques e áreas de conservação. A primeira decisão foi dada: a “desafetação” de uma parte do Parque Nacional da Amazônia. Durante quatro anos, um grupo de pesquisadores levantou dados sobre a biodiversidade da região, um estudo para mostrar a importância das áreas de conservação. Aí decretam a “desafetação”, que vira lei no Congresso Nacional.
Sem consulta a ninguém. Desafetação é redução, enfim, comeram uma área do Parque para realizar os estudos de impacto ambiental e depois liberar a construção da usina São Luiz do Tapajós. Esta é a terminologia do capitalismo esclerosado. Queimada é foco de calor, descontinuar é quando fecham uma fábrica e mandam os operários embora.
O caso é muito mais grave. Além da anulação da obra de Belo Monte, a usina do Teles Pires, na região de Alta Floresta, na fronteira entre o Mato Grosso e o Pará também foi atingida. O Plano Decenal de Energia, da Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao Ministério de Minas e Energia, relaciona 11 usinas para a região amazônica e que deverão funcionar até 2019. O Plano define o potencial de cada bacia. Por exemplo, o Rio Amazonas tem potencial de 106 mil MW (megawatts), o Rio Tapajós, dez mil MW, o Tocantins, 12 mil MW, o Teles Pires, seis mil MW.
Os tecnocratas do setor elétrico botaram na cabeça que a Amazônia vai ser a grande fonte de energia do país nos próximos anos. Não interessa quem estiver no caminho. Ou se o Brasil é signatário da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que obriga à consulta prévia às comunidades indígenas, em caso de obras que atinjam suas áreas. Na primeira etapa, entraram as usinas do Rio Madeira, com quase sete mil MW, somando Jirau e Santo Antônio, a segunda já começou a gerar energia com duas turbinas. Jirau atrasou por causa do motim. As empresas proprietárias vendem 15% da energia gerada no mercado livre, portanto, quanto mais cedo iniciarem a operação, mais faturam.
Na segunda etapa, Belo Monte, considerada a terceira maior usina do mundo depois de Três Gargantas na China (22 mil MW ou 18 mil MW, conforme a fonte), e Itaipu, com 14 mil MW, contando a parte do Paraguai, que o Brasil importa. Belo Monte terá capacidade de 11 mil MW, embora a tecnocracia elétrica relate que usará apenas 4,5 mil MW. As usinas do Rio Madeira, mesmo antes de concluídas as obras, aumentaram em quatro turbinas a potência do empreendimento, significou pouco mais de 200 MW de geração a mais. No caso de Jirau dizem que custa R$ 1 bilhão, além dos R$ 15 bilhões previstos. Quem vai gastar em ferro, aço, turbinas, concreto, logística – compraram 700 máquinas pesadas e 540 caminhões de grande porte para a obra –, 20 mil trabalhadores, e usar menos da metade da potência?
Junto com Belo Monte, duas usinas no Teles Pires. Elas estão com obras em andamento. Belo Monte conta com nove mil trabalhadores. Seguindo o planejamento, as usinas do Tapajós que ainda não foram licitadas e nem fizeram estudo de impacto ambiental. Para licitar tem que haver liberação da licença ambiental. De repente começam a despencar nas vilas ribeirinhas, como Vila Pimentel, com 760 pessoas, no Rio Tapajós equipes das construtoras, no caso a Camargo Corrêa e a Eletrobras, levantando dados da região. Os moradores expulsaram os indivíduos, que nunca respondem as perguntas que os habitantes da região querem saber.
O que interessa é o seguinte: quantos pontos de movimentação e de encrenca, ao mesmo tempo na Amazônia. Altamira, no Rio Xingu, vai inundar um terço dos quase cem mil habitantes, maior parte na zona rural. Mais as áreas afetadas das comunidades indígenas Arara, Juruna e Xicrin. Muitas comunidades ribeirinhas preservavam a floresta, plantaram em conjunto com a mata nativa 70 milhões de pés de cacau. Era um projeto de agricultura sustentável. Altamira não tem 20% de água tratada, joga os resíduos num lixão, e em 2010 teve uma epidemia de dengue.
Porto Velho, já está encerrando o ciclo das usinas, de pico de emprego e circulação de dinheiro; a população aumentou de 296 mil para 464 mil, de 2006 para cá. O número de carros de 60 mil para 186 mil. Construíram cinco viadutos na BR-364 prevendo possíveis engarrafamentos. Estão incompletos. O TCU interditou as obras de saneamento de R$120 milhões por superfaturamento. O que vai ficar?
