O senso comum, moldado por uma campanha midiática envolvendo governos, meios de comunicação e instituições privadas com diferentes interesses, acredita que o Rio de Janeiro esteja passando por um momento auspicioso de sua história.
A escolha da cidade como palco de megaeventos como as Olimpíadas de 2016, dentre outros, permitiu que uma campanha de promoção da cidade ganhasse corpo e respaldou o poder público a assumir um conjunto de obras públicas e intervenções urbanas, com o objetivo de preparar a cidade para o que seria uma nova era.
Além dos Jogos Olímpicos, a cidade do Rio irá sediar, a partir desse ano de 2011, os Jogos Mundiais Militares; a Conferência Mundial do Meio Ambiente – a Rio +20 (em 2012); a Copa das Confederações (2013); e jogos, incluindo a partida final, da Copa do Mundo de 2014. Neste ano de 2011 haverá também a realização de mais uma edição do Rock in Rio.
Este cronograma de megaeventos tem sido usado pelos poderes públicos para uma série de mudanças urbanísticas e a execução de obras e projetos de enorme impacto sócio-econômico. Justifica-se todo e qualquer plano a partir da necessidade emergencial de atendimento às exigências de órgãos como a FIFA ou o COI (Comitê Olímpico Internacional), ou também pela necessidade de respostas a um processo de estagnação ou esvaziamento econômico, que teria predominado na região metropolitana do Rio desde meados dos anos 70.
Uma dessas respostas, com grande repercussão midiática, foi, por exemplo, a ocupação militar, com tropas das Forças Armadas, de regiões de moradia popular, conhecidas como integrantes do chamado Complexo do Alemão. Conjunto variado de favelas que se estendem por vários bairros da zona norte da cidade, essas áreas teriam se transformado em “territórios livres”, sob comando do crime organizado. Visão simplória que abstrai que esse processo jamais poderia ter se dado sem a omissão do Estado e por uma absoluta conivência e/ou ação direta de integrantes da Polícia Militar do Rio de Janeiro e de outros segmentos do que deveria ser a estrutura de segurança pública.
Para quem conhece a cidade do Rio, esta é uma verdade insofismável: não há um ponto sequer de venda de drogas ilícitas, em áreas populares, que não funcione sem o conhecimento e algum tipo de relação com policiais, inclusive no abastecimento do incrível arsenal de armas e munição existente nesses locais. Esta resposta no campo da segurança pública é vista como medida preliminar às demais iniciativas previstas como essenciais à transformação da cidade em palco de megaeventos e oportunidades de negócios, sob o comando de corporações internacionais.
Outro exemplo dessas iniciativas foi a criação do Projeto Porto Maravilha, conjunto de ações urbanísticas e financeiras que formalmente visam promover a requalificação urbana e o desenvolvimento da região portuária da cidade, através de uma PPP – Parceria Público-Privada – entre a prefeitura e um consórcio de construtoras. Trata-se de uma terceirização de parte do território urbano, com o consórcio passando a administrar e explorar economicamente a região, situada no centro da cidade e com muitas áreas de moradia popular, que hoje vivem as incertezas de um projeto que pretende transformar essa área sob um ponto de vista estritamente empresarial.
Mas o mais grave vai se dando em torno das questionáveis obras exigidas pela FIFA e pelo COI. Somente na dita reforma do Maracanã, que havia recentemente passado por outra abrangente reforma, para a realização dos Jogos Pan-Americanos, há uma previsão, inicial, de gastos de R$ 700 milhões. A referência ao Pan, neste aspecto, deve ser lembrada como um alerta. Com uma estimativa inicial de gastos de R$ 400 milhões, incluindo os Jogos Parapan-Americanos, ao final da história a fatura chegou à astronômica cifra de R$ 4 bilhões. Ah, e as últimas informações dão conta de que a reforma do ex-maior do mundo deve chegar ao bilhão de reais.
Essas cifras financeiras procuram ser justificadas pela possibilidade de vantagens, o dito legado, deixadas por esses eventos para as cidades que os sediem. No caso do Pan, no Rio, além de um conjunto de elefantes brancos – equipamentos esportivos em total ociosidade –, talvez uma das poucas heranças positivas deixadas para a cidade fora justamente a reforma do Maracanã, agora em escombros…
O Rio experimenta, também, polêmicos projetos, desvinculados dos megaeventos, mas, paradoxalmente, em flagrante contradição com as ditas vocações da cidade e com o próprio simbolismo de qualquer atividade ou preocupação vinculada ao esporte ou ao meio ambiente.
O principal desses projetos, junto com a instalação do pólo petroquímico, em Itaboraí, é a implantação e funcionamento da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), no bairro de Santa Cruz, na zona oeste da cidade, e junto à baía de Sepetiba, santuário ecológico e região de turismo.
