São Paulo – Cerca de 350 índios de nove etnias que ocupam, desde o dia 21 de junho, o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), só deixarão o local depois que as medidas para amenizar os efeitos negativos da construção para as populações indígenas forem adotadas.
A declaração foi feita hoje (5) pela liderança da etnia Xikrin, Sandro Bebere Kayapó, mais conhecido como Mukuka, em entrevista coletiva na capital paulista.
“Viemos mostrar que o processo de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte tem ocorrido de forma a atropelar o cumprimento das condicionantes”, disse Mukuka. Ele participa em São Paulo da reunião anual da Associação Brasileira de Antropologia (ABA).
Mukuka disse ainda que o descumprimento dos prazos indicados tem que levar à suspensão do licenciamento ambiental da obra. “Vamos manter a ocupação até que as condições sejam cumpridas. Não basta falar que vai fazer. Só vamos permitir que as obras voltem quando as condicionantes forem atendidas”, declarou.
Condicionantes são as medidas de mitigação dos impactos negativos da usina, exigidas para a construção, com objetivo de compensar as populações que serão afetadas direta ou indiretamente pela sua implantação. O movimento de ocupação visa a acelerar o cumprimento dessas providências.
Os índios ocupam o canteiro de obras do Sítio Pimental. De acordo com líder indígena, este é o principal canteiro, tendo em vista que é o trecho da obra diretamente no Rio Xingu. “As atividades estão paradas. Hoje mesmo uma balsa [com a qual se tentou retomar ao trabalho] foi apreendida”, relatou. A empresa Norte Energia S.A., por outro lado, informou que nenhuma atividade foi suspensa.
Dentre as reivindicações, estão: criação de um comitê indígena para monitoramento da vazão do rio; criação do Comitê Gestor Indígena; estudos complementares do Rio Bacajá, que é um afluente do Rio Xingu; e plano de proteção das terras dos índios. Segundo Mukuka, somente o programa de comunicação foi cumprido, mas a proposta não atenderia às necessidades das aldeias.
De acordo com a antropóloga Sônia Magalhães, da Universidade Federal do Pará (UFPA), a licença para instalação das obras da usina é condicionada ao atendimento dessas ações, por isso cabe a suspensão da licença.
“A construção de Belo Monte não está liberada. A licença que autorizou a construção é condicional, é parcial. Legalmente, pode ser suspensa a qualquer momento. A obra já começou, mas as condicionantes não foram cumpridas nem antes, nem agora”, explicou a professora.
A Norte Energia S.A. informou que uma nova reunião com índios está marcada para o dia 9 de junho, na qual serão apresentadas as respostas para as demandas. “Os pleitos de caráter geral e as demandas específicas serão analisados de modo a encontrar uma relação com as ações que integram o Plano Básico Ambiental [PBA] indígena”, diz a nota enviada pela assessoria de imprensa. Na avaliação da empresa, a primeira reunião, no dia 28 de junho, ocorreu em clima amigável.
Os índios reclamam também que o PBA não foi aprovado por eles e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentou um plano que não foi discutido pelas tribos. Por meio de nota, a instituição informou que, considerando a “situação emergencial em que se encontram as populações indígenas impactadas pelo início das obras”, encaminhou, em 02/07/2012, “ofício e parecer técnico ao Ibama dando anuência e recomendando o início da execução do PBA indígena”.
Segundo a Funai, embora o documento já tenha sido encaminhado, “será garantida a sequência de reuniões sobre o PBA indígena nas aldeias onde estas ainda não foram realizadas”.
* Edição: Davi Oliveira
** Publicado originalmente no site Agência Brasil.