Houve um erro de cálculo no lago da usina, e 117 casas de um bairro da capital foram inundadas. Em algumas regiões, como em Jacy Paraná, área de Jirau, o lençol freático está subindo. Sobre erros e incompetência do setor elétrico comentarei a seguir.
No mesmo Plano Decenal da EPE está relatado o seguinte:
— “Os estudos de expansão de geração apontam a necessidade da entrada em operação de um conjunto de 33 usinas, no período 2015-2019 que, somadas aos empreendimentos em construção (19) ou já licitados, porém com obras não iniciadas (9), totalizam 61 usinas com potência na ordem de 43 mil MW.”
A implantação dos 61 projetos está no Plano, destaca-se a necessidade de uma área de 7.687 quilômetros quadrados (km²), referente aos reservatórios das usinas, representando uma relação de 0,18 km² por MW. A média das usinas existentes é de 0,49 km²/MW. E uma área de floresta afetada de 4.892 km². Desse universo, 18 projetos interferem em unidades de conservação, 15 diretamente, três indiretamente, por atingirem ou atravessarem a zona de amortecimento das unidades.
“Estima-se que serão afetados 108.646 habitantes, 29.655 na área urbana e 78.991 em área rural. Quatro projetos interferem diretamente em terras indígenas (TI), nove próximos a elas, ou interferem em algum recurso utilizado nas relações entre grupos indígenas. Por outro lado serão gerados 166.432 empregos diretos no pico das obras e estima-se em torno de R$ 614 milhões em compensações ambientais”, detalha a EPE.
Fiz um cálculo das áreas afetadas pela média atual e a antiga – é 0,31 km² por MW. Numa usina de 1000 MW de potência são 310 km² de área a mais, quase o lago de Belo Monte. Tucuruí, no Rio Tocantins, construída em 1984, tem quase 2,5 mil km² de área inundada. Com floresta apodrecendo e liberando metano.
Resumindo: nos próximos sete anos teremos construções nos rios Tapajós, Jamanxim (afluente), Apiakás, Teles Pires, Tocantins, além do Xingu. Nossa capacidade instalada vai dar um salto de 103 GW (mil megawatts) para 167 GW. Pouco interessa o rastro de tragédias que as hidrelétricas vão deixar para trás. E aqui a discórdia vai virar tragédia.
O Brasil tem 608 terras indígenas demarcadas, são 109 milhões de hectares (13% do território), 98% na Amazônia Legal. Segundo o último levantamento do IBGE a população indígena cresceu 11%, a partir de 2000, e agora é de 817 mil pessoas, sendo 42% vivendo fora das aldeias. No Brasil, a elite econômica e do agronegócio, sem contar as mineradoras, consideram que as áreas indígenas são desproporcionais pelo tamanho da população. Não consideram a história, o modo de vida, a cultura, ou a simples necessidade de sobrevivência de um povo, não de uma região, um município, ou um bairro. É fácil mudar ou planejar uma nova cidade. Como vai transferir um povo e sua história?
Esse mesmo tipo de gente não considera que os atingidos reagirão, lutarão contra a invasão ou a inundação ou a exploração de suas terras.
Lembrei da Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro, onde cerca de 1.300 indígenas estiveram presentes. Discutiram muito sobre a Convenção 169, da OIT, e sobre reação. Numa pequena banca, na verdade uma mesa improvisada, um índio, pintado com jenipapo no rosto, de óculos, sempre com um laptop ligado. Na mesa, apenas uma faixa: precisamos de guerreiros. E uma sigla – MRI, Movimento Revolucionário Indígena. O índio é da tribo Potiguara, da Paraíba, mora na Lagoa do Mato, na reserva da tribo, onde vivem dez mil pessoas. O nome dele é Tiuré, é o único índio exilado político no Brasil. Foi para o Canadá em 1990, um ano depois teve seu asilo político aceito pelo governo. Ficou cerca de 20 anos fora. Tinha sido preso e torturado no Brasil, caso que está registrado com um pedido de anistia no Ministério da Justiça.