A CSA é uma unidade siderúrgica de uma cadeia produtiva que começa no Brasil e vai se concluir na Alemanha e nos EUA. Produz placas de aço plano, exportadas diretamente para duas outras unidades situadas nesses países, onde são produzidos os chamados laminados, de maior valor agregado. A parte da produção sabidamente de maior impacto energético e ambiental fica, portanto, por aqui, enquanto o filé mignon da produção – e do faturamento da cadeia – vai para os americanos e alemães.
Já em funcionamento, a siderúrgica foi multada por mais de uma vez, por conta das emissões de fuligem e outras agressões ao meio-ambiente e à saúde da população. Com um processo de licenciamento provisório, o Ministério Público Estadual recomenda a não concessão da licença ambiental definitiva. O pleno funcionamento da usina irá elevar em quase 80% as emissões totais de gás carbônico na região metropolitana do Rio.
A CSA é uma associação da Vale com a ThissenKrupp alemã. A Vale, por sua vez, tem como principais controladores fundos de pensão – à frente a Previ, dos trabalhadores do Banco do Brasil – e o BNDESPar. O BNDES financiou o projeto, rejeitado anteriormente pelo Chile e pelo estado do Maranhão, com R$ 1,5 bilhão e juros subsidiados. Estado e município garantiram isenções fiscais e, desse modo, evidencia-se como o propalado sucesso da privatização dependeu, na sua origem, e depende no seu presente, dos capitais estatais e paraestatais.
A Previ também – junto com a Funcef, dos trabalhadores da Caixa Econômica Federal, a Petros, dos funcionários da Petrobrás, e a construtora OAS – controla a Invepar, hoje concessionária do Metrô do Rio.
Do serviço atual do Metrô, não se pode falar que é o pior da cidade, por conta da concorrência desleal dos péssimos serviços de trens e barcas. Mas, mais uma vez, acena-se que com a realização dos megaeventos… “O Rio dará a volta por cima”.
O problema é responder “para cima de quem?”
Os moradores de Santa Cruz, por exemplo, que já sofrem diretamente a violência diária da CSA, nesta semana foram informados que o governo do estado, a prefeitura do Rio e a CEDAE acertaram a privatização dos serviços de esgoto de uma região de 21 bairros, onde eles se incluem. Envolve uma população predominantemente de baixa renda, correspondendo a cerca de 30% da população da cidade. A justificativa, incrivelmente, é a falta de recursos para os investimentos necessários para a ampliação da rede de tratamento, no contexto do esbanjamento de recursos públicos nos questionáveis projetos para a Copa e para as Olimpíadas. E o anúncio dessa medida foi feito no mesmo dia em que era divulgado que a prefeitura da cidade financiaria, com R$ 2 milhões, show do ex-beatle Paul McCartney.
Mas, para fechar o cerco oficial da cidade pelos interesses corporativos das megaempresas, acaba de ser concluída – ao menos ao gosto das autoridades competentes – a tentativa de desestruturação de um dos trabalhos mais importantes de questionamento legal ao Estado, e apoio político e jurídico à população atingida em seus direitos.
Com a onda de desapropriações e remoções existentes na cidade, por conta das intervenções sempre justificadas pela relevância e urgência de obras, o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado se transformou em uma trincheira de resistência legal de milhares de cidadãos que lá encontravam amparo. Com uma atuação em permanente diálogo com as comunidades sob risco, o Núcleo nos últimos anos ganhou experiência de trabalho na luta contra a exclusão social, e credibilidade e confiança da população. Contudo, justamente por essas razões, mudanças foram operadas pela direção geral da Defensoria, com o afastamento dos defensores que nesse tempo deram consistência ao trabalho desenvolvido pelo Núcleo, e, para finalizar o desmonte, com a demissão sumária de todos os estagiários que lá trabalhavam.
Com o controle absoluto da situação, a aliança que une FIFA, COI, governos federal, estadual e municipal, construtoras, multinacionais e oportunistas de toda a sorte – do mundo empresarial ao partidário – vê o seu caminho aberto. O objetivo maior é a radicalização dos propósitos de privatização, em larga escala, do poder público, de espaços públicos e dos recursos públicos. Em um curto espaço de tempo. É o Rio sob ataque. E o Rio, lembramos, é a expressão, para o mundo, do Brasil.
Ao final dessa história, como já ocorrido com os Jogos Pan-Americanos, e com o que acontece na Grécia, após a badalação das Olimpíadas em Atenas, a conta a ser paga ficará nas costas do povo, hoje excluído, mal tratado e desrespeitado em seus elementares direitos.
* Paulo Passarinho é economista e membro do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro.
** Publicado originalmente no site Correio da Cidadania.
