Bruxelas, Bélgica, 10/9/2014 – Enquanto a Organização das Nações Unidas (ONU) discute a agenda de desenvolvimento pós-2015, representantes da sociedade civil da Europa pedem uma postura mais firme em matéria de direitos humanos e igualdade de gênero, o que inclui as mulheres terem controle sobre seu patrimônio.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) “são uma oportunidade única para nós. A erradicação da pobreza extrema está ao nosso alcance. Mas ainda nos restam grandes desafios. Que tudo continue igual não é uma opção”, disse Seamus Jeffreson, diretor da Concord, uma aliança europeia de organizações não governamentais, em uma reunião com a Comissão de Desenvolvimento do Parlamento Europeu, realizada no dia 3 nesta cidade.
A ONU criou um Grupo de Trabalho Aberto para a redação dos ODS, que devem substituir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) estabelecidos em 2000 e que vencem no final do próximo ano. Entre eles estão a redução pela metade da pobreza extrema, a educação primária universal, a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, a redução da mortalidade infantil, a melhoria da saúde materna, o combate ao HIV/aids, malária e outras doenças.
As organizações europeias dizem que falta reforçar o enfoque nos direitos humanos nos ODS propostos, do contrário existe o risco de se diluírem em negociações com potências que têm um compromisso menor com esses direitos. “Não vemos o espírito do enfoque dos direitos humanos presente nos demais objetivos. Deveria ser a base dos ODS. As pessoas têm direito aos recursos, e essa conexão não é feita. Não podemos ter uma agenda de desenvolvimento sem o respeito pelos direitos”, ressaltou Jeffreson.
Thomas Mayr Harting, embaixador da União Europeia (UE) na ONU, compartilhou esse sentimento. “Do nosso ponto de vista, o enfoque em direitos e governança e o império da lei têm de estar melhor representados nos ODS”, afirmou.
A Concord apoia a inclusão de um objetivo específico em matéria de igualdade de gênero dentro dos ODS, “mas são necessários mais detalhes para que isto seja uma meta e não apenas um slogan”, pontuou Jeffreson à IPS. “Temos de abordar o controle das mulheres sobre o patrimônio. A maioria dos agricultores do mundo é de mulheres, mas não são proprietárias da terra. As leis impedem que herdem propriedades”, explicou.
A UE redigirá uma posição comum antes que comecem as negociações intergovernamentais. Uma contribuição adicional virá de um Grupo de Alto Nível criado em julho de 2012 pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que dará assessoria sobre o marco de desenvolvimento mundial pós-2015.
“Agora esperamos que Ban desempenhe um papel central na concretização deste processo”, afirmou Harting, acrescentando que Sam Kutesa, ministro das Relações Exteriores de Uganda, que presidirá a Assembleia Geral da ONU a partir deste mês, também será importante.
Ajay Kumar Bramdeo, embaixador da União Africana junto à UE, que também participou da reunião em Bruxelas, disse que mais de 90% das prioridades na posição comum africana ficaram incluídas nos ODS propostos. Isso inclui sua postura sobre a mudança climática. “Os países da África já estão sentindo o impacto negativo da mudança climática. A UE é um sócio histórico, político, econômico e social importante do continente e também sentiria esse impacto”, afirmou.
O embaixador destacou a necessidade de mobilizar recursos financeiros do Norte industrial por intermédio do Fundo Verde para o Clima, da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a transferência de tecnologias limpas e a melhora na gestão do risco de desastres e das iniciativas de adaptação à mudança climática.
Ole Lund Hansen, que representou o Pacto Mundial da ONU em Bruxelas, destacou que os ODS não serão conquistados sem a participação ativa das empresas privadas. “Alguns números dizem que precisamos de US$ 2,5 bilhões por ano em investimentos adicionais para alcançar os ODS. Claramente, precisamos aproveitar os vastos recursos do setor privado”, destacou.
Os ODS, que procuram remediar as deficiências dos ODM, serão uma parte integral da agenda de desenvolvimento pós-2015 da ONU que, entre outras metas, busca erradicar a pobreza extrema e a fome da face da terra até 2030. Neste momento, o projeto dos ODS tem 17 metas novas, entre elas as de acabar com a pobreza, eliminar a fome, conseguir uma vida saudável, proporcionar educação de qualidade, alcançar a igualdade de gênero e reduzir as desigualdades.
A lista também inclui o uso sustentável da água e o saneamento, energia para todos, emprego produtivo, industrialização, proteção dos ecossistemas terrestres e fortalecimento da aliança mundial para o desenvolvimento sustentável. Governantes de todo o mundo aprovarão a lista definitiva dos novos objetivos em setembro de 2015, durante uma cúpula na ONU, em Nova York, como fizeram há 15 anos com os ODM. Envolverde/IPS