Além de lutar para retomar os 30 mil hectares que roubaram da reserva dos Potiguaras, em função de uma mina de titânio, Tiuré quer a investigação dos atos da ditadura contra as tribos indígenas no Brasil. Muitas atrocidades, como o caso dos waimiri-atroaris, dos araras, dos suruís, que precisam ser investigadas pela Comissão da Verdade. Ou a história dos indígenas não faz parte da história do país. Tiuré me disse:
— “Nós temos que partir para ações concretas, diretas, contra o que está acontecendo. Ainda vai morrer muito índio no Brasil.”
Poucos dias atrás, três engenheiros da Norte Energia ficaram retidos na aldeia Paquiçamba, dos araras, durante uma semana. Não souberam explicar aos índios como eles navegariam com suas canoas no Rio Xingu barrado, quer dizer, interditado por ensecadeiras, barreiras provisórias, usadas na construção do vertedouro da usina. Como será o acesso? Mais: a Norte Energia usou uma estratégia hipócrita para tocar as obras, enquanto acelerava o ritmo. Pagou uma “mesada” de R$ 30 mil por aldeia em bens e utensílios usados pelos índios durante alguns meses. Cortaram no mês de julho. Comentou-se muito sobre o pedido dos índios de camionetes com tração nas quatro rodas. Tudo isso para aproveitar a seca e barrar o Xingu. Se não for agora, e começar a chover (a partir de outubro), lascou-se o trabalho realizado.
Todos têm pressa. Mas o Brasil não cresce 5%, como está no Plano Decenal. Ao contrário, ficou em 3,2% no ano passado, e talvez não chegue a 3% este ano. O professor do Instituto de Economia (UFRJ), Adilson de Oliveira, fez esse cálculo no ano passado. Se o Brasil crescesse na média de 4% e o consumo de energia idem até 2015, haveria uma sobra de energia de 6,6 mil MW médios, contra os 2,5 mil de hoje em dia. Como consequência a margem de sobra aumentaria muito, ao invés de 5% a 7% atualmente, para algo em torno de 11,2%, no cenário de menor crescimento da economia. Isto representa uma mudança de cenário e deveria gerar uma reavaliação profunda do plano de investimento nacional de energia, destacou o professor, e o governo federal deveria repensar os investimentos no parque hidráulico na Amazônia. A geração atual de energia das hidrelétricas é de 58 mil MW médios e a geração com o que está projetado chegaria a 71,5 mil MW médios.
Existem muitos outros parâmetros que podem ser abordados sobre eficiência energética. O Banco Interamericano de Desenvolvimento diz que cada US$ 1 investido em eficiência, são US$ 3 poupados em geração. Isto no acumulado dos anos, resulta em bilhões que podem ser investidos em outras áreas. O próprio Procel, programa oficial de eficiência energética, criado em 1985, poupou 28,5 milhões de MWh, o equivalente ao consumo de 16,3 milhões de residências, ou uma hidrelétrica de 6.841 MW, superior as duas do rio Madeira. Também podemos citar o projeto implantado pela Confederação Nacional das Indústrias envolvendo os setores que mais consomem energia como ferro-gusa e aço, bebidas e alimentos, metais, papel e celulose. Eram 217 projetos em 13 setores, aplicados R$ 161 milhões e uma demanda evitada de 87 MW. A troca de caldeiras, compressores, motores para ar comprimido, lâmpadas e máquinas de refrigeração acabam com o gasto excessivo, e com o desperdício.
Os dados de desperdício de energia da Agência Internacional de Energia giram em torno de 10%. No Brasil, o número chega a 17,5%, sendo 4,2% na distribuição e 13,3% no consumo, seja por problemas de perdas nos equipamentos ou roubo. Na verdade, o Brasil vai entrar na era do smart grid, ou medidores inteligentes nos próximos anos. Teremos que trocar 63 milhões de medidores, para que os consumidores saibam os aparelhos que consomem mais, o custo da energia nos picos, ou o que é mais eficiente. São R$ 36 bilhões em investimentos até 2020. Primeiro vamos construir hidrelétricas, desterrar algumas comunidades indígenas e de povos tradicionais, abalar um dos maiores sistemas de atuação climática do planeta, que é a Amazônia, e finalmente instalaremos medidores inteligentes.
