Rift Valley, Quênia, 5/11/2012 – Os indígenas quenianos da comunidade ogiek, caçadores-coletores que há três anos foram desalojados da floresta de Mau, já não ficam de braços cruzados diante das empresas que lucram cortando os recursos de seu lar tradicional enquanto eles vivem na miséria. A tribo mora em barracas de campanha em torno da floresta, onde carece dos serviços mais básicos, entre eles saneamento. “A comunidade vive e depende da floresta de Mau desde tempos imemoriais”, disse à IPS o coordenador nacional do Conselho de Bem-Estar Ogiek, Joseph Towett.
“Só participamos dos esforços de conservação plantando árvores, e não nos beneficiamos do dinheiro acumulado a partir desta floresta”, afirmou Towett. “Contudo, não vemos o governo se mexer para iniciar projetos de desenvolvimento em Mariashoni, Neiswet e Tinet, onde agora vivem os ogiek”, destacou. Há três anos, cerca de 20 mil indígenas dessa comunidade moram nessas três áreas, localizadas nos arredores da floresta. Atualmente, há cem serrarias com licença para cortar 50 mil hectares de árvores maduras, tanto autóctones quanto estrangeiras, na reserva florestal.
Com 400 mil hectares, esta é a maior reserva do país. As serrarias têm permissão para cortar árvores maduras antes que se deteriorem, e mensalmente geram cerca de US$ 11 mil de ganhos para o governo. A comunidade ogiek foi desalojada da floresta em 2009, depois que o governo mandou deter o desmatamento maciço que havia ali. As autoridades prometeram encontrar terras alternativas para eles. Porém, em 2011, o ministro de Terras, James Orengo, admitiu que foram cometidos erros no processo de desalojamento.
Os indígenas precisam viajar para outras aldeias para terem acesso a serviços de saúde e escola. E como devem fazer isso a pé, demoram entre quatro e seis horas para chegar ao centro de saúde mais próximo, enquanto crianças passam entre duas e quatro horas diárias indo e vindo do colégio. Towett disse que os ogiek querem que o Serviço Florestal do Quênia, a agência governamental que protege as florestas, dê permissão para colher uma plantação de quatro hectares de oito mil ciprestes maduros, e acrescentou que também planejavam fazer um acordo com uma empresa privada que compraria as árvores.
Espera-se que a venda de todas elas gere cerca de US$ 350 mil. “Este dinheiro será destinado à construção de estradas, escolas e centros de saúde. Sabemos que não é suficiente, mas será usado para os projetos mais cruciais, a fim de prevenir as mortes de mulheres e crianças doentes que antes ocorriam devido à falta de serviços”, afirmou Towett. Segundo o Serviço Florestal do Quênia, há até cem serrarias autorizadas, entre elas três importantes empresas madeireiras, que pegam árvores na floresta de Mau.
Os cortadores também têm que pagar ao governo, por intermédio do Serviço Florestal, uma quantia adicional entre US$ 17 e US$ 60 por árvore cortada. “Os madeireiros têm licença e operam em cerca de 50 mil hectares da plantação”, disse à IPS o diretor da Mau Forest Conservancy, Cosmas Ikiugu. Também cortam árvores originárias maduras, afirmou, faturando cerca de US$ 11 mil por mês. “Os ganhos são bons, mas não tão altos como afirmam alguns líderes ogiek”, ressaltou.
O diretor do Serviço Florestal, David Mbugua, disse à IPS que, segundo a Lei Florestal de 2005, um serrador genuíno deve cumprir vários requisitos. Entre eles possuir equipamento para corte e máquinas processadoras, bem como provar que paga seus impostos. E estes, afirmou, são requisitos que os ogiek e outras comunidades não cumprem. Mbugua disse que, embora não se possa estender licenças à comunidade para cortar árvores, pode ser que o Serviço Florestal encontre uma maneira para que se beneficiem da floresta.
“A comunidade ogiek tem um problema genuíno, e estou consciente de suas preocupações, porque discutimos estes temas com seus líderes. Eles sentem que ficaram fora do desenvolvimento e que têm direito de compartilhar o lucro derivado da floresta de Mau, o que é constitucional. Entretanto, permitir que entrem na floresta para cortar árvores não é a maneira certa. Se fizermos isso, o que faremos com outras comunidades que vivem perto da floresta?”, perguntou Mbugua.
Os ogiek deveriam enviar propostas de projetos que gostariam que fossem implantados ao Departamento de Responsabilidade Social Corporativa do Serviço Florestal. Porém, Towett afirmou que a corrupção é grande nesse órgão. Afirmou que são destinadas árvores para menos de 30 das cem serrarias autorizadas, porque subornam funcionários do Serviço Florestal, responsável por regular o que os madeireiros têm permissão de operar na floresta de Mau, que se alternam mês a mês, e alguns recebem mais turnos do que outros.
As três principais empresas normalmente enviam ao governo US$ 5 milhões, disse Towett, e as demais US$ 1 milhão. “Mas boa parte deste dinheiro vai para bolsos individuais”, assegurou. A comunidade okieg acredita que, se não fosse o mau uso do dinheiro, haveria o suficiente para iniciar projetos de desenvolvimento para seus integrantes. Ikiugu confirmou que os madeireiros cortam árvores por turnos, mas negou que alguns sejam favorecidos.
Os ogiek também pediram ao governo para destinar 320 quilômetros quadrados de terra perto da floresta para se assentarem de modo permanente. “Como ocorre com qualquer outra comunidade, os ogiek têm direito sobre uma parte do lucro gerado a partir da floresta. Eles deveriam reclamar sua parte por meios legais incluído um processo contra o governo”, disse o advogado especialista em meio ambiente Bernard Ngetich. De todo modo, se declarou contra permitir que a comunidade viva na floresta ou junto dela. Envolverde/IPS
