Atlanta, Estados Unidos, 29/06/2011 – O Irã recebe críticas internacionais por suas contínuas execuções de pessoas condenadas por violarem suas leis antidrogas. A justiça do país informou que havia 300 detentos no pavilhão da morte. “Foram emitidas ordens de execução contra 300 condenados por crimes relacionados com drogas, incluindo os que estavam de posse de pelo menos 30 gramas de heroína”, disse o promotor-geral iraniano, Abbas Jafari Dolatabadi, segundo o jornal Sharq.
As autoridades iranianas já enforcaram 126 condenados este ano, segundo a Hands Off Cain, organização contra a pena de morte. O Irã enviou ao patíbulo 650 pessoas no ano passado, das quais 590 condenadas por crimes relacionados com o narcotráfico, segundo o informe desse ano sobre Direitos Humanos e Democracia, do Escritório da Grã-Bretanha para Assuntos Exteriores e da Commonwealth (Comunidade Britânica).
“As estimativas indicam que o Irã executa mais pessoas por habitante do que qualquer outro país no mundo. Em 2010, aumentou fortemente o número de execuções como consequência de uma nova e severa política antidrogas”, diz o documento. “Vimos um grande aumento nos números informados pelo governo, mas não estamos seguros de que são verdadeiros”, disse à IPS Faraz Sanei, pesquisador para Irã e Bahrein da divisão de Oriente Médio e África do Norte da Human Rights Watch.
Algumas execuções são recentes. No dia 1º deste mês, foram enforcados Esmaeel G., Hossein N., Hasan Q. e Hasan K., por crimes relacionados com as drogas, informou o Departamento de Justiça iraniano em seu site na internet. No dia 19, dois homens, Siah Khan Sh. e Mohammad N., foram executados por crimes semelhantes, segundo o jornal iraniano Ettelaat. A maioria das execuções é feita por enforcamento, embora outro método comum também seja o fuzilamento. O enforcamento no Irã é particularmente cruel, já que o condenado é levantado por um guindaste.
“O número de execuções no Irã é alto e 74% dos condenados são traficantes de ópio em grandes quantidades do Afeganistão, destinado aos mercados europeus”, disse aos jornalistas, em maio, o chefe do Conselho Supremo para os Direitos Humanos do Irã, Mohammad Javad Larijani. A entrevista coletiva foi realizada após uma reunião com o vice-chanceler da África do Sul, Ebrahim Ebrahim, que criticou as condenações.
Não há dúvidas de que o Irã tem sérios problemas com o narcotráfico. Muitos iranianos são viciados em heroína e ópio, enquanto outros fabricam drogas químicas em suas próprias casas. Além disso, o país “enfrenta o problema de grupos traficantes armados procedentes do Afeganistão, paramilitares. Há altos níveis de violência entre traficantes e forças do governo”, disse à IPS Ethan Nadelmann, diretor-executivo da Aliança de Políticas contra as Drogas. Porém, “não há razão para enforcar 300 pessoas. Não são senhores da guerra. Basicamente, são pessoas presas por crimes menores”, disse Nadelmann.
Larijani defendeu seu governo durante a entrevista. “Há uma saída fácil para o Irã, que é fechar os olhos para que os traficantes simplesmente passem e cheguem onde quiserem”, disse. “O número de execuções no Irã caiu 74%. Isso seria muito bom para nossa reputação”, afirmou. Teerã estaria violando o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, segundo o qual a pena de morte, se não for abolida, deve ser reservada para os crimes mais graves.
“Vejamos o código penal iraniano. Um amplo grupo de crimes pode ser punido com a pena capital, muitos dos quais não seriam considerados sérios por advogados defensores dos direitos humanos”, disse Sanei. “Um deles diz respeito a delitos relacionados com as drogas. Muitos indivíduos no pavilhão da morte estão ali por posse” de estupefacientes, afirmou. “E a quantidade de droga que pela lei se condena à morte é muito pequena”, ressaltou.
“Falta muita transparência ao sistema judicial iraniano. Não cremos que estas pessoas tenham julgamentos justos. Quando alguém é acusado por tráfico de drogas não pode apelar. Vai para o escritório do promotor, a pessoa que decide se deve ser, ou não, executado. Isto viola totalmente os padrões internacionais”, disse Sanei. Também lembrou que às vezes o condenado tem dificuldades para contar com um advogado. Envolverde/IPS