Existem alguns fatos que me fizeram desacreditar na eficiência do sistema tecnocrático e autoritário elétrico brasileiro. No apagão de novembro de 2009, que atingiu 18 Estados, deixou São Paulo quatro horas sem luz, houve um problema na subestação de Itaberá (SP), que funciona como um entroncamento. Recebe energia de Itaipu e também do sul do país. Na época foram perdidos mais de 28 mil MW. A causa foi uma tempestade que caiu à noite. Muitos raios sobre a subestação. Depois, um relatório da Aneel comprovou com fotos o estado dos para-raios – com fissuras, desgastados, equipamentos obsoletos, com mais de 25 anos de uso. A responsável pela subestação (Furnas) já tinha sido avisada e não fez a troca. O mais impressionante era o pluviômetro da subestação: um garrafão de vidro com um funil, para medir a quantidade de chuva. No caso citado, mediram pela manhã, apenas 0,3 milímetros (mm). No outro dia – medição só uma vez por dia – apontaram 36 mm, o que é um toró.
Pior que isso só o leilão das térmicas de 2008, onde o Bertin, grupo de frigorífico na época, com algumas concessões de rodovias, estava querendo entrar na área de infraestrutura. Os leilões de energia no Brasil são realizados a cada três a cinco anos, sempre com antecedência para prever a demanda futura. A empresa ganhadora se compromete a gerar determinada quantidade de energia. O Bertin assumiu sete usinas térmicas, movidas a óleo diesel e óleo combustível. Não finalizou nenhuma. Ainda tinha comprado outras três no Nordeste, além de se comprometer com uma usina no porto de Pecém, no Ceará, com a Petrobras – nesse caso, movida a gás. Resumo da ópera: está inadimplente em mais de R$ 400 milhões na Câmara de Compensações de Energia Elétrica. Quer devolver quatro usinas que nunca saíram do papel. Vendeu duas para o Eike Batista. E deixou a Petrobras com um mico na mão, quer dizer, no papel.
Para finalizar, temos o caso esclarecedor do Pará, que almeja ser um polo da indústria de alumínio – tem quatro projetos no Estado. O da Albras, em Barcarena é o mais antigo. Faz parte de um grupo de empresas japonesas que compram 49% da produção. Os 51% restantes da empresa era da Vale, que vendeu para o grupo norueguês Norsk Hydro, mais a Mineração Rio do Norte (bauxita em Oriximiná), Alcoa em Juriti (bauxita), Hydro Paragominas (bauxita) e a Votorantim Metais, em Rondon do Pará (bauxita e produção de alumina). São indústrias que consomem muita energia. A Albras tem contrato com Tucuruí até 2024, a um custo de US$ 72/MW. O preço internacional, dizem as mineradoras é de US$ 40. Uma empresa como a Anglo American está construindo uma fábrica de níquel na fronteira de Minas e Rio de Janeiro. O consumo de energia da fábrica é o equivalente a 10% do consumo da cidade do Rio de Janeiro.
Quem distribui a energia no Pará é a Celpa, do grupo Rede Energia, do empresário Jorge Queiroz Júnior, que entrou em falência em março desse ano, depois conseguiu o pedido de recuperação judicial. Nas notas explicativas do balanço dessa empresa, no ano passado constava uma verba de R$ 7,5 milhões aplicados em títulos de capitalização – não está especificado se era raspadinha ou telesena. A Celpa é a recordista em cortes de luz no Brasil, deve R$ 600 milhões à Eletrobras e R$ 1 bilhão a bancos.
E o governo do Pará quer implantar um polo industrial de alumínio, quem sabe com fábricas em Altamira, com a energia de Belo Monte e do Tapajós. Nas décadas de 1970 e 1980, os militares que queriam a transformação da Amazônia, primeiro como os projetos de colonização do Incra, levando famílias de colonos do Sul, sem a mínima experiência ou conhecimento da região. Implantaram a Transamazônica, que é uma arremedo de estrada, só para integrar a região ao resto do país. O outro era transformar bauxita em alumínio e ser um polo industrial. Previa-se o consumo triplicado de alumínio. A hipótese nunca se confirmou. As empresas exportam alumina, que é a matéria-prima do alumínio, ou os produtos manufaturados. O Brasil consome pouco mais de 1,4 milhão de toneladas. Agora, com a crise econômica nos países ricos, as empresas estão pensando no mercado interno.
* Najar Tubino é jornalista.
** Publicado originalmente no site Carta Maior.
